poluição sonora – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas

Mensagem a Câmara de Vereadores

GESP — Thu, 15 Dec 2016 17:37:00 +0000

Prezados Vereadores e Vereadora,
Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo
Passo Fundo/RS
O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas/GESP, vem, por intermédio deste, solicitar o seu compromisso em APROVAR o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a disposição da venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos: (praça, parques, ruas, avenidas, passeios, ciclovias) no Município de Passo Fundo, e dá outras providências”. Esta proposta é uma demanda antiga da sociedade de Passo Fundo e vem ao encontro de uma cidade mais humana e sustentável. Com este projeto, será facilitado na esfera jurídica a presença fiscalizatória do Poder Público (municipal e estadual) em demandas históricas em nossa cidade tais como, poluição sonora, poluição dos espaços públicos com despejo de resíduos, presença de menores com uso de bebidas alcoólicas, entre outros fatores que vem dificultando o bem estar da população nas diversas áreas de nossa cidade, sejam nas áreas centrais como também nos bairros. Ao mesmo tempo, esta proposta é educadora, pois ela começa a formar uma consciência ambiental do uso dos espaços públicos de forma mais harmoniosa, intercalando com a questão dos direitos fundamentais de uma melhor qualidade de vida entre os cidadãos.
Contando com o seu comprometimento, nos despedimos.

Atenciosamente,

Tiago de Bona Flávia Biondo da Silva Paulo Fernando O Cornelio
Presidente Vice-Presidente Diretor

Moradores contrários a instalação de pedreira em Passo Fundo

GESP — Fri, 29 Jan 2016 16:08:00 +0000

Marco Gerhardt, Dr. Cristiano Ledur, Ivo Bonfanti, Deonildo Biffi e Paulo de Godoi.

O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas/GESP recebeu solicitação de apoio a possível instalação de atividades de mineração na Localidade de São Braz, interior do município de Passo Fundo. A área está sendo licenciada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente/SMAM. Entretanto diversos moradores estão questionando a sua localização, em virtude de possíveis problemas que poderão ocorrer tais como: poluição sonora, poluição atmosférica e comprometimento com os recursos hídricos. Além disto, nas proximidades encontram-se três nascentes que abastecem algumas famílias para consumo humano, e também para atividades rurais. Na manhã do dia 28 de janeiro, quinta-feira, ocorreu uma reunião no Ministério Público Estadual com a presença do Dr. Cristian Ledur, representantes dos moradores e do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, onde foi exposto diversas considerações referentes a questão.

Poluição Sonora

GESP — Fri, 24 Oct 2014 11:21:00 +0000

Som de automóvel muito alto gera condenação

(Imagem meramente ilustrativa)

Três motoristas que trafegavam em via pública com som audível acima do permitido foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais ao patrimônio público municipal, no valor de R$ 1 mil, cada. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que atendeu ação civil publica proposta pelo Ministério Público.

Caso
A Secretaria de Turismo e Eventos, Fiscalização de costumes, Posturas e uso do Espaço Público de Santa Maria, identificou os veículos com som audível acima do permitido, em perturbação do sossego público, em datas distintas. Os agentes verificaram que a média marcada no decibilímetro foi de 78,4 dB(A). Quantia acima dos limites legais, causando perturbação do sossego público
O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, para que os condutores dos veículos fossem condenados a indenizar a sociedade por danos ambientais.
Em primeira instância, o Juiz de Direito Paulo Afonso Robalos Caetano, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, condenou os réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 mil, por danos morais ao patrimônio público municipal.
As partes recorreram, afirmando não haver provas de que foi usado qualquer tipo de medidor de som.

Recurso
Na 1ª Câmara Cível, o Desembargador Newton Luís Medeiros Fabrício, relator do apelo, afirmou que os agentes municipais da secretaria do meio ambiente que realizaram a medição de som têm fé pública. Referiu ainda que o caso em questão ultrapassa a esfera do direito de vizinhança, alcançando amplitude maior, devendo ser analisado sob o ponto de vista do direito ambiental.
O magistrado citou o Artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida. O meio ambiente é bem de fruição geral da coletividade, de natureza difusa, caracterizado como coisa de todos, incluindo as gerações vindouras, cabendo ao Estado e à coletividade a sua preservação, afirmou.

