Titi – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas

Por um novo Modelo de Civilização

Titi — Thu, 24 Jan 2013 01:55:00 +0000

A Agenda 21 não é apenas um
documento. Nem é um receituário mágico, com fórmulas para resolver todos os
problemas ambientais e sociais. É um processo de participação em que a
sociedade, os governos, os setores econômicos e sociais sentam-se à mesa para
diagnosticar os problemas, entender os conflitos envolvidos e pactuar formas de
resolvê-los, de modo a construir o que tem sido chamado de sustentabilidade
ampliada e progressiva.

Neste sentido convidamos para que
participe de mais uma de nossas reuniões ordinárias, Assembleia Geral do Fórum
Local da Agenda 21 Passo Fundo:

A ser realizada na próxima sexta
feira, dia 25 de janeiro, às 14 horas na sede da Guaracar Plus, localizada na
Av. Brasil Oeste, 3120.

Proposta de pauta:

1. Apresentação da entidade anfitriã;
10min

2. Apresentação do Secretário
Municipal do Meio Ambiente; 10min

3. Escolha das entidades para a
Coordenação Colegiada da Agenda 21, perído 2013/2014; 10min

4. Apresentação do Plano de Trabalho
para 2013; 10min

5. Plano de Ação para Educomunicação;
20min

TV Câmara programa Ecologia e
Meio Ambiente
Espaço rádio e jornal
Sala Futura Meio Ambiente

Certos da sua presença, ficamos a
disposição para esclarecimentos

Secretaria Executiva Agenda
21

Ademar Marques / Carlos Eduardo
Sander

Publicada lei que institui política municipal de resíduos sólidos

Titi — Thu, 17 Jan 2013 16:03:00 +0000

Lei entrou em vigor ontem (16) e norteará o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que deverá ser implantado em breve

A Lei nº 4.969 de 3 de janeiro de 2013 institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos em Passo Fundo. Ela foi publicada na quarta-feira (16) e abrange princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas, ações e responsabilidades dos geradores e do poder público. Estas determinações serão adotadas pelo município para a gestão integrada e de gerenciamento adequado dos resíduos sólidos.

Política Municipal de Resíduos Sólidos prevê gerenciamento
adequado dos resíduos sólidos em Passo Fundo – Créditos: Arquivo ON

A política municipal integra as determinações da Política Nacional dos Resíduos Sólidos que estabelece critérios que terão que ser cumpridos por todos os municípios até o dia 1º de agosto de 2014. A lei municipal publicada ontem prevê a criação do Plano Municipal de Gestão Integrada para gerenciar adequadamente os resíduos sólidos (lixo doméstico, industrial, da construção civil, contaminante, entre outros). Este plano ainda está sendo discutido e deverá ser elaborado em breve.

Entre os objetivos da lei estão a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais, incentivo à indústria da reciclagem, gestão integrada dos resíduos sólidos, valorização profissional dos catadores de materiais recicláveis, incentivo ao consumo sustentável e promoção da educação ambiental.

Conforme o secretário do Meio Ambiente, Enilson Gonçalves, a lei vai reger todo o trabalho envolvendo os resíduos sólidos. “Ela é inspirada na lei nacional e no plano nacional de resíduos sólidos. Vamos construir uma política que até então não existia no município visando a qualidade ambiental, o reconhecimento do valor dos resíduos, o incentivo a reciclagem e a utilização de tecnologias limpas. A adaptação requer um processo de debate social, conhecimento e informação da sociedade”, declarou o secretário.

A lei também trata da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. A logística reversa prevê que os fabricantes, comerciantes e indústrias recolham as embalagens ou indiquem a destinação correta.

Todos estes aspectos serão tratados no plano de gestão integrada que está sendo elaborado. Uma empresa será contratada para fazer o plano. Esta é a primeira meta da atual administração dentro da Secretaria do Meio Ambiente. O assunto será discutido na reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente que acontecerá em fevereiro.

Grupo coordenará a questão dos resíduos sólidos

O prefeito Luciano Azevedo determinou a formação de uma equipe para analisar os serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos em Passo Fundo. A coordenação das atividades será da Secretaria de Meio Ambiente (secretário Enilson Silva Gonçalves), da Procuradoria Geral do Município (procurador Adolfo Freitas), e da Codepas (Tadeu Karczeski). “Neste grupo vamos discutir as propostas para apresentar ao prefeito Luciano sobre os resíduos sólidos, tanto na questão de coleta como destinação como na coleta seletiva”, explicou o secretário do meio ambiente.

