Incra – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas https://sentineladospampas.eco.br O GESP é uma entidade voluntária, sem fins lucrativos, que luta pela preservação do meio ambiente. Tue, 04 Nov 2025 16:22:40 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://sentineladospampas.eco.br/wp-content/uploads/2026/02/cropped-Sem-Titulo-1-32x32.png Incra – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas https://sentineladospampas.eco.br 32 32 O GESP no Quilombo da Arvinha https://sentineladospampas.eco.br/o-gesp-no-quilombo-da-arvinha/ https://sentineladospampas.eco.br/o-gesp-no-quilombo-da-arvinha/#respond Mon, 29 Jan 2018 13:51:00 +0000 “Uma atividade muito interessante.” Esta é a afirmativa dos integrantes do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) que participaram no final do ano de 2017, com os integrantes do Projeto Rio Passo Fundo: patrimônio paisagístico, natural ambiental, histórico-cultural, econômico e político da Universidade de Passo Fundo/UPF do 3º Encontro de Comunidades Quilombolas de Sertão.

Foi visitado o Quilombo da Arvinha, interior do município de Sertão, onde entrevistamos os moradores sobre a sua história, suas relações sociais, econômicas e o seu olhar ambiental da região em relação aos recursos hídricos.

Conforme o INCRA “comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana – que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.” O município de Sertão possui dois quilombos reconhecidos legalmente, os Quilombos Arvinha e Mormaça. Na comunidade de Arvinha, foi realizado o 3º Encontro de Comunidades Quilombolas organizado pela Caritas Arquidiocesana de Passo Fundo, com o apoio Arquidiocese de Passo Fundo, da Emater, do Instituto Federal de Sertão, Grupo de Capoeira Angola Liberdade e Casa Grande, juntamente com a Comunidade Quilombola de Arvinha, que recepcionou a Comunidade Quilombola de Mormaça, os grupos organizados da Cáritas e o Projeto Rio Passo Fundo.

A inserção das comunidades quilombolas no Proj. Rio Passo Fundo, engrandece a proposta, com a representatividade dos povos que compõem a cultura de relações com o Rio. Este projeto é patrocinado pela Caixa Econômica Federal e o GESP é apoiador.

Chegada dos participantes

Recepção  
Grupo da alimentação (café e almoço)

Café da manhã

Feira de produtos artesanais e ervas medicinais

Abertura – Representantes da Cáritas Passo Fundo

Público presente
Comunidade do Quilombo de Arvinha e Mormaça
Comunidade de Arvinha e Mormaça

Comunidade de Arvinha e Mormaça

Crianças presentes

Apresentação do Grupo de Capoeira

Grupo da alimentação

Grupo da Feijoada

Almoço

Mensagem do Papa Francisco

Entrevista com representantes dos Quilombolas

Representantes do Museu Ruth Schneider, MUZAR , UPF , Cáritas e GESP
Moçada presente

