O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), continua a encontrar destruição dos recursos hídricos em nossa cidade. A última agressão foi na  Rua Giorgina Schell, Vila Donária, onde foi localizado um início de depósito de resíduos domésticos, supressão de vegetação ciliar, alteamento de fogo e criação de animais, em toda a margens de um pequeno riacho.

O lixo é depositado neste local sem qualquer separação, ou seja, materiais que poderiam ser reciclados são despejados junto com restos de comida, cascas de frutas e verduras, materiais sólidos, etc. Os materiais identificados foram: tijolos, madeiras,  resíduos de jardinagem, pedaços de móveis, alimentos, sacolas plásticas, entre outros.

Os resíduos estão sendo depositado junto ao manancial que faz parte da micro bacia do Arroio Pinheiro Torto. No mesmo local, também vem ocorrendo a supressão da vegetação ciliar que faz parte da área de preservação permanente do recurso hídrico.  

Junto ao riacho, possui uma residência com criação de animais domésticos (patos, galinhas), dois pequenos açudes, pinguela e galpões, nos dois lado do recurso hídrico, onde também foi suprimida a vegetação nativa. Além destes fatos narrados, o riacho encontrasse poluído por esgotos domésticos, apresentando odor significativo.

As áreas de preservação permanente têm como principal função a proteção das áreas naturais, que embora estejam sob o domínio privado devem ser mantidos, a fim de se conservar ou melhorar as condições ambientais locais. As matas ciliares são consideradas de preservação permanente, uma vez que têm como finalidade evitar o assoreamento do leito dos rios e córregos, bem como a erosão em suas margens. Uma vez desmatadas, compromete-se o equilíbrio do ecossistema do local.

Para que danos maiores não ocorram é indispensável que o Poder Público Municipal, através de suas Secretaria Municipais, tome providências urgentes e imediatas para que este fato não seja ampliado, como vem ocorrendo em outras áreas de mananciais do nosso município.

O GESP protocolou ofício no Ministério Público Estadual e também na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), solicitando intervenções urgentes para sanar mais este problema corriqueiro que ocorre em Passo Fundo.

Fotos: Arquivo GESP

Mesmo com esta importância ecológica ambiental, ainda continua sendo ocupado e destruído sistematicamente.

No último final de semana, o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas/GESP recebeu nova denúncia de início de obras na área limítrofe deste importante Parque Municipal.

Conforme vistoriais realizadas, foi constatado início de aterro, colocação de brita em uma área próxima de banhado, que é espaço ambiental integrante do parque. Também foi localizado um início de depósito de resíduos domésticos.

O GESP protocolou ofício para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), solicitando fiscalização e impedimento de construção naquele espaço.

É importante ressaltar que durante diversos anos, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) aprovou recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) para adquirir automóveis, material de escritório, drone e outros materiais de campo para realizar fiscalizações, com a intenção de fortalecer a SMAM, mas parece que é insuficiente para realizar a fiscalização no única Unidade de Conservação Pública do município.

Isso demonstra que a Administração Municipal não possui um planejamento e uma agenda ambiental clara a ser seguida pela SMAM e o meio ambiente não é prioridade deste governo, mesmo diante da emergência climática anunciada para os próximos meses, diante do El Ninho chegando.

Fotos : Arquivo GESP

Em nossa cidade, Passo Fundo, existe um prédio que faz parte do Inventário Provisório de Bens Tombados, conhecido como “Casa do chefe da Estação”, sendo popularizada como ‘Casa Amarela”.

Esta residência de alvenaria e de arquitetura única, de uma época importante para a nossa história, foi residência do engenheiro chefe da estação férrea de Passo Fundo, construída no ano de 1920, no plano de modernização da estrutura da Viação Férrea do Rio Grande do Sul.

Faz parte do complexo do Parque da Gare,  área  importantes de lazer, cultura, esporte e gastronomia,  em nossa cidade.

Conforme nova vistorias realizadas pelo Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), encontramos portas e janelas quebradas, beirais destruídos, piso de madeira em decomposição, soleiras caindo e em decomposição, lajes e assoalhos danificados, telhado/cobertura desabando, infiltração de água em todos os cômodos, quartos e salas avariadas, pilares e colunas rachadas, paredes de alvenarias com reboco caindo, entre outros.

No prédio, também foi encontrado, alguns moradores que residem de forma inadequada no local, identificadas como pessoa em situação de rua. Grande quantidade de resíduos e lixo doméstico dentro e fora da casa, como: garrafas plásticas e de vidro, roupas, móveis quebrados, resíduos orgânicos, madeiras, lixo doméstico,  metais, entre outros. 

Em relação da gravidade do estado do imóvel, foi protocolado um ofício com relatório e fotos ao Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, para solicitar providências e mobilização em relação à regularização como bem histórico tombado, limpeza da área, cercanias do espaço e realocação das pessoas que residem no local, em estado de vulnerabilidade social.