“Este foi um avanço significativo e uma luta de mais de duas décadas”

O diretor do Gesp, Paulo Fernando Cornélio, disse que a lei dos resíduos sólidos é uma luta de aproximadamente 20 anos. “Foram muitas discussões e debates até a formalização da lei. Se ela existisse há dez anos muitos problemas referentes ao lixo teriam sido resolvidos”, disse Cornélio.

A política municipal foi tema da Conferência Municipal do Meio Ambiente em 2011 e objeto de discussão do movimento ambientalista, dos órgãos governamentais e do Ministério Público. “Não poderá mais haver lixões, a indústria e comércio terão que dar destino final aos resíduos e os consumidores terão que cumprir o seu papel no processo. A lei prevê responsabilidades em todo o ciclo de vida do produto”, explicou o diretor do Gesp.

Objetivos da Lei que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos:

– não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;

– estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;

– adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas para minimizar impactos ambientais;

– incentivo à indústria de reciclagem;

– campanhas de conscientização e aprendizado junto à sociedade;

– incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluindo a recuperação e o aproveitamento energético.

Via: O Nacional

Passo Fundo terá Sala Futura Meio Ambiente

Titi — Wed, 26 Dec 2012 20:21:00 +0000

A partir do próximo ano, Passo Fundo disponibilizará de mais uma ferramenta importante para divulgação e conscientização das questões ambientais. O município terá a Sala Futura Meio Ambiente, uma parceria do fórum da Agenda 21 com o canal Futura. O espaço vai oferecer estrutura para produção de programas, possibilidade de participar ao vivo de alguns programas da emissora, além da exibição de DVDs e material informativo para estudantes, empresas e público em geral.

A sala será instalada na sede do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, localizada nos fundos da biblioteca municipal. Para manutenção do espaço, o Canal Futura investirá R$ 18 mil ao ano. De acordo com Carlos Eduardo Sander, integrante da Agenda 21, a iniciativa é resultado da escolha do Maleta Meio Ambiente, desenvolvido pelo Grupo Ecológico Guardiões da Vida, juntamente com outras entidades, e escolhido como o melhor projeto de mobilização social e ambiental, entre 17 iniciativas do gênero em todo o Brasil.

A Maleta ambiental contém material impresso e audiovisual, documentários, curtas, filmes, programas produzido pelo Futura, além de mapa de desmatamento no Brasil, folders e outros materiais relacionados com a temática. Em Passo Fundo, o projeto foi apresentado em escolas, empresas e para a administração pública.

Atuação do GESP

Titi — Thu, 13 Dec 2012 21:48:00 +0000

Órgão solicitou a manifestação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado (CMDI) que aprovou as mudanças no PDDI

O Ministério Público Estadual, através da 1º Promotoria de Justiça Especializada, instaurou procedimento de investigação sobre a aprovação de alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) que permite a construção de um conjunto de empreendimentos em área próxima a unidades de conservação. No último dia 06 de dezembro, o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp), o Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV), a Associação Conservar e a Associação para Conservação da Vida Silvestre (Convidas) solicitaram a intervenção do MP para impedir a alteração do PDDI aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado (CMDI) ocorrido no dia 07 de novembro. As entidades ambientalistas alegam que a construção de um grande empreendimento no local poderá causar danos ambientais.

Diretor do Gesp, Paulo Cornélio e o presidente da Associação Conservar, Rogério Benvegnú Guedes

A alteração do PDDI refere-se a uma área de 140 hectares, nas imediações da ERS 324, saída para Carazinho. O pedido de mudança no zoneamento foi feito por uma empresa que visa a construção de um conjunto de empreendimentos composto de parcelamentos do solo e edificações para indústria, comércio e residências domiciliares.

O CMDI aprovou a mudança do zoneamento em audiência pública, no mês passado, mesmo depois de manifestações contrárias e um relatório com considerações técnicas sobre a área ambiental, jurídica, engenharia técnica, mercado imobiliário e de ambientalistas com observações sobre a importância da área em questão e da fragilidade ambiental do local. As mudanças do plano diretor que permite a instalação do referido empreendimento ainda terá que ser apreciada e votada pela Câmara de Vereadores e, posteriormente, sancionadas pelo Executivo.

Paulo Cirne recebeu na semana passada, documentos das entidades ambientalistas, que foram inseridos no procedimento. O MP expediu ofício para o CMDI solicitando manifestação sobre a forma como ocorreu a aprovação das alterações e também irá solicitar a empresa para apresentar informações do empreendimento.