]]> https://sentineladospampas.eco.br/o-gesp-no-quilombo-da-arvinha/feed/ 0 Jamanxim e a década perdida https://sentineladospampas.eco.br/jamanxim-e-decada-perdida/ https://sentineladospampas.eco.br/jamanxim-e-decada-perdida/#respond Fri, 26 Jan 2018 19:36:00 +0000
Gado na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. Foto: Bernardo Camara.
“Pode avisar os companheiros, vai ser essa semana. O INCRA daqui a uns anos vai entrar pra regularizar todo mundo. Já vamos chegar cortando os lotes, todo mundo fazendo barraco. Agora no final de agosto todo mundo vai jogar pelo menos um alqueire no chão.”
A convocação circulou pelos grupos de Whatsapp feito fogo em mata seca. Rodou tanto que perdeu o controle: acabou nas mãos dos servidores do ICMBio, que àquela altura já tinham identificado por imagens de satélite e sobrevoo uma nova invasão na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. A unidade de conservação – que proíbe propriedades privadas em seu interior –  voltou a sofrer ocupações irregulares desde que seus limites passaram a ser rediscutidos no Congresso, no fim de 2016.
“As propostas discutidas estão anulando esforços feitos no passado para a consolidação da Flona Jamanxim”, afirma Brunno Kuhn Neto, um dos integrantes da enxuta equipe de fiscalização do ICMBio na BR-163. “A partir do início desse processo, as pessoas que não estão sendo contempladas ou que já tinham desistido da área começaram a retornar para lá”.
Segundo o ICMBio, a voz nos áudios era de Francisco das Neves, o Goiano, que em documentos do Ministério Público Federal de 2015 já é citado como um agenciador local de trabalhadores para desmatamentos e ocupações. “Como são áreas embargadas, sem gente ocupando, pegam pessoas que não tem terra e falam para invadir”, diz Brunno. “Tudo pipocou este ano”.
Unidade-problema
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“O manejo florestal gera uma cadeia de empregos formais que a pecuária não consegue oferecer”, diz Brunno Neto, do ICMBio. Foto: Bernardo Camara.
A Floresta Nacional do Jamanxim transborda superlativos. Ao mesmo tempo em que é a maior Flona do Brasil, é também a unidade de conservação com as mais altas taxas de desmatamento do país. Parte de um mosaico de UCs criadas em 2006 ao longo da BR-163 –  que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) –, ela surgiu para frear o desmatamento previsto com o asfaltamento da rodovia.
Desde o minuto em que saiu do papel, porém, não teve sossego. A pressão vem subindo de carona na estrada. “Aqui é uma fronteira do agronegócio. A soja está avançando do Mato Grosso rumo ao Pará. Então o gado que antes era produzido na beira da BR está sendo empurrado para dentro das UCs. Isso ainda vai gerar muito desmatamento”, diz Brunno. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), só na Flona Jamanxim são cerca de 200 mil cabeças de gado.
Rodrigo Cambará, que coordena a equipe de ordenamento territorial do ICMBio na região, diz que esta marcha quase sempre tem o mesmo fim: “As unidades de conservação estão passando por um processo de desqualificação em termos de biodiversidade. As pessoas ocupam da pior forma possível as áreas que a gente considera relevantes, seja com gado, garimpo, retirada de madeira. E depois alegam que ela não tem relevância biológica”.
A Flona Jamanxim seguiu o mesmo roteiro. Apenas dois anos depois de sua criação, os produtores rurais de Novo Progresso já se articulavam para derrubá-la: uma ação na Justiça e um projeto de lei na Câmara dos Deputados foram as primeiras tentativas de sustar o decreto de criação da unidade. Meses depois, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pegava o microfone no Senado para reforçar a luta: “Existem quase mil famílias na área atingida pela Floresta Nacional do Jamanxim”.
Colocado na parede, em 2009 o ICMBio montou um time que se debruçou sobre imagens de satélite e se enfiou pelos 1,3 milhão de hectares da Flona. O objetivo era avaliar sua real situação fundiária e emitir nota técnica sobre uma eventual redução nos limites da unidade. Descobriu que os números eram bem distantes daqueles propagados por Flexa Ribeiro.
Segundo o levantamento, não havia na Jamanxim uma propriedade sequer registrada em cartório – apenas posseiros com documentos de compra e venda, e uma alta concentração fundiária voltada à pecuária extensiva. O documento mostra que 67% das ocupações ocorreram depois da criação da unidade. E que apenas 4% (em torno de 40 famílias) eram pequenos produtores que viviam, de fato, no interior da Flona. Os outros 96% são grandes propriedades entre 1,5 mil a 50 mil hectares, nas mãos de pessoas que vivem nas cidades próximas ou que nunca pisaram na região.
A conclusão da nota técnica era clara: a unidade não deveria sofrer grandes mudanças. “Os efeitos políticos de uma desafetação drástica de porção da Flona Jamanxim certamente terá repercussão em todas as outras unidades de conservação da BR-163 e da Amazônia, pois todas têm algum grau de ocupações irregulares e grandes pretensões fundiárias por parte desses posseiros”, diz o documento.
O x da questão
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Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso. Foto: Bernardo Camara.
A grande pedra no sapato da Flona Jamanxim é justamente a questão fundiária, que permanece mal resolvida desde a década de 1980, quando o governo militar soltou uma chuva de créditos para fazendeiros do Sul levarem o ‘desenvolvimento’ para o Norte. A regularização das terras, porém, nunca foi concluída. “O cara chegava aqui e a única coisa que ganhava era um protocolo de processo aberto no INCRA. Mas esse processo nunca deu em nada”, afirma Cambará, do ICMBio.
Agamenon Menezes é um dos produtores que aportaram na região por esta época. Se deparou apenas com a BR, um bar e um armazém onde os garimpeiros buscavam mercadorias. Tocado do Mato Grosso pela própria rodovia, aos poucos a boiada foi subindo pelo Pará e estabelecendo as propriedades ao longo da estrada.
“Quem tinha cabeça de gado vendia a carne para os garimpos e fazia um dinheirinho para comprar remédio. Aí todo mundo começou a fazer criação de gado”, diz. “Quem foi o culpado disso? O governo democrático, que não deu assistência: não veio mais INCRA, não veio hospital, não veio documentação das terras, não veio nada. Abandonaram o pessoal aqui. Deveriam dar uma medalha para quem ficou: são uns verdadeiros heróis”.
É desta forma que ele é visto por muitos na região. Desde 1997 à frente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon se tornou uma das principais vozes de defesa do agronegócio local. Um mês depois que a Flona do Jamanxim foi criada, um grupo encabeçado por ele já ameaçava invadir a mata com motosserras em punho: “Não quero, mas vamos derrubar essas árvores todinhas”, avisou à época, alegando que a unidade fora criada de forma impositiva.
Uma década depois, ele continua liderando as articulações pela redução da unidade. E se apoia no próprio currículo para justificar seu otimismo: “Nosso sindicato nasceu de um embate com a Funai, que queria trazer uma área indígena até aqui, na beira da cidade. Nós vencemos: eles voltaram atrás. Esta é a única região em que a Funai foi derrotada”, diz orgulhoso, e profetiza: “Foi uma luta de dez anos. Igual esta da Flona Jamanxim”.



