comitê de bacias – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas

Convite Campanha de cadastramento

GESP — Wed, 26 Sep 2012 14:41:00 +0000

Ao cumprimentá-lo (a) vimos CONVIDÁ-LO (A) para reunião ORDINÁRIA do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo, que se realizará no dia 28 de setembro de 2012, SEXTA-FEIRA, no Auditório da Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Campus I, Bairro São José, nesta cidade de Passo Fundo no horário das 08h30min, quando será discutida a seguinte ordem do dia:

1- Treinamento sobre Cadastramento Usuários Água na Bacia do Passo Fundo;

2- Eleições;

3- Assuntos Gerais.

Usos da água são consolidados na Bacia do Rio Passo Fundo

GESP — Thu, 06 Sep 2012 21:15:00 +0000

Representantes dos setores usuários da água consolidaram os usos e a qualidade da água para os próximos 20 anos

A proposta de enquadramento dos usos da água na Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo aprovada pela população será encaminhada para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e terá força de lei. A consulta pública foi realizada na sexta-feira (31), no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo e contou com a presença de dezenas de representantes dos usuários da água. Depois de quase dois anos e de quatro audiências públicas, o enquadramento da bacia, ou seja, o estabelecimento da meta de qualidade da água a ser obrigatoriamente alcançada ou mantida conforme os usos preponderantes foi definido.

A população aprovou a proposta de atingir a classe 1 em quase toda a bacia. Esta classe corresponde a uma qualidade melhor da água e permite o uso para abastecimento humano com tratamento simplificado, recreação na água com possibilidade de natação e mergulho, irrigação de hortaliças e outros alimentos consumidos crus e indica a preservação das comunidades aquáticas. Estes usos atendem as necessidades da maioria dos setores usuários como agricultura, abastecimento e indústria.

No entanto, houve duas exceções. Os dois maiores centros da bacia, não terão capacidade para chegar neste parâmetro de qualidade nos próximos 20 anos e nestes trechos ficou definida classe 2, que também corresponde a uma qualidade boa, mas um pouco inferior a classe 1. Estes trechos estão localizados na Unidade de Gestão Passo Fundo Alto que é o trecho do Rio Passo Fundo que passa pelo centro urbano e vai até a unidade de conservação Sagrisa, próximo a Pontão e na Unidade de Gestão de Erechim, no trecho do Rio Lajeado Henrique que nasce na área urbana de Erechim.

Segundo o coordenador geral da empresa Infra-Geo, que está elaborando o Plano de Bacia, Antonio Thomé, a estimativa para os próximos anos é que a população de municípios pequenos migre ainda mais para centros maiores como Passo Fundo e Erechim. “Não será possível alcançar a classe 1, devido ao esgoto que será lançado nestes trechos”, explicou Thomé.

O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp) também sugeriu que as nascentes do Rio Passo Fundo e barragem da Corsan sejam consideradas áreas de uso especial para que futuramente sejam transformadas em uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie). O diretor do Gesp, Paulo Fernando Cornélio, frisou que nesta região de Povinho Velho há nascentes importantes formadoras de quatro bacias hidrográficas (Bacia do Rio Passo Fundo, Apuaê-Inhandava, Taquari-Antas e Alto Jacuí) e que precisam ser preservadas.

A proposta validada pela população e pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF) será encaminhada para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos para ser homologada e, na forma de uma resolução, terá força de Lei. Ela começará a valer a partir da publicação no Diário Oficial nos próximos três ou quatro meses. “Esse enquadramento passará a balizar todos os licenciamentos ambientais da bacia”, informou o técnico do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado, Rafael Caruso Erling.

O presidente do CBHPF, Claud Goellner, enfatizou que esta será a bandeira do Comitê e que fará cumprir o enquadramento. “O Comitê assume o compromisso de articulação com as entidades licenciadoras. Através de reuniões, elas serão informadas sobre o enquadramento”, enfatizou Goellner.

A próxima etapa do Plano de Bacia será construir as intervenções com as ações necessárias para atingir as metas do enquadramento. A estimativa do DRH é construir os programas de ações nos próximos dois anos.

O que é o Plano de Bacia?

O Plano de Bacia Hidrográfica, segundo a Lei 10.350/94, compreende os três grandes momentos do processo de planejamento: a fixação de objetivos e metas, a definição do conjunto de ações estratégicas para o cumprimento destes objetivos e a avaliação da viabilidade econômico-financeira de implantação destas ações. E tudo isso com o objetivo de garantir melhorias contínuas e crescentes nas condições de qualidade e quantidade dos corpos de água de uma bacia hidrográfica.

Em 2010, a empresa Infra-Geo foi contratada por meio de licitação pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente para elaborar o serviço de consultoria ao processo de planejamento dos usos da água na Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo. O processo foi dividido em três etapas A (diagnóstico da bacia), B (cenário de enquadramento) e C (programas de ações para atingir as metas).