O que dizem as entidades
As entidades ambientalistas afirmam que as mudanças no zoneamento poderão provocar danos ambientais irreversíveis. Segundo o diretor do Gesp, Paulo Cornélio, a área em questão está localizada muito próxima de unidades de conservação como o Parque Municipal Natural Pinheiro Torto, Reserva Particular do Patrimônio Natural Maragato e ecossistemas associados a micro-bacia do Lajeado Pinheiro Torto. A urbanização da forma como está poderá causar danos ambientais porque o local não comporta grandes índices de adensamento. “O empreendimento é de grande porte e o local possui uma fragilidade ambiental significativa. O projeto prevê altos índices de ocupações semelhantes a da área central do município”, argumentou Cornélio.
Conforme o presidente da Associação Conservar, Rogério Benvegnú Guedes, o projeto também prevê a instalação de eixos indutores e prolongamento das ruas ligando o local a outros bairros. O problema é que eles estão previstos em locais muito próximos das unidades de conservação. “Estão previstas a construção de duas pontes sobre o Rio Pinheiro Torto e uma rua passando dentro de uma unidade de conservação. Eles não estão considerando os danos e a importância das unidades de conservação”, declarou Guedes.

As entidades salientaram que não são contra a ocupação deste espaço vazio, mas solicitam a redução dos índices de ocupações próximos as unidades de conservação. “Queremos discutir esta proposta com o empreendedor e com o município”, salientou Cornélio.

Via: O Nacional

——————–
A aprovação da alteração do plano diretor que possibilita a implantação de um empreendimento fez com que ONGs ambientais abrissem inquérito civil

A preocupação acerca da preservação permanente fez com que Organizações Não–Governamentais se reunissem para elaborar um levantamento técnico-científico sobre uma área localizada na região Oeste da cidade de Passo Fundo, perto do Arroio Pinheiro Torto e do Parque Municipal Natural Pinheiro Torto. Uma alteração do plano diretor municipal possibilita a instalação de um empreendimento no local, que segundo ambientalistas teria índices urbanísticos muito elevados. Para a prefeitura, o projeto apresentado pela empresa não infringe a lei ambiental e ainda se encontra dentro do aceitável.

Um documento foi protocolado no Ministério Público pelo Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp), Grupo Ecológico Guardiões da Vida (Gegv), Associação Conservar e Associação para Conservação da Vida Silvestre (Convidas). Conforme o diretor do Gesp, Paulo Fernando Cornélio, o documento pede que seja aberto um inquérito civil para avaliar o aspecto ambiental relacionado a alteração no plano diretor, aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento

Integrado (CDMI).

Audiências e aprovação

Segundo ele, a alteração foi apresentada e as ONGs pediram tempo para realizar um estudo mais aprofundado. Mesmo com o levantamento, a alteração foi aprovada. “Todas as ONGs estiveram presentes na audiência solicitando que não fosse aprovado da maneira como estava, pois achamos que é muito impactante. Todas as instituições se reuniram, elaboramos o documento, um contraponto aos itens apresentados pela empresa, que vai causar um impacto muito grande na região. Mesmo assim, pedimos que não fosse votado porque era um elemento muito relevante e não poderia passar sem uma discussão aprofundada. O conselho de desenvolvimento não acatou e colocou em votação, onde foi aprovado”, explica Cornélio.

(Presidente da Associação Conservar, Rogério Benvegnu Guedes e diretor do Gesp, Paulo Fernando Cornélio / FOTO ALESSANDRA PASINATO)

Para o presidente da Associação Conservar, Rogério Benvegnu Guedes, a aprovação não levou em conta pareceres significativos, já que foram oito votos a favor da aprovação enquanto quatro contra. “IBGE, UPF, Guardiões da Vida e Associação de Engenheiros e Arquitetos, pareceres de peso que não foram considerados. Não foi apresentado um estudo técnico que essa alteração exige, sem discutir com a sociedade. Não se discutiu com moradores do entorno, não cita na proposta de alteração as unidades de conservação e se prevê ruas inclusive dentro da área de APP da Maragato, o que prova o desconhecimento da área”, avalia ele.

O plano diretor ainda precisa passar pelas comissões da Câmara para ser aprovado.

Órgão municipal

O secretário municipal de Meio Ambiente, Clóvis Alves, comenta que a secretaria tem uma cadeira no CDMI e, para ele, o que as organizações pedem é um estudo e cautela com relação a área. “Como secretaria que tem que atuar de forma protetiva, somos solidários ao máximo de preocupação com relação a todas as áreas. Evidente que temos limite legal para proibir e permitir e a princípio seguem o que a legislação permite”, aponta ele.