Caso a caso

Numa pequena sala em Itaituba, Rodrigo Cambará divide as tarefas com outras quatro pessoas do Serviço de Ordenamento Territorial e Gestão do Conhecimento do ICMBio. A função deles é garantir a regularização fundiária em 12 unidades de conservação que se espalham por 9 milhões de hectares ao longo da BR-163. Mas não só isso: eles também são responsáveis pelos planos de manejo das UCs, pelas demandas de pesquisa e de licenciamentos.
A conta, claro, não fecha. “Quando chegamos aqui, pelo concurso de 2014, sabe quantos processos de regularização fundiária já tinham sido abertos dentro da Flona Jamanxim? Nenhum. Nós começamos a abri-los”, diz. A investigação leva no mínimo dois anos, e as etapas envolvem a análise de documentos, geoprocessamento e vistoria na área.
Em cada fase, todo cuidado é tomado para não haver injustiça. “Tem que ser analisado caso a caso. Nem todo mundo é bandido. Tem um monte de grileiro sem vergonha sim, mas também tem gente trabalhadora que chegou há décadas e tem direito à indenização”, afirma. Até agora, dos 200 processos abertos pela equipe dentre as mais de 350 propriedades identificadas dentro da Flona, apenas 30 conseguiram comprovar que já estavam ali antes da criação da unidade.
Enquanto as pendengas não se resolvem, a Flona Jamanxim continua sem cumprir com um dos seus objetivos, que é a exploração florestal sustentável. Se estivesse em operação, a estimativa é que a concessão madeireira no local geraria cerca de oito mil empregos, num município que tem pouco mais de 20 mil habitantes. Mas por conta dos conflitos, nenhuma empresa ousa entrar na área para fazer a exploração.
“O estoque madeireiro aqui é infinito. Seria uma revolução para Novo Progresso. O manejo florestal gera uma cadeia de empregos formais que a pecuária não consegue oferecer”, afirma Brunno, do ICMBio, enquanto avança unidade adentro em mais um dia de fiscalização. “Em vez disso, a gente tem este cenário”. Da janela do carro, só se vê boi e desmatamento.
Queda de braço
Batalhão da Polícia Ambiental acompanha servidores do ICMBio nas atividades de fiscalização. Foto: Bernardo Camara.