Assessoria de Imprensa CBHPF

Comitê da Bacia do Rio Passo Fundo escolhe novos membros

GESP — Thu, 12 Jul 2012 02:00:00 +0000

Está aberto o processo
eleitoral para escolha de entidades interessadas em participar da gestão das
águas na Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo

Foto: Divulgação CBHPF

Missão do Comitê é ajudar
a conservar a qualidade e quantidade de água na bacia

As entidades interessadas em
fazer parte do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo
Fundo (CBHPF) devem fazer as inscrições para participar do processo eleitoral
até o dia 18 de agosto. Serão escolhidas 32 entidades para a gestão 2012/2014
para representar os 19 setores usuários e a população. O Comitê é composto
por representantes dos usuários de água (40% dos componentes), da população
da bacia (40%) e de órgãos públicos (20%).

O CBHPF foi criado em 2004 e abrange 30 municípios da região. A sua missão é
ajudar a gerenciar a conservação da qualidade e da quantidade da água e a
melhor utilização dos recursos hídricos. Ele tem funções deliberativas e
interage, juntamente com os órgãos do governo, para administrar as águas da
bacia hidrográfica.

Podem realizar as inscrições entidades públicas ou privadas representantes
dos setores usuários da água (abastecimento público, esgotamento sanitário e
resíduos sólidos, drenagem, geração de energia, produção rural, indústria,
navegação, mineração, lazer e turismo, pesca, gestão urbana e ambiental
municipal) e representantes da população (legislativo estadual e municipal,
associações comunitárias, clubes de serviços comunitários, instituições de
ensino, pesquisa e extensão, organizações ambientalistas, associações de
profissionais e organizações sindicais).

Entre os pré-requisitos está a comprovação da constituição legal e atuação da
entidade na área da bacia hidrográfica de, no mínimo, um ano anterior. As
instituições cadastradas e habilitadas pela Comissão Eleitoral do Comitê
serão avisadas por carta ou e-mail, da hora, dia e local da reunião para a
eleição das entidades.

As inscrições devem ser feitas no Comitê de Gerenciamento da Bacia
Hidrográfica do Rio Passo Fundo, com sede na Universidade de Passo Fundo
(UPF), Campus I (Divisão de Extensão), localizada na BR 285, Km 171, no
Bairro São José.

O aviso sobre o processo eleitoral foi publicado no Diário Oficial do Estado
no dia 03 de julho. Ele também está disponível no site www.upf.br/cbhpf em
notícias. Informações pelo telefone (54) 3316-8153 ou pelo e-mail
cbhpf@upf.br.

Audiências públicas definirão qualidade e usos da água na bacia do Alto Jacuí

GESP — Mon, 14 May 2012 14:36:00 +0000

Usuários
da bacia terão a oportunidade de definir o futuro das águas na região para os
próximos 20 anos

As
Audiências Públicas para definir a qualidade e os usos da água na bacia
hidrográfica do Alto Jacuí serão realizadas entre 14 e 17 de maio nos
municípios de Passo Fundo, Espumoso, Cruz Alta e Salto do Jacuí. O Comitê de
Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí (Coaju) convida as
associações, entidades de classe e comunidade em geral para participar do
planejamento da bacia para as próximas duas décadas. O que ficar definido neste
momento terá força de Lei e influenciará diretamente na atividade econômica da
bacia.

Esse processo faz parte do Plano de Bacia que consiste no
planejamento do uso dos recursos hídricos. Ele foi dividido em três etapas:
diagnóstico da bacia, definição dos cenários futuros e programa de ações. O
estudo do cenário atualservirá como base para definição dos usos e qualidade
desejada, conforme a necessidade e expectativa dos usuários. Neste momento, o
processo está na fase do enquadramento, onde a população está sendo convocada
para decidir o cenário futuro. Depois dessa etapa será elaborado um programa
de ações com as intervenções necessárias para garantir as
metas estabelecidas.

Segundo o presidente do Coaju, Claud Goellner, o estudo
realizado será apresentado à comunidade durante as audiências e a
população apontará os desejos em relação aos usos e qualidade da
água. “Esse processo vai nortear toda a atividade econômica dentro da
bacia, licenciamentos, uso e ocupação do solo rural e urbano”, explicou
Goellner.

Devem participar das Audiências Públicas, os prefeitos e
secretários de agricultura e meio ambiente, representantes de conselhos de meio
ambiente, câmaras de vereadores, sindicatos rurais e de trabalhadores
rurais, associações comerciais e industriais, ONGs, hidrelétricas instaladas na
bacia, cooperativas, universidades, Corsan, Emater, Defesa Civil, Ministério
Público e comunidade em geral.

Os 41
municípios que fazem parte da bacia foram divididos conforme a unidade de
gestão em que estão inseridos. Serão
realizadas quatro audiências para atingir com mais eficácia todas as regiões da
bacia. Informações pelo telefone (54) 3316-8153 ou site www.upf.br/coaju.