Em virtude da continuidade do estado de abandono e de destruição da Casa do Chefe da Estação e, o terreno e a residência ser propriedade da União, o GESP protocolou nova correspondência ao Ministério Público Federal – Procuradoria da República, solicitando providencias sobre esta situação.

No ano passado, o GESP encaminhou documento ao Ministério Público Estadual, que vem acompanhado também esta situação.

Fotos: Paulo Fernando Cornelio

As águas subterrâneas representam o maior reservatório de águas doce disponível no país, sustentando rios, riachos, nascentes, abastecendo toda a população brasileira em áreas urbanas e rurais. Ao mesmo tempo, garante o importante equilíbrio dos nossos ecossistemas.

A coleta, captação e uso de águas subterrâneas sem o devido processo administrativo de autorização (outorga) são considerados ilegais em todo o território nacional, inclusive sujeitos a sanções e multas. A legislação referente a este assunto, exige controle público sobre esses recursos, e diversos projetos de lei em tramitação, sejam nas esferas públicas municipais e estaduais, visam aprimorar ou, em alguns casos, flexibilizar essas regras, gerando debates e conflitos significativos, principalmente com uma parcela da sociedade que não possuem informações adequadas sobre este importante assunto.

No ano passado, mesmo com manifestação da sociedade civil nas Frentes Parlamentares da Água e do Meio Ambiente, foi aprovado Projeto de Lei municipal, possibilitando a utilização de fontes de águas subterrâneas.

A Lei Complementar nº 515/2025 de 09 de Junho de 2025, acresce inciso no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e fere frontalmente a legislação pertinente ao assunto.

É importante salientar que os municípios não podem legislar sobre recursos hídricos, pois é inconstitucional, uma vez que as águas subterrâneas são bens dos Estados, assim como as águas superficiais que não fazem divisa nacional ou internacional, estas, são bens da União.

A constituição federal de 1988 traz o seguinte:

Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados:

I – as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União;

II – as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros;

III – as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União;

IV – as terras devolutas não compreendidas entre as da União.

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VI – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

IV – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;

Portanto, não cabe aos municípios legislar sobre recursos hídricos.

Após aprovada na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo, com votos contrários das Vereadoras Eva Valéria Lorenzato e Marina Bernardes, a Poder Executivo homologou e já está inserido no Plano Diretor de nossa cidade, infelizmente.

O GESP encaminhou manifestação para o Comitê de Gerenciamento do Rio Passo Fundo/CBHPF que também está analisando esta situação.

Foto: Arquivo GESP

Novamente foi encontrado um início de depósito de resíduos dos mais variados possíveis. O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas/GESP realizou vistorias e identificou os seguintes materiais depositados: latas, sofás, material automotivo, argamassa, lajotas, telhas, mateiras, resíduos de jardinagem, lixo doméstico, fios, armários e animais mortos.

Para sanar este problema, foi protocolado ofício para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente/SMAM, solicitando o encaminhamento para os órgãos responsáveis internos da Prefeitura Municipal, para realizar a limpeza e tentar identificar os responsáveis, mesmo sabendo da dificuldade de conseguir provas.

Fotos: Paulo Fernando Cornelio

No mesmo dia, o GESP recebeu denúncia sobre este fato, realizou vistorias na área e constatou uma grande quantidade de material em local totalmente inadequado.

No levantamento realizado foi identificado os seguintes materiais/resíduos: garrafas plásticas e de vidro, latas de alumínio, sucatas de ferros, material automotivo, resíduos eletro-eletrônicos, móveis de madeiras, placas e divisórias de plástico e metal, tecidos, roupas e calçados, pneus, cadeiras plásticas e de ferro, lajotas, sílica, terra, pedras de basalto, papeis, telhas de amianto quebradas, tijolos, telhas de cerâmicas quebradas, canos de PVC, papelão, postes de concretos, resíduos de jardinagem, isopor, madeiras, latas de tintas, pincéis, material de escritório, serragem, troncos de árvores, entre outros. Além destes diversos materiais, foi constatado resíduos domésticos com material em decomposição com diversas sacolas plásticas.

Este volume considerável de resíduos encontrasse em uma área úmida contendo um “braço” do Arroio Miranda. No mesmo local, foi localizado poços com água parada pútrida, muito escura e contaminada, em virtude dos vários tipos de materiais sólidos e químico sintético depositados.

Com a intenção de ampliar o espaço para depósito de resíduos, foi localizada uma área que foi suprimida a vegetação com o corte de diversas árvores nativas, alterando significativamente a área de preservação permanente (APP) do Arroio Miranda. Além destes graves problemas ambientais, também foi localizada uma área com vestígios de material queimado, contaminando ainda mais o solo, o subsolo e o bosque.