Batalhão da Polícia Ambiental acompanha servidores do ICMBio nas atividades de fiscalização. Foto: Bernardo Camara.
A redução dos limites da Flona Jamanxim não é mais uma questão: em 2009, o próprio ICMBio já concordava com esta possibilidade, na tentativa de dar um ponto final aos embates fundiários na unidade. Na época, o órgão recomendou uma tesourada de no máximo 77 mil hectares, mas as associações de produtores não aceitavam nada menos que 400 mil hectares. A briga foi parar em Brasília, e o Ministério do Meio Ambiente cedeu à pressão, passando a acenar com a redução de aproximadamente 300 mil hectares.
Mesmo assim, o consenso nunca foi alcançado. Para piorar o fogo cruzado, desde que o ICMBio anunciou a decisão de recortar a unidade, já teve gritaria de ONGs ambientais, petição na internet, ação civil do Ministério Público e até Gisele Bündchen aterrissando em Novo Progresso.
“Transformaram a coisa numa situação totalmente emocional”, diz Cambará, que há anos encara o problema na fonte. “A ideia era tirar uma parte da Flona que está completamente detonada e cheia de gente em cima para poder avançar na sua gestão. Hoje a gestão da unidade não existe, está bloqueada por esses conflitos. E desta forma o desmatamento só vai aumentar”.
O real impasse, portanto, é a forma como a redução será feita. O último round desta história começou no apagar das luzes de 2016. De lá para cá, o poder executivo apresentou duas propostas para redesenhar os limites da unidade: a MP 756 e o Projeto de lei 8107. Quando chegam ao Congresso, porém, os textos são virados do avesso pelas emendas de deputados e senadores muito bem orientados por advogados, produtores e gestores públicos ligados ao agronegócio no Pará. E tudo volta à estaca zero.
“Você pensa que é barato manter cinco, dez pessoas lá em Brasília? Sabe quanto custa isso para o produtor?”, reclama Agamenon Menezes, que lidera a comitiva de lobistas. O custo benefício, porém, tem valido a pena. E ele aposta que tudo é uma questão de tempo: “Nossas reivindicações têm aceitação de 70% dos políticos. A gente tem ganhado todas”.
O vice-prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, é um dos integrantes da comitiva paraense que tem aterrissado com frequência em Brasília. Segundo ele, as emendas feitas por deputados e senadores às propostas do governo são mais que justas. “Estamos lutando pelos produtores que já estavam naquela área e que, com a criação da Flona, tiveram cerceado seu direito de progredir na vida”, afirma. “Pessoas que fizeram ocupação de má fé terão que responder por seus atos.
Brunno Neto não vê a situação com os mesmos olhos. Para ele, as modificações feitas pela bancada ruralista vão beneficiar quem não deve. “O desenho é dado por lideranças locais, não é pensado de forma técnica nem seguindo a legislação. Há áreas contempladas que claramente são grilagem de terras”, diz. “Quando isso chega na equipe técnica do ICMBio são feitos os cortes. Mas vem o senador Flexa Ribeiro e coloca tudo de volta”.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Novo Progresso, que representa mais de 4 mil pequenos produtores, Ivone Alves diz que não tem participado das discussões sobre a redução da Flona. No entanto, ela afirma que já recebeu reclamações de agricultores familiares que dizem estar fora do desenho proposto no Congresso. “Alguns questionam que criaram um mapa onde eles permanecem dentro da Flona”, diz. “Se é para resolver o problema do grande, tem que colocar o pequeno junto”.
Em agosto, após o projeto de lei receber as emendas de deputados, 11 organizações – entre elas Imazon, Instituto Socioambiental e WWF – assinaram uma nota técnica contrária às mudanças. Segundo o documento, as alterações beneficiariam invasores de terras públicas e iriam escancarar as portas da floresta para 125 processos minerários que já foram abertos dentro da Flona Jamanxim.
Destino incerto
Enquanto o Projeto de lei 8107 segue a tramitação no Congresso, as operações na Flona Jamanxim também continuam sem hora para acabar. Em seu interior, há um mosaico de aproximadamente 300 áreas embargadas. “Estamos aqui desde o início do ano e ainda não saímos. A perspectiva é continuar, pois sempre tem algum alvo nesta unidade”, afirma Brunno, sem esconder o cansaço. “A fiscalização sozinha não vai implementar a unidade. Se a questão fundiária não for resolvida, nosso trabalho vira um eterno enxuga gelo”.
As investidas de comando e controle não tem sugado apenas os servidores do ICMBio. No escritório do sindicato, Agamenon diz que as ações estão esgotando a paciência do povo, que segundo ele só quer trabalhar em paz. “Nós sempre estivemos dispostos a dialogar pacificamente. Se hoje há conversas mais agressivas é porque já estão passando dos limites”, diz. “O pessoal vai aguentando, vai aguentando. Chega uma hora que o cara faz uma besteira”.
 Via O Eco
]]> https://sentineladospampas.eco.br/jamanxim-e-decada-perdida/feed/ 0 Jamanxim e a década perdida https://sentineladospampas.eco.br/jamanxim-e-decada-perdida-2/ https://sentineladospampas.eco.br/jamanxim-e-decada-perdida-2/#respond Tue, 19 Dec 2017 19:56:00 +0000 Por Bernardo Camara

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Gado na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. Foto: Bernardo Câmara.

