Polícia ambiental – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas

GESP RECEBE DENÚNCIA DE DESMATAMENTO EM GENTIL/RS

GESP — Sun, 05 Aug 2018 23:00:00 +0000

O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas recebeu denúncia anônima de desmatamento no interior do município de Gentil/RS. Foi realizado vistoriais e, após o levantamento de dados, constatou-se retirada de sub-bosque, remoção de vegetação rasteira, alteração de curso de um córrego, agressões em área de preservação permanente/APP, entre outros danos ambientais.

O local onde ocorreu os fatos localiza-se a dois km da cidade, no futuro Parque Municipal Ivo José Telles Hoffmann.

Foram encaminhados ofícios para a Companhia de Policiamento Ambiental da Brigada Militar que já realizou o boletim de ocorrência, como também foi oficializado ao Ministério Público Estadual de Marau. O GESP continua atento as agressões ao meio ambiente e todos podem contribuir denunciando aos órgãos competentes.

Vistoria na Vila Ricci não apresenta irregularidades

GESP — Mon, 16 May 2016 23:00:00 +0000

Órgãos e entidades monitoram situação do mau cheiro próximo a Estação de Tratamento da Semeato, alvo de reclamação de moradores há mais de um ano

O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), representantes da 1a Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público, da Companhia de Policiamento Ambiental da Brigada Militar e o vereador Isamar Oliveira, pela Câmara de Vereadores realizaram uma vistoria na Estação de Tratamento da empresa Semeato, na Vila Ricci, na última quarta-feira (11). Há pelo menos um ano, denúncias são encaminhadas ao Ministério Público em razão do odor próximo ao local, que incomoda a comunidade.

Na terça-feira (10), representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) também visitaram a Estação de Tratamento. Na oportunidade, a equipe de Porto Alegre fez um levantamento técnico com componentes das lagoas da região, com revisão no licenciamento ambiental e verificação de produtos utilizados. O GESP vai protocolar um documento para a Fepam com solicitação de resposta sobre a vistoria.

De acordo com o presidente do GESP, Paulo Fernando Cornélio, não foi identificado nenhum odor referente a Estação de Tratamento durante a vistoria. ”Não conseguimos encontrar nada que pudesse comprometer pela falta de tratamento. É um fato que já vem ocorrendo há mais de um ano, mas naquele momento não foi detectado. Não encontramos problemas mais sérios”, afirma. Entretanto, o presidente alega que, apesar de não detectar irregularidades, a atenção será redobrada nessa questão. ”Vamos continuar acompanhando, mesmo que não tenhamos encontrado nada que pudesse comprometer pela falta de tratamento. Os moradores precisam ficar atentos, a população pode contribuir com isso”, completa.

O promotor de justiça Paulo Cirne, da 1a Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público constatou que não houve irregularidade apresentada no funcionamento da Estação. ”O odor que estava lá está dentro do que é considerável e aceitável para este tipo de atividade. Em tese, não houve nada de irregular no dia. Se a empresa estiver operando daquela forma, significa que os problemas gerados em 2014 e 2015 estariam superados a partir de medidas que a empresa já adotou. Porém, como se trata de uma atividade com potencial de poluição bem razoável no odor, há uma necessidade de acompanhar o caso”, argumenta.

Investigação continua
O GESP vai investigar os motivos pelo odor pela falta de tratamento. Cornélio alerta que a pesquisa é fundamental para perceber a veracidade dos fatos. ”Identificamos que o arroio Santo Antônio, que passa próximo, possui uma carga orgânica bem considerável. Só que precisa fazer um estudo para comprovar o odor”, declara.

O GESP vai solicitar quatro análises da água para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para verificar o índice de poluição no arroio. ”Vamos ver como está a situação da poluição. O que também identificamos é que a poluição do Santo Antônio não está ligado com a Estação de Tratamento. Pode ser um problema de esgoto doméstico ou de outras empresas que despejam material lá. Então haverá necessidade de fazer uma investigação mais aprofundada para identificar esse tipo de odor que afeta a comunidade”, finaliza Cornélio.
Via: Diário da Manhã

De quem é a competência de manejo dos animais silvestres em Passo Fundo?