De acordo com Alves, não existe nenhum empreendimento autorizado para ser edificado no local. “Estaremos atentos a tudo que venha a ser instalado, mas no momento não vejo empecilho legal em relação a alteração. Da nossa parte, enquanto não houver ilegalidade, não podemos atuar, não temos elementos, porque foi alterado pelo índice de ocupação”, comenta.

Alves ainda ressalta que aquilo que a legislação prevê que é possível ser feito dentro do projeto, ainda passa pela anuência da Fepan e órgãos estaduais. “Nenhuma obra que vai atingir APP será dada a licença apenas pelo órgão municipal. Dentro da urbanização são freqüentes as intervenções nessas áreas. Na cidade temos dezenas de pontes, ruas com bueiros e isso tem previsão legal desde que licenciado e aprovado pelos órgãos competentes”, prevê, concluindo: “Lutamos pra criar a RPPN Maragato e o Parque do Pinheiro Torto, que foi um projeto municipal, primeiro da história do município, então reconhecemos a importância e a fragilidade da área e seremos criteriosos a qualquer empreendimento nessa área”, conclui.

Via: Diário da Manhã

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – 2012

Titi — Mon, 03 Dec 2012 22:20:00 +0000

15 dicas para um consumo mais sustentável

Titi — Fri, 27 Jul 2012 14:54:00 +0000

Avalie os seus hábitos de consumo antes de comprar sem necessidade, foto: Trevin Chow

Você já parou para pensar sobre os impactos ambientais que o seu padrão de consumo causa? As compras que fazemos – seja na feira, no supermercado ou no shopping center –, a maneira como produzimos nosso lixo, como usamos nossos eletrodomésticos, como consumimos água e energia ou até mesmo carne e produtos de madeira deixa marcas degradantesno meio ambiente. Atualmente, consumimos 20% a mais de recursos naturais do que o planeta é capaz de repor. Por isso, uma mudança de atitude é mais do que necessária e é bem mais simples do que você pode imaginar. Confira abaixo algumas dicas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para poupar o meio ambiente com pequenas alterações em nossos hábitos.

Questione e avalie os seus hábitos de consumo antes de decidir pela compra de qualquer produto e procure consumir apenas o necessário.
Informe-se sobre a origem e o destino de tudo que você consome. Optar por produtos feitos com métodos sustentáveis ajuda a cadeia produtiva a ser mais responsável e minimiza os impactos no meio ambiente.
Antes de comprar um novo equipamento, verifique a etiqueta e escolha aquele que consome menos energia.
Evite luzes ou equipamentos ligados quando não for necessário. Os aparelho em stand-by continuam consumindo energia.
Cobre das empresas de eletroeletrônicos uma política de coleta, reciclagem e fabricação de produtos com baixo consumo de energia.
Reduza o tempo do banho. Você poupa água e ajuda a diminuir o consumo de energia. E não deixe de revisar suas torneiras! Uma torneira pingando a cada 5 segundos representa, em um dia, 20 litros de água desperdiçada.
Solicite produtos orgânicos com certificação de origem de qualidade de gestão ambiental aos supermercados e fornecedores de materiais de limpeza.
Substitua a lâmpadas incandescentes por lâmpadas econômicas. Elas geram a mesma luminosidade, duram mais e poupam 80% de energia.
Ligue a máquina de lavar roupa apenas com a carga cheia. Você poupa água, energia, sabão e tempo.
Utilize sacolas de pano ou caixas de papelão em vez de recorrer às sacolinhas plásticas.
Ao comprar móveis, prefira madeira certificada. Assim você evita o desmatamento da Amazônia.
Sempre que possível, reutilize produtos e embalagens. Não compre outra vez o que você pode consertar, transformar e reutilizar. E, mesmo que não seja feita a coleta seletiva em seu bairro, separe o lixo reutilizável do orgânico e encaminhe para a reciclagem. Reciclar é uma maneira de contribuir para a economia dos recursos naturais, a redução da degradação ambiental e a geração de empregos.
Diminua o uso de produtos de higiene e limpeza. Assim você reduz o nível de poluentes presentes na água e no tratamento do esgoto.
Incentive a carona solidária e organize caronas com familiares, amigos, vizinhos e colegas de trabalho.
Faça as contas: ir a pé, usar bicicleta, transporte coletivo ou táxi é mais barato e polui menos do que comprar um automóvel. Mas, se a compra de um carro for inevitável, consulte a Nota Verde do Proconve no site www.ibama.gov.bre a etiqueta de eficiência energética para escolher o modelo menos poluente. E não esqueça de manter em dia a manutenção do seu veículo. Faça inspeção veicular, não retire o catalisador, devolva a bateria e os pneus usados ao revendedor na hora da troca. Os pontos de venda são obrigados a aceitar e reciclar esses produtos