Gado na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. Foto: Bernardo Camara.
“Pode avisar os companheiros, vai ser essa semana. O INCRA daqui a uns anos vai entrar pra regularizar todo mundo. Já vamos chegar cortando os lotes, todo mundo fazendo barraco. Agora no final de agosto todo mundo vai jogar pelo menos um alqueire no chão.”
A convocação circulou pelos grupos de Whatsapp feito fogo em mata seca. Rodou tanto que perdeu o controle: acabou nas mãos dos servidores do ICMBio, que àquela altura já tinham identificado por imagens de satélite e sobrevoo uma nova invasão na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. A unidade de conservação – que proíbe propriedades privadas em seu interior –  voltou a sofrer ocupações irregulares desde que seus limites passaram a ser rediscutidos no Congresso, no fim de 2016.
“As propostas discutidas estão anulando esforços feitos no passado para a consolidação da Flona Jamanxim”, afirma Brunno Kuhn Neto, um dos integrantes da enxuta equipe de fiscalização do ICMBio na BR-163. “A partir do início desse processo, as pessoas que não estão sendo contempladas ou que já tinham desistido da área começaram a retornar para lá”.
Segundo o ICMBio, a voz nos áudios era de Francisco das Neves, o Goiano, que em documentos do Ministério Público Federal de 2015 já é citado como um agenciador local de trabalhadores para desmatamentos e ocupações. “Como são áreas embargadas, sem gente ocupando, pegam pessoas que não tem terra e falam para invadir”, diz Brunno. “Tudo pipocou este ano”.
Unidade-problema
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“O manejo florestal gera uma cadeia de empregos formais que a pecuária não consegue oferecer”, diz Brunno Neto, do ICMBio. Foto: Bernardo Camara.
A Floresta Nacional do Jamanxim transborda superlativos. Ao mesmo tempo em que é a maior Flona do Brasil, é também a unidade de conservação com as mais altas taxas de desmatamento do país. Parte de um mosaico de UCs criadas em 2006 ao longo da BR-163 –  que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) –, ela surgiu para frear o desmatamento previsto com o asfaltamento da rodovia.
Desde o minuto em que saiu do papel, porém, não teve sossego. A pressão vem subindo de carona na estrada. “Aqui é uma fronteira do agronegócio. A soja está avançando do Mato Grosso rumo ao Pará. Então o gado que antes era produzido na beira da BR está sendo empurrado para dentro das UCs. Isso ainda vai gerar muito desmatamento”, diz Brunno. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), só na Flona Jamanxim são cerca de 200 mil cabeças de gado.
Rodrigo Cambará, que coordena a equipe de ordenamento territorial do ICMBio na região, diz que esta marcha quase sempre tem o mesmo fim: “As unidades de conservação estão passando por um processo de desqualificação em termos de biodiversidade. As pessoas ocupam da pior forma possível as áreas que a gente considera relevantes, seja com gado, garimpo, retirada de madeira. E depois alegam que ela não tem relevância biológica”.
A Flona Jamanxim seguiu o mesmo roteiro. Apenas dois anos depois de sua criação, os produtores rurais de Novo Progresso já se articulavam para derrubá-la: uma ação na Justiça e um projeto de lei na Câmara dos Deputados foram as primeiras tentativas de sustar o decreto de criação da unidade. Meses depois, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pegava o microfone no Senado para reforçar a luta: “Existem quase mil famílias na área atingida pela Floresta Nacional do Jamanxim”.
Colocado na parede, em 2009 o ICMBio montou um time que se debruçou sobre imagens de satélite e se enfiou pelos 1,3 milhão de hectares da Flona. O objetivo era avaliar sua real situação fundiária e emitir nota técnica sobre uma eventual redução nos limites da unidade. Descobriu que os números eram bem distantes daqueles propagados por Flexa Ribeiro.
Segundo o levantamento, não havia na Jamanxim uma propriedade sequer registrada em cartório – apenas posseiros com documentos de compra e venda, e uma alta concentração fundiária voltada à pecuária extensiva. O documento mostra que 67% das ocupações ocorreram depois da criação da unidade. E que apenas 4% (em torno de 40 famílias) eram pequenos produtores que viviam, de fato, no interior da Flona. Os outros 96% são grandes propriedades entre 1,5 mil a 50 mil hectares, nas mãos de pessoas que vivem nas cidades próximas ou que nunca pisaram na região.
A conclusão da nota técnica era clara: a unidade não deveria sofrer grandes mudanças. “Os efeitos políticos de uma desafetação drástica de porção da Flona Jamanxim certamente terá repercussão em todas as outras unidades de conservação da BR-163 e da Amazônia, pois todas têm algum grau de ocupações irregulares e grandes pretensões fundiárias por parte desses posseiros”, diz o documento.
O x da questão
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Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso. Foto: Bernardo Camara.
A grande pedra no sapato da Flona Jamanxim é justamente a questão fundiária, que permanece mal resolvida desde a década de 1980, quando o governo militar soltou uma chuva de créditos para fazendeiros do Sul levarem o ‘desenvolvimento’ para o Norte. A regularização das terras, porém, nunca foi concluída. “O cara chegava aqui e a única coisa que ganhava era um protocolo de processo aberto no INCRA. Mas esse processo nunca deu em nada”, afirma Cambará, do ICMBio.
Agamenon Menezes é um dos produtores que aportaram na região por esta época. Se deparou apenas com a BR, um bar e um armazém onde os garimpeiros buscavam mercadorias. Tocado do Mato Grosso pela própria rodovia, aos poucos a boiada foi subindo pelo Pará e estabelecendo as propriedades ao longo da estrada.
“Quem tinha cabeça de gado vendia a carne para os garimpos e fazia um dinheirinho para comprar remédio. Aí todo mundo começou a fazer criação de gado”, diz. “Quem foi o culpado disso? O governo democrático, que não deu assistência: não veio mais INCRA, não veio hospital, não veio documentação das terras, não veio nada. Abandonaram o pessoal aqui. Deveriam dar uma medalha para quem ficou: são uns verdadeiros heróis”.
É desta forma que ele é visto por muitos na região. Desde 1997 à frente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon se tornou uma das principais vozes de defesa do agronegócio local. Um mês depois que a Flona do Jamanxim foi criada, um grupo encabeçado por ele já ameaçava invadir a mata com motosserras em punho: “Não quero, mas vamos derrubar essas árvores todinhas”, avisou à época, alegando que a unidade fora criada de forma impositiva.
Uma década depois, ele continua liderando as articulações pela redução da unidade. E se apoia no próprio currículo para justificar seu otimismo: “Nosso sindicato nasceu de um embate com a Funai, que queria trazer uma área indígena até aqui, na beira da cidade. Nós vencemos: eles voltaram atrás. Esta é a única região em que a Funai foi derrotada”, diz orgulhoso, e profetiza: “Foi uma luta de dez anos. Igual esta da Flona Jamanxim”.