Manteve, portanto, a condenação dos réus ao pagamento da indenização no valor de R$ 1 mil, cada. O Desembargador afirmou também não vislumbrar razão para a manutenção do beneficio da gratuidade judiciária concedida.
Penso que o tipo de infração – por caracterizar gasto desnecessário, motivado pelo sentimento reprovável da ostentação pela ostentação – é incompatível com o beneficio da assistência judiciária, privativo a quem não pode suportar os encargos processuais sem prejuízo ao sustento próprio e da família, concluiu o Desembargador.

Acompanharam o voto os Desembargadores Irineu Mariani e Sérgio Luiz Grassi Beck.
Proc. 70058657230

Saiba mais: Poluição sonora

GESP — Sun, 26 Jun 2011 00:11:00 +0000

artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] O filósofo Schopenhauer já dizia que o ruído é o “assassino do pensamento”. Da mesma forma que a poluição visual, a poluição sonora passa ao largo das preocupações ambientais, pelo mesmo motivo. Não se pode deslocar um fiscal ambiental, que segundo o governador Blairo Maggi disse na Europa, chega atrasado a um desmatamento, que aparentemente é um fato mais grave, para cuidar de poluição visual ou sonora.

A poluição sonora consiste de emissão de ondas sonoras que constituam barulho ou ruído e que causem desconforto às atividades normais de raciocínio de uma pessoa. É muito difícil se concentrar e pensar numa situação de desequilíbrio sonoro.

No âmbito da legislação ambiental, voltamos a lei da política nacional do meio ambiente. A poluição em geral é definida no art.3º, III, da Lei 6.938/81, como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, segurança e o bem estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

A poluição sonora ocorre através do ruído que é um som indesejado que agride ao ouvido humano. O limite tolerável ao ouvido humano situa-se em torno de 65 ou70 decibéis. Ruídos acima de 85 ou 90 decibéis podem comprometer o sistema auditivo. Este tipo de poluição vem sendo reconhecida mundialmente como questão de saúde pública, tanto que já integra o Plano Nacional de Saúde Ambiental da Europa que trata da ligação do barulho excessivo à saúde.

A Lei 8.078/90, que trata do consumidor, em seu art. 9º e 10º, proíbe o fornecimento de produtos e serviços que desobedeçam às normas de proteção acústica. A Resolução 008/93 – CONAMA estabelece limites máximos de ruídos a várias espécies de veículos automotores.

Muitos pesquisadores, desde os trabalhos clássicos de Marshall MacLuhan, associam o crescimento da violência com a irritação produzida pela agressão da poluição sonora. A poluição sonora começa produzindo uma forma de “stresss” e depois evolui para patologias diversas e cansaço, quando o indivíduo além de sofrer as conseqüências do excesso de ruído, passa a reagir de forma descontrolada e agressiva.

As principais fontes de poluição sonora são os corredores de tráfego, onde motores, escapamentos, sirenes anti-furto, atividades de britadeiras, pavimentações de rua e buzinas são origens de agressões ao aparelho auditivo.

Áreas de diversão pública, como bares, boates, discotecas, restaurantes e demais instalações sem tratamento acústico adequado, produzem sons e ruídos e intensidade e natureza perturbadoras. Nesta relação se incluem lojas de instalação de som automotivo.

Por último, equipamentos sonoros de brinquedos, academias de ginástica ou mesmo templos religiosos, podem se tornar desagradáveis quando não são protegidos e não respeitam as populações adjacentes.

A poluição sonora é um problema encontrado no mundo inteiro. Mesmo considerando as diferenças culturais entre os países, a forma de controlar a poluição sonora é muito similar a outros eventos de meio ambiente. Em todas as questões ambientais são necessárias ações de persuasão associadas com atividades de dissuasão. As iniciativas de sensibilização do público são as mais importantes.

A literatura em geral ressalta a fala do silêncio com expressões como o “silêncio ensurdecedor”, que todos já encontraram em algum romance. Alberto Vazques Figueroa em seu clássico “Tuareg” exalta que o personagem Gacel Sayad amava o silêncio do deserto que fazia parte de sua personalidade e de sua forma de compreender o mundo. Atahualpa Yupanqui falando sobre a sensação de infinito que o silêncio sobre o pampa trazia, costumava dizer que “el pampa es el cielo al revés”.

Roberto Naime, Professor no Programa de pós-graduação em Qualidade Ambiental, Universidade FEEVALE, Novo Hamburgo – RS, é colunista do EcoDebate.

EcoDebate, 20/08/2010