Via: Ecocidades

Coleta de lixo tóxico ainda é desafio para o Brasil

Titi — Tue, 24 Jul 2012 17:20:00 +0000

Lei recomenda que haja acordos setoriais e termos de compromisso para implantar o sistema de devolução ao fabricante no país.

O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de produtos que podem causar contaminação devem recolhê-los. Mas dois anos após a regra estar em vigor, os cidadãos dispõem de poucos locais adequados para jogar fora pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes e embalagens de óleo lubrificante e de agrotóxicos.

A lei recomenda que haja acordos setoriais e termos de compromisso entre empresários e o Poder Público para implantar o sistema de devolução ao fabricante no país, prática conhecida como logística reversa. O primeiro passo nesse sentido foi dado apenas no final do ano passado. Em novembro de 2011, o Ministério do Meio Ambiente publicou edital de chamamento para propostas referentes ao descarte de embalagens de óleo. No início deste mês, o órgão lançou mais dois editais: um diz respeito a lâmpadas fluorescentes e o outro a embalagens em geral. No caso das embalagens de óleo, as sugestões continuam sendo debatidas. Quanto aos outros dois editais, segue o prazo de 120 dias para que entidades representativas, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores enviem propostas à pasta.

Enquanto não há um sistema estruturado para destinação de resíduos perigosos, os consumidores continuam fazendo o descarte junto com o lixo comum ou são obrigados a recorrer a iniciativas pontuais de organizações não governamentais (ONGs) e empresas para fazer a coisa certa.

O governo do Distrito Federal também instituiu um sistema para recolhimento de lixo com componentes perigosos. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) disponibiliza 13 pontos para entrega de pilhas e baterias, espalhados por várias regiões administrativas do DF. A relação de endereços está disponível na página do órgão na internet.

A Lei n° 12.305 estabelece, de forma genérica, que quem infringir as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos pode ser punido nos termos da Lei n° 9.605/1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Assim, elas podem ser denunciadas às delegacias de meio ambiente das cidades ou ao Ministério Público.

Fonte: Agência Brasil

Via: O Nacional

Um novo destino para o lixo

Titi — Tue, 24 Jul 2012 17:17:00 +0000

O lixo que seria levado ao aterro de Marau permaneceu parado entre ontem (23) e hoje (24). Após interdição do local, um novo destino precisou ser escolhido para levar os resíduos. Nome do novo aterro será divulgado na manhã de hoje

O aterro de Marau, que recebia o lixo oriundo de Passo Fundo, está interditado desde sábado. Contratada pela prefeitura de Passo Fundo para transportar e destinar o lixo recolhido na cidade, a empresa RPF Ambiental, por sua vez, contratou a empresa Via Norte, que arrendou o aterro.

Conforme nota oficial enviada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), o aterro foi interditado por não atender à legislação ambiental atual, apresentando disposição irregular de resíduos diretamente no solo e vazamento de chorume para o meio ambiente. Cerca de 95 toneladas de lixo são encaminhadas de Passo Fundo ao local, diariamente – material que ficou parado até a manhã desta terça-feira, quando deverá ser encaminhado a um novo destino.

Conforme o diretor da RPF Ambiental, Cleber Bordignon, foi feita uma reunião na tarde desta segunda-feira (23) para decidir o novo local. “O município trabalhou normalmente hoje no recolhimento do lixo, só o destino final que não saiu. Amanhã de manhã a operação vai andar normalmente”, comentou. Ele explica que o novo aterro já foi definido, mas só poderá ser divulgado na manhã desta terça-feira.

O diretor tranquiliza, no entanto, que lixo que ficou parado de um dia para o outro não trará maiores complicações para a cidade. “Amanhã tudo volta a sua normalidade, há problema algum. Só a RPF que muda o destino do produto”, declarou.