Caso a caso

Numa pequena sala em Itaituba, Rodrigo Cambará divide as tarefas com outras quatro pessoas do Serviço de Ordenamento Territorial e Gestão do Conhecimento do ICMBio. A função deles é garantir a regularização fundiária em 12 unidades de conservação que se espalham por 9 milhões de hectares ao longo da BR-163. Mas não só isso: eles também são responsáveis pelos planos de manejo das UCs, pelas demandas de pesquisa e de licenciamentos.
A conta, claro, não fecha. “Quando chegamos aqui, pelo concurso de 2014, sabe quantos processos de regularização fundiária já tinham sido abertos dentro da Flona Jamanxim? Nenhum. Nós começamos a abri-los”, diz. A investigação leva no mínimo dois anos, e as etapas envolvem a análise de documentos, geoprocessamento e vistoria na área.
Em cada fase, todo cuidado é tomado para não haver injustiça. “Tem que ser analisado caso a caso. Nem todo mundo é bandido. Tem um monte de grileiro sem vergonha sim, mas também tem gente trabalhadora que chegou há décadas e tem direito à indenização”, afirma. Até agora, dos 200 processos abertos pela equipe dentre as mais de 350 propriedades identificadas dentro da Flona, apenas 30 conseguiram comprovar que já estavam ali antes da criação da unidade.
Enquanto as pendengas não se resolvem, a Flona Jamanxim continua sem cumprir com um dos seus objetivos, que é a exploração florestal sustentável. Se estivesse em operação, a estimativa é que a concessão madeireira no local geraria cerca de oito mil empregos, num município que tem pouco mais de 20 mil habitantes. Mas por conta dos conflitos, nenhuma empresa ousa entrar na área para fazer a exploração.
“O estoque madeireiro aqui é infinito. Seria uma revolução para Novo Progresso. O manejo florestal gera uma cadeia de empregos formais que a pecuária não consegue oferecer”, afirma Brunno, do ICMBio, enquanto avança unidade adentro em mais um dia de fiscalização. “Em vez disso, a gente tem este cenário”. Da janela do carro, só se vê boi e desmatamento.
Queda de braço
Batalhão da Polícia Ambiental acompanha servidores do ICMBio nas atividades de fiscalização. Foto: Bernardo Camara.

Batalhão da Polícia Ambiental acompanha servidores do ICMBio nas atividades de fiscalização. Foto: Bernardo Camara.
A redução dos limites da Flona Jamanxim não é mais uma questão: em 2009, o próprio ICMBio já concordava com esta possibilidade, na tentativa de dar um ponto final aos embates fundiários na unidade. Na época, o órgão recomendou uma tesourada de no máximo 77 mil hectares, mas as associações de produtores não aceitavam nada menos que 400 mil hectares. A briga foi parar em Brasília, e o Ministério do Meio Ambiente cedeu à pressão, passando a acenar com a redução de aproximadamente 300 mil hectares.
Mesmo assim, o consenso nunca foi alcançado. Para piorar o fogo cruzado, desde que o ICMBio anunciou a decisão de recortar a unidade, já teve gritaria de ONGs ambientais, petição na internet, ação civil do Ministério Público e até Gisele Bündchen aterrissando em Novo Progresso.
“Transformaram a coisa numa situação totalmente emocional”, diz Cambará, que há anos encara o problema na fonte. “A ideia era tirar uma parte da Flona que está completamente detonada e cheia de gente em cima para poder avançar na sua gestão. Hoje a gestão da unidade não existe, está bloqueada por esses conflitos. E desta forma o desmatamento só vai aumentar”.
O real impasse, portanto, é a forma como a redução será feita. O último round desta história começou no apagar das luzes de 2016. De lá para cá, o poder executivo apresentou duas propostas para redesenhar os limites da unidade: a MP 756 e o Projeto de lei 8107. Quando chegam ao Congresso, porém, os textos são virados do avesso pelas emendas de deputados e senadores muito bem orientados por advogados, produtores e gestores públicos ligados ao agronegócio no Pará. E tudo volta à estaca zero.
“Você pensa que é barato manter cinco, dez pessoas lá em Brasília? Sabe quanto custa isso para o produtor?”, reclama Agamenon Menezes, que lidera a comitiva de lobistas. O custo benefício, porém, tem valido a pena. E ele aposta que tudo é uma questão de tempo: “Nossas reivindicações têm aceitação de 70% dos políticos. A gente tem ganhado todas”.
O vice-prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, é um dos integrantes da comitiva paraense que tem aterrissado com frequência em Brasília. Segundo ele, as emendas feitas por deputados e senadores às propostas do governo são mais que justas. “Estamos lutando pelos produtores que já estavam naquela área e que, com a criação da Flona, tiveram cerceado seu direito de progredir na vida”, afirma. “Pessoas que fizeram ocupação de má fé terão que responder por seus atos.
Brunno Neto não vê a situação com os mesmos olhos. Para ele, as modificações feitas pela bancada ruralista vão beneficiar quem não deve. “O desenho é dado por lideranças locais, não é pensado de forma técnica nem seguindo a legislação. Há áreas contempladas que claramente são grilagem de terras”, diz. “Quando isso chega na equipe técnica do ICMBio são feitos os cortes. Mas vem o senador Flexa Ribeiro e coloca tudo de volta”.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Novo Progresso, que representa mais de 4 mil pequenos produtores, Ivone Alves diz que não tem participado das discussões sobre a redução da Flona. No entanto, ela afirma que já recebeu reclamações de agricultores familiares que dizem estar fora do desenho proposto no Congresso. “Alguns questionam que criaram um mapa onde eles permanecem dentro da Flona”, diz. “Se é para resolver o problema do grande, tem que colocar o pequeno junto”.
Em agosto, após o projeto de lei receber as emendas de deputados, 11 organizações – entre elas Imazon, Instituto Socioambiental e WWF – assinaram uma nota técnica contrária às mudanças. Segundo o documento, as alterações beneficiariam invasores de terras públicas e iriam escancarar as portas da floresta para 125 processos minerários que já foram abertos dentro da Flona Jamanxim.
Destino incerto
Enquanto o Projeto de lei 8107 segue a tramitação no Congresso, as operações na Flona Jamanxim também continuam sem hora para acabar. Em seu interior, há um mosaico de aproximadamente 300 áreas embargadas. “Estamos aqui desde o início do ano e ainda não saímos. A perspectiva é continuar, pois sempre tem algum alvo nesta unidade”, afirma Brunno, sem esconder o cansaço. “A fiscalização sozinha não vai implementar a unidade. Se a questão fundiária não for resolvida, nosso trabalho vira um eterno enxuga gelo”.
As investidas de comando e controle não tem sugado apenas os servidores do ICMBio. No escritório do sindicato, Agamenon diz que as ações estão esgotando a paciência do povo, que segundo ele só quer trabalhar em paz. “Nós sempre estivemos dispostos a dialogar pacificamente. Se hoje há conversas mais agressivas é porque já estão passando dos limites”, diz. “O pessoal vai aguentando, vai aguentando. Chega uma hora que o cara faz uma besteira”.