Estudo
aponta cenário atual

Conforme
o estudo realizado pela
empresa Engeplus de Porto Alegre, contratada pelo Estado para fazer o
diagnóstico da situação atual da bacia, a qualidade em geral
da água é considerada boa, ou seja, a maioria dos parâmetros (nitrogênio
total, fósforo total, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio e
coliformes termotolerantes e mercúrio, cádmio e chumbo)
apresentam classes 1 e 2. Mas, alguns trechos dos rios que fazem parte da bacia
apresentam classe 4, o que é bastante preocupante. Segundo a engenheira
ambiental da Engeplus, Carolina Heck, os trechos que mais preocupam são as
regiões próximas aos grandes centros. Os
parâmetros de qualidade fósforo e coliformes foram os que mais apresentaram
alterações e estão relacionados com a atividade agrícolas e com a falta de
esgotamento sanitário. Todos estes aspectos terão que ser levados em
consideração no momento da definição do futuro das águas na
região.

Datas,
locais e municípios que devem participar das audiências:

14/05
– Audiência em Passo Fundo, às 13h30
– Ernestina,
Ibirapuitã, Marau, Mato Castelhano, Mormaço, Nicolau Vergueiro, Passo Fundo,
Soledade e Tio Hugo. Local:
Auditório Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Passo Fundo
(UPF).

15/05
– Audiência em Cruz Alta, às 13h30
–
Boa Vista do Incra, Carazinho, Chapada, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Quinze
de Novembro, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul. Local: Salão Nobre da Unicruz.

16/05
– Audiência em Salto do Jacuí, às 13h30 –
Arroio do Tigre, Campos Borges, Estrela Velha, Ibarama, Jacuizinho, Júlio de
Castilhos, Lagoão, Passa Sete, Pinhal Grande, Salto do Jacuí, Segredo,
Sobradinho, Tunas e Tupanciretã. Local: Salão da Paróquia Nossa Senhora
dos Navegantes.

17/05
– Audiência em Espumoso, às 13h30- Alto
Alegre, Colorado, Espumoso, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Santo
Antônio do Planalto, Selbach, Tapera e Victor Graeff. Local: Salão de eventos da Secretaria
Municipal de Assistência Social.

Planejamento dos Usos da água na Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí – Agenda

GESP — Sun, 13 May 2012 21:45:00 +0000

Comitês de Bacias é tema do próximo fórum

GESP — Tue, 24 Apr 2012 00:36:00 +0000

O Brasil é o país mais rico do mundo em termos de reservas hídricas e abriga 13,7% da água doce disponível. Aqui, como na maioria dos países, a água está no topo da agenda ambiental e sua gestão tem grande poder de integração, pois afeta todos os setores da economia e todos os segmentos da sociedade. Pensando nisso, a Rede Mobilizadores COEP promove, de 23 a 27 de abril, o fórum online “Comitês de Bacias”.

Entender como funciona a gestão das águas nas bacias hidrográficas brasileiras é condição fundamental para a preservação não só da quantidade de água disponível, como também de sua qualidade, assegurando esta riqueza às gerações futuras. É preciso estimular a participação da sociedade civil e fazê-la entender seu papel decisivo para a preservação dos rios e mananciais.

A atividade terá como convidada Rosana Garjulli, consultora independente nas áreas de Planejamento e Gestão Participativa das Políticas Públicas de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saneamento Básico e Convivência com o Semiárido. Nos últimos anos, atuou na Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará e na Agência Nacional das Águas (ANA).

Como participar – A Rede Mobilizadores COEP está aberta a qualquer interessado em aprimorar suas práticas sociais, compartilhar conhecimentos e fomentar o espírito cidadão. A adesão é voluntária e gratuita. Para se cadastrar, não é preciso ser integrante de uma entidade, já que o Mobilizadores COEP vê nas pessoas a chave para o engajamento e a elaboração de soluções para os problemas sociais.

Para participar do fórum só é preciso estar cadastrado na Rede Mobilizadores. O cadastro é simples e rápido. Basta acessar o site www.mobilizadores.org.br e clicar em “Inscreva-se”. A atividade será realizada no grupo “Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Pobreza”. Mais informações pelo telefone (21) 2528-3352.

Comitês de Bacias – O Brasil possui diversas bacias hidrográficas, e as principais são: a Amazônica, a do rio São Francisco, a do rio Tocantins e a Platina. Os Comitês de Bacias visam garantir a gestão participativa, integrada e descentralizada das águas dessas bacias. São integrados por representantes do poder público, da sociedade civil, de empresas privadas, entidades e organizações. Esta composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

Entre os principais problemas que têm gerado a necessidade de instalação de comitês estão a escassez de água em função da característica regional ou por superexploração pelo homem e suas atividades; poluição em função do uso urbano, principalmente pelo lançamento de esgotos industriais ou domésticos sem o devido tratamento; má utilização do solo, que causa assoreamento dos cursos d`água; e poluição difusa oriunda de insumos agrícolas, que interfere na qualidade das águas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do COEP Nacional

Agenda – Evento da semana

GESP — Mon, 26 Mar 2012 22:47:00 +0000