GESP — Fri, 08 Nov 2013 13:15:00 +0000

Secretário de Meio Ambiente e Chefe do Ibama divergem sobre a
responsabilidade de atendimento e recolhimento de animais silvestres no
município

Papagaio de peito roxo foi deixado na porta do Gesp nesta semana

Enquanto órgãos divergem sobre a responsabilidade de manejo de
animais silvestres, a população de Passo Fundo fica sem saber a quem
recorrer quando encontra um animal que precisa de cuidados. O chefe do
Ibama em Passo Fundo, Flabeano Castro, disse que a lei complementar nº
140 de 8 de dezembro de 2011, determina que a responsabilidade é do
município, já o secretário do Meio Ambiente, Enilson Gonçalves, disse
que o Ibama está mal informado.

Em Passo Fundo, inúmeros são os casos de animais silvestres
abandonados em ONGs ou encontrados pela população. Na última
segunda-feira (4), um papagaio de peito roxo, que está em extinção, foi
abandonado na porta do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp). De
acordo com o diretor do Gesp, Paulo Fernando Cornélio, esta situação já
se repetiu outras vezes. “As pessoas não sabem a quem recorrer ou onde
deixar e acabam largando clandestinamente na porta do Gesp. O papagaio
está recebendo os cuidados necessários de uma bióloga e será encaminhado
para o Primaves. O fato também acontece com animais domésticos. Só que
não temos responsabilidade e nem estrutura para acolher estes animais”,
declarou o diretor do Gesp.

Na manhã de ontem (6), a Rádio
Uirapuru também recebeu a ligação de um ouvinte do bairro Santa Marta
reclamando da falta de orientação dos órgãos ambientais sobre o que
fazer com um filhote de corvo que foi recolhido porque corria o risco de
ser atropelado na ERS 324, próximo ao Ginásio do Teixeirinha. “Minha
prima salvou o filhote de corvo de ser atropelado, mas agora não sabe a
quem destinar. Já ligamos para a Polícia Ambiental que pediu para
ligarmos pra Secretaria do Meio Ambiente que solicitou que ligássemos
para o Ibama. Nenhum deles assumiu a responsabilidade. Não sei mais a
quem recorrer”, declarou o morador.

O chefe do Ibama em Passo
Fundo, Flabeano Castro, informou que a lei complementar nº 140/2011, que
define as competências entre União, Estado e Município, determina que o
manejo da fauna na área urbana é competência dos municípios, neste caso
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Esta lei determina que a
gestão da fauna dentro da zona urbana é municipal. Não tenho preferência
partidária e nem voto em Passo Fundo, mas na administração passada o
trabalho estava sendo feito pelo município, mas a nova gestão não está
executando. Há vários meses, as pessoas ligam para a Secretaria e ao
invés de resolver o problema passam a informação errada de que é o Ibama
que tem que fazer este trabalho”, esclareceu o chefe do Ibama.

O
chefe do Ibama informou que já comunicou o Ministério Público sobre a
questão. Além disso, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente não estaria
retornando os contatos feitos pelo Ibama. “Já tentei três vezes ter
reunião com o secretário e a prefeitura, mas eles não respondem aos
e-mails e ligações do Ibama”, revelou Castro.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Enilson Gonçalves, disse que
o “Ibama deveria ler a lei”. “Não é responsabilidade do município. O
Ibama é mal informado e deveria se informar sobre a lei. A lei é clara”,
salientou Gonçalves.

Gonçalves disse que o município tem ações
compartilhadas, mas não é obrigação do município atender animais
silvestres. “Existe já firmado e, talvez o chefe do Ibama desconheça, um
acordo com o superintendente do RS e Secretaria Estadual do Meio
Ambiente em que eles estão trabalhando sobre a questão da fauna
silvestre. A prefeitura apoia o Convidas e dá aporte financeiro, mas não
é obrigação do município, mas é um trabalho importante para a cidade, e
o outro é um trabalho com a Fazenda da Brigada”, salientou o
secretário.