Via: O Eco
]]> https://sentineladospampas.eco.br/jamanxim-e-decada-perdida-2/feed/ 0 No Brasil, 1% das propriedades detém metade da área rural https://sentineladospampas.eco.br/no-brasil-1-das-propriedades-detem/ https://sentineladospampas.eco.br/no-brasil-1-das-propriedades-detem/#respond Tue, 06 Dec 2016 11:16:00 +0000 Relatório mostra que América Latina é líder mundial na desigualdade no campo
Por Oxfam Brasil
A Oxfam – confederação internacional que luta contra a pobreza e a desigualdade em mais de 90 países – acaba de divulgar o relatório Terra, Poder e Desigualdade na América Latina, comparando o cenário da concentração das propriedades rurais em 15 países da região, com destaque para o Brasil. A partir da análise dos Censos Agropecuários locais, o estudo alerta que apenas 1% das fazendas ou estabelecimentos rurais na América Latina concentra mais da metade (ou 51,19%) de toda a superfície agrícola da região. A Colômbia é um dos casos mais extremos: só o 0,4% das propriedades concentram mais de 67% da terra produtiva. Já no Brasil, 45% da área rural está nas mãos de menos de 1% das propriedades.
Movimento “Grito dos excluídos” em romaria no interior do estado de São Paulo. (Foto: Tuca Vieira)
“O modelo de desenvolvimento que prevalece na América Latina está baseado na exploração extrema dos recursos naturais e favorece a concentração de terras por poucas pessoas. Ou seja, temos de um lado poucos grupos que concentram a maior parte das terras, enquanto no outro estão muitas famílias com propriedades muito pequenas. Precisamos enfrentar essa desigualdade que, ano após anos, prejudica o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Precisamos reconhecer esse abismo social histórico e colocar em prática uma reforma capaz de garantir um acesso mais democrático à terra”, acrescenta. 
Desenvolvimento X Concentração
Junto com o relatório da América Latina, a Oxfam Brasil faz o lançamento do estudo Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural, que explora mais profundamente a desigualdade no acesso à terra no país. O estudo sobre o Brasil revela que a questão da pobreza no país está associada à distribuição de terras e de recursos agrícolas. Altos índices de concentração fundiária trazem graves consequências para o desenvolvimento, em especial no âmbito municipal. 
O estudo analisa os municípios com relevância agropecuária, agrupados em três categorias: os 1% com maior concentração de terras, os 19% seguintes e os 80% restantes, usando o último Censo Agropecuário do IBGE, de 2006 e o IBGE cidades de 2010. Quando essas cidades foram comparadas em termos de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm), de concentração de renda, de pobreza e outros, verificou-se que os melhores indicadores sociais estavam em municípios com menor concentração de terra. 
Correntina, na Bahia, é um exemplo de município enquadrado entre os 1% de maior concentração fundiária (os latifúndios ocupam 75,35% da área total dos estabelecimentos agropecuários) e que atende o critério de relevância agropecuária. Nessa cidade, a pobreza atinge alarmantes 45% da população rural e 31,8% da população geral, e o Índice de Desenvolvimento Humano IDHm é de 0,603, bem abaixo da média nacional. De todas as autuações do Ministério do Trabalho e Emprego entre 2003 e 2013, 82% foram no Oeste da Bahia. Somente em Correntina, 249 trabalhadores foram resgatados da condição de trabalho análogo a de escravo no mesmo período.
A Oxfam Brasil também chama a atenção para a quantidade de terras ocupada por pequenos agricultores: os estabelecimentos com área inferior a 10 hectares representam mais de 47% do total de propriedades do país, mas ocupam menos de 2,3% da área rural total.
O relatório da Oxfam Brasil aponta ainda:
– A desigualdade de gênero na questão fundiária brasileira. São os homens que estão à frente de 87,32% dos estabelecimentos, representando 94,5% das áreas rurais brasileiras.