O terreno onde está ocorrendo este depósito, possui aproximadamente 30 metros de frente com 50 metros de fundos, em área ripária do Arroio Miranda e margeando diversas residências unifamiliares. A vegetação existente na referida propriedade é representada por mata nativa, de preservação permanente e grande importância ecológica.

Ocorre que, sem qualquer licença dos órgãos competentes, em contínuo desrespeito a legislação ambiental vigente, os indivíduos e empresas, passaram a efetuar a remoção da cobertura vegetal do lugar, tanto através do corte de mata natural, quanto pelo alteamento de fogo no local. Dessa forma, os danos causados apresentam máxima gravidade e, até o momento, consistem basicamente de assoreamento da área úmida, erosão do solo, desmatamento, destruição de habitat natural, mortandade de animais, poluição do solo, etc.

Além disso, o fato de que estes trabalhos estão sendo realizados fora das normas sanitárias legais, por conseguinte, sem a devida aprovação do órgão público responsável. A irregular descarga de lixo, a céu aberto, sem as necessárias medidas de proteção, causa grande desconforto e acarreta inúmeros malefícios à saúde dos moradores da região, em consequência do mau cheiro e da proliferação de roedores, vetores e outros insetos.

A situação deste depósito de resíduos é grave e deve ser tomada providência concreta pela Prefeitura Municipal para solucionar o problema, porque é um problema de saúde pública. Além de que, podem estar contaminando a água do Arroio Miranda, pois está localizado antes da barragem de captação de água para o abastecimento da cidade de Passo Fundo.

Nas proximidades deste terreno com depósito de resíduos, possui diversas residências com famílias que trabalham com a seleção e e comercializam de materiais recicláveis, incluindo um problema social complexo que deve ser acompanhado por diversas secretarias municipais de Passo Fundo.

Localização: terreno na Rua Alvino Garcia da Rosa, s/nº, Loteamento Canaã, Passo Fundo/RS.

Fotos Paulo Fernando Cornelio

Recentemente o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas/GESP recebeu denúncia de despejo de material da construção civil em seu leito, nas proximidades da ponte localizada na Rua Bahia, Bairro Santa Maria.

Imediatamente o GESP esteve no local, realizou vistorias e levantamento fotográfico e  foi constatado  tijolos, pedras, lixo doméstico e outros materiais em sua margem, danificando a sua área de preservação permanente (APP).

Neste mesmo local,  parte das APPs já encontrasse  ocupadas por obras de engenharia (residências) descaracterizando as suas margens que deveria estra sendo preservadas.

Para dirimir este problema, foi protocolado ofício para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), solicitando vistorias no local, responsabilizar os agressores e limpeza da calha do arroio. 

Foto : Paulo Fernando Cornelio (Arquivo GESP) 

Este mau hábito de jogar os mais diversos tipos de materiais nas ruas, calçadas , terrenos e em áreas de preservação permanente (APP) traz prejuízo a toda a coletividade.

Nem sempre as pessoas têm buscado a forma correta na hora de descartar o seu lixo. É muito frequente andar pela cidade e se deparar com os mais diversos tipos de resíduos espalhados e amontoados em todos os locais.

Estas atitudes são caracterizadas como crime , sendo ao mesmo tempo um problema que acaba interferindo diretamente na saúde pública e ambiental. 

Recentemente, o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) recebeu mais uma denúncia de descarte de resíduos na Rua Honório Lemos, Bairro Santa Maria, onde foi depositado sofás, armários, madeiras, resíduos de jardinagem, garrafas plásticas, lixo doméstico, televisores, tijolos, tecidos, entres outros.

Para solucionar este problema, foi encaminhado ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a limpeza da área , conforme o que determina o Programa Cidade Limpa.

Foto : Paulo Fernando Cornelio (Arquivo GESP) 

A falta de uma legislação comprometida com a história e cultura, esvaziamento de áreas urbanas para a construção civil, problemas fundiários, falta de comprometimento dos governos municipais, poder econômico sobrepondo à história e cultura de um povo, entre outros, comprometem a proteção e valorização desses importantes espaços históricos.

O patrimônio histórico é essencial para as áreas urbanas e rurais, pois preserva a identidade local, a memória de uma coletividade, educa sobre o passado e o presente, impulsiona o turismo e a economia. Desse modo, harmoniza os espaços públicos e privados para o bem estar de seus habitantes.        

Em nossa cidade, Passo Fundo, existe um prédio que faz parte do Inventário Provisório de Bens Tombados, conhecido como “Casa do chefe da Estação”, que foi residência do engenheiro chefe da estação férrea de Passo Fundo, construída na década de 1920 no plano de modernização da estrutura da Viação Férrea do Rio Grande do Sul.