(Recolhimento de lixo funcionou normalmente na cidade. Os resíduos devem ser levados a um novo aterro na manhã desta terça-feira / FOTO: ARQUIVO DM)

Para lembrar

A prefeitura de Passo Fundo não foi notificada sobre o problema, pois não tem contato direto com o aterro de Marau, que é administrado pela Via Norte. Conforme o secretário Meio Ambiente, Glauco Polita, o que existe é um contrato com a RPF Ambiental, responsável pela destinação final do lixo na cidade

Via: Diário da Manhã

Sustentabilidade Ambiental será debatida em Passo Fundo

Titi — Tue, 24 Jul 2012 17:13:00 +0000

Evento é promovido pelo Fórum Democrático da Assembleia Legislativa

Uma Audiência Pública será realizada no dia 26, quinta-feira, às 19h no auditório da Biblioteca da UPF em Passo Fundo com o tema: Sustentabilidade Ambiental (ÁGUA). O evento é promovido pelo Fórum Democrático e Assembleia Legislativa que dentre as decisões tomadas junto ao Grupos Executivos de Acompanhamentos de Debates –GEADs, as entidades representadas definiram que seria importante realizar Audiências Públicas no interior do Estado com o tema da Sustentabilidade Ambiental, abrangendo os assuntos até agora discutidos nos encontros já realizados na sala de Convergência: Água, Pedras Semi preciosas/Basalto, Turismo e Fruticultura.

O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional – FDDR é instituição permanente da Assembleia Legislativa e tem cumprido, ao longo dos anos, o papel de promover o debate pela população dos projetos de leis orçamentárias e outros temas legislativos.

Em cada COREDE ou região funcional, onde for realizado o debate, os participantes elegem um delegado para cada 25 pessoas presentes, os quais têm voz e voto na plenária final do processo.

Realizadas as Assembleias regionais, o Grupo Executivo de Acompanhamento organiza o material e a Assembleia de discussão final estadual que decide sobre os conteúdos do tema.

As deliberações do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, quando necessário, geram projetos de lei ou de resolução na Assembleia Legislativa. Alguns temas podem ter soluções práticas alcançadas pela convergência de atores diferentes durante o processo de discussão e aprofundamento.

O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional passa, assim, a ser mais uma ferramenta para a democratização e o aprofundamento de temas relevantes para a sociedade gaúcha. Este é um convite ao Legislativo, ao Governo e à sociedade para uma grande reflexão, indo além dos diagnósticos e buscando soluções em assuntos fundamentais para o futuro do Rio Grande do Sul.

Via: Diário da Manhã

Viagem promove intercâmbio de experiências

Titi — Tue, 24 Jul 2012 17:08:00 +0000

Visando incentivar as práticas de reciclagem e a integração das associações assessoradas pelo Projeto TransformAção, os grupos de recicladores e representantes das entidades colaboradoras, realizaram, com o apoio do projeto que o Fundo Socioambiental da Caixa mantém com a Cáritas, uma viagem à Copercicla, em Santa Cecília do Sul e à Gentil plásticos.

Os associados da AAMA – Associação Amigos do Meio Ambiente, da Cootraempo – Cooperativa Mista de Produção e Trabalho dos Empreendedores Populares da Santa Marta LTDA, da AREVI – Associação dos Recicladores Esperança da Vitória e da Recibela – Associação de Recicladores Parque Bela Vista, refletiram sobre a importância da reciclagem, que alia preservação ambiental e geração de renda, melhorando a qualidade de vida dos recicladores e também da população em geral. “Um dos pontos que mais chamou minha atenção foi a forma de pagamento que os associados tem pelo trabalho na Cooperativa, pois além do retorno pelas horas trabalhadas, os recicladores possuem vale alimentação”, afirmou João Pedro Nascimento, membro da Recibela.

Para realizar o intercâmbio de experiências, destacou-se ainda a relação que a Copercicla possui com as políticas públicas na área da coleta e reciclagem, pois consegue discutir por igual com os gestores dos oito municípios onde atua. Hoje, a cooperativa possui 70 associados e reaproveita, por mês, 77,3% do lixo, que anteriormente seria encaminhado ao aterro. Cerca de 29% do material é comercializado, e 48% é destinado à compostagem para aproveitamento como adubo orgânico.

Na Empresa Gentil Plásticos, os recicladores conheceram o processo de transformação do plástico em granulados e a confecção de matéria prima para embalagens. A estruturação das cooperativas depende do trabalho em conjunto dos associados e do incentivo e apoio a capacitação para o trabalho dos recicladores, além disso, é preciso que haja conscientização e mobilização da população para o desenvolvimento das associações. A atividade envolveu cerca de 120 pessoas, e foi de grande valia para todos os participantes.

Via: O Nacional