– Desigualdade no acesso ao crédito agrícola: as grandes propriedades rurais, com mais de 1.000 hectares, concentram 43% do crédito rural, enquanto para 80% dos menores estabelecimentos, esse percentual varia entre 13% e 23%. 
– Mesmo sem acesso a recursos, são os pequenos produtores os responsáveis por produzir mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro. 
– Segundo o Incra, existem 729 pessoas físicas e jurídicas no Brasil que se declaram proprietárias de imóveis rurais com dívidas acima de R$ 50 milhões à União cada. No total, esse grupo deve aproximadamente R$ 200 bilhões, com propriedades de área suficiente para assentar 214.827 famílias – quase duas vezes o número de famílias que estão acampadas hoje no Brasil esperando por reforma agrária.
Diante desse cenário, a Oxfam Brasil recomenda:
1. Reforma urgente pelo acesso à terra;
2. Políticas para reconhecimento e garantia dos direitos da mulher no meio rural; 
3. Proteção dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades e povos tradicionais;
4. Distribuição equitativa e mais facilidade no acesso ao crédito por parte da agricultura familiar. 
Matéria publicada no portal da Oxfam Brasil.
via: Cidades Sustentáveis
]]> https://sentineladospampas.eco.br/no-brasil-1-das-propriedades-detem/feed/ 0 Criação de reserva indígena dentro da Floresta Nacional segue preocupando entidades https://sentineladospampas.eco.br/criacao-de-reserva-indigena-dentro-da/ https://sentineladospampas.eco.br/criacao-de-reserva-indigena-dentro-da/#respond Wed, 17 Aug 2016 22:24:00 +0000 A criação de uma reserva indígena dentro da área da Floresta Nacional de Passo Fundo (Flona), localizada em Mato Castelhano, foi debatida no sábado durante o programa Uirapuru Ecologia. Caso seja criada, a reserva absorveria 1 mil 327 hectares da Flona. Situada a pelo menos 20km do centro de Passo Fundo, a reserva é umas das maiores do Planalto Médio e conta com 195 espécies diferentes de aves, uma grande biodiversidade na região.
Com a entrada da população indígena, a sustentabilidade na Floresta será afetada. Para a bióloga Flávia Biondo, a preservação da área evita a ameaça de extinção da floresta de araucária. Além disso, a floresta é importante para manter um espaço de recolonização da fauna, principalmente das várias espécies em extinção na região.
Conforme o chefe da FLONA, Adão Güllich, a preocupação é que os mais de 300 indígenas possam causar alterações nesta área de preservação. E, segundo ele, a partir do momento da declaração de terra indígena, os proprietários das áreas na região da floresta não terão indenização das terras, somente das benfeitorias, prejudicando os mais de 80 % dos agricultores familiares.
Para o analista ambiental da Flona, Remi Weirich, boa parte da floresta nativa é conservada e há uma área de plantios de araucária e de pinos. Ele destacou que a floresta é de uso sustentável e permite o manejo madeireiro na área de 300 hectares de pinos plantados, recursos disponível para a União e que pode gerar impostos para o município de Mato Castelhano.
O procurador do Estado, Rodinei Candeia, que faz parte da assessoria técnica na CPI que investiga no Congresso a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas, também participou do programa Uirapuru Ecologia. Ele destacou que ao analisar o estudo envolvendo a Flona, é visível a total impropriedade na demarcação da área.
Segundo ele, baseado na Constituição, a área da floresta nacional e o entorno não se enquadram como uma área tradicional indígena, pois nenhum índio viveu lá de acordo com os moldes da sua cultura e sobrevivência. Para ele, trata-se de uma vergonhosa manipulação grosseira, causando problemas para todas as pessoas e beneficiando terceiros, instituições e ONGS.
Na última semana um movimento de conscientização para  situação da Floresta Nacional de Mato Castelhano foi realizado com a coleta de mais de duas mil assinaturas num abaixo-assinado que será entregue ao Ministério do Meio Ambiente.
Via: Uirapuru
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