Este importante elemento histórico é integrante do Parque da Gare, que é umas das áreas mais importantes de lazer, cultura, e gastronomia, que abriga conjuntos históricos e culturais únicos para a nossa cidade.

O parque foi revitalizado em 2016, mas, até este momento, este importante prédio continua imperceptível para a Administração Municipal em reconhecê-lo como edificação indispensável como patrimônio histórico tombado.

Recentemente, e com o intuito de providenciar informações para o “Projeto Trilhas Urbanas nos Parques” o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) se deparou (novamente) com uma situação gravíssima, o estado de abandono e de destruição da Casa do Chefe da Estação.

Portas e janelas quebradas, beirais destruídos, piso de madeira em decomposição, soleiras caindo e em decomposição, lajes e assoalhos danificados, telhado/cobertura desabando, infiltração de água em todos os cômodos, quartos e salas avariadas, pilares e colunas rachadas, paredes de alvenarias com reboco caindo, entre outros.

No prédio, também foi encontrado, alguns moradores que residem de forma inadequada no local, identificadas como pessoa em situação de rua.

Além destes graves problemas estruturais e social, foi encontrado grande quantidade de resíduos e lixo doméstico dentro e fora da casa, como: garrafas plásticas e de vidro, roupas, móveis quebrados, resíduos orgânicos, madeiras, lixo doméstico,  metais, entre outros. 

Em relação da gravidade do estado do imóvel, foi protocolado um ofício com relatório e fotos ao Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, para solicitar providências e mobilização em relação à regularização como bem histórico tombado, limpeza da área, cercanias do espaço e realocação das pessoas que residem no local, em estado de vulnerabilidade social.

O GESP também, providenciará documento com estas informações para o Conselho Municipal de Cultura de Passo Fundo.

                                                                                             PEQUENO HISTÓRICO

No ano de 1898, iniciou o funcionamento da Estação Férrea de Passo Fundo, viabilizando o transporte por trem para várias cidades do estado e do Brasil.

Na década de 1920 foi construída diversos prédios, casas residenciais para os funcionários, marcenarias, galpões, áreas de embarque, entre outros, viabilizando uma central ferroviária em nossa cidade.

Neste mesmo período, foi construída a Casa do Engenheiro Chefe da Estação, prédio imponente para a época e importante para a nossa história local.  

No ano de 1991, pela sua importância histórica e arquitetônica, o Prédio da Antiga Gare foi tombada como patrimônio histórico.

No ano de 2016, o Parque da Gare foi inaugurado e entregue para a população, com suas obras de arte e prédios históricos como um importante espaço de lazer,  esporte , cultura e elementos da flora da nossa região para a nossa cidade.

Fotos: Paulo Fernando Cornelio

Omite que o bioma Pampa perdeu 3,8 milhões de hectares ou 30,3% de sua vegetação nativa no período de 1985 a 2024, o que representa a maior perda proporcional de
vegetação nativa nos últimos 40 anos dentre todos os biomas brasileiros’;

Omite que a expansão da soja, em sua maior parte para exportação, é fator determinante para a perda de vegetação campestre, tendo passado de 827 mil hectares em 1985 para 4 milhões de hectares em 2024; também a silvicultura, para atender o mercado exportador de celulose, passou de 44 mil hectares em 1985 para 738 mil hectares em 2024′;

Omite que a conservação dos campos naturais do Pampa sob uso pastoril para produção pecuária tem balanço neutro na emissão de gases de efeito estufa (GEE) e que a conversão para lavoura de soja e eucalipto aumenta as emissões de GEE;

Omite que considerar uma “agricultura de baixo carbono”, com cadeias de produção de soja, arroz e silvicultura projetando emissões líquidas zero e sequestro de carbono, sem incluir nesta conta todos seus impactos socioambientais e ciclo completo da cadeia produtiva, é reduzir as crises sistêmicas que nos encontramos à uma métrica do carbono que não promove as necessárias mudanças urgentes e radicais no modelo de produção do agronegócio (principal responsável pelas emissões brasileiras – 75% – e gaúchas – 66,5% – considerando as emissões do setor e a mudança do uso do solo).

Omite que o Estado está comprometido com a revisão (flexibilização) do mapa hídrico do Estado, já denunciado na Carta Aberta da Coalizão pelo Pampa em 2022, situação que irá agravar a crise hídrica, comprometendo tanto a quantidade de água disponível como a qualidade das águas devido a diminuição das áreas de preservação permanente.

Omite que o Pampa é o bioma com o menor percentual de área protegida em unidades de conservação do país, com apenas 2,8% de seu território e que nenhuma unidade estadual foi criada desde o ano de 2014. Além disso, também omite que o atual governo do Estado pediu a suspensão do projeto de criação do Parque Nacional do Albardão, localizado em área do Pampa, a fim de beneficiar empreendimentos eólicos.