Residências de madeira e alvenaria na área do Parque do Pinheiro Torto

Além disto, os arruamentos nas proximidades do Parque, facilita o acesso e a mobilidade de veículos, promovendo o “ir e vir” dos moradores instalados irregularmente. Em recente vistoria realizada pela nossa instituição, identificamos a ampliação das invasões, com a construção de galpões, estrebarias e outros na área do Parque. A área é pública e de preservação ambiental, não sendo possível a utilização do seu ambiente físico para tais atividades, pois poderá comprometer drasticamente a fauna e flora do local. Conforme Decreto nº 43/2011 que “Cria o Parque Natural Municipal do Pinheiro Torto e dá outras providencias” em seu artigo 6ª:

“Na área do Parque ficam proibidas quaisquer atividades modificadoras, degradadoras e de impacto ambiental.
I – retirada, corte ou extração da cobertura vegetal;
V – alteração do perfil natural do terreno;
VIII – aberturas de vias, clareiras e trilhas.”

Animais domésticos instalados em área de preservação ambiental

O espaço físico onde se encontra o Parque Natural Municipal do Pinheiro Torto, possui maciços florestas significativos e importantes que fazem parte do Bioma Mata Atlântica. Em relação aos recursos hídricos, as nascentes e córregos são formadores do Arroio Pinheiro Torto, que são tributários do Rio Jacuí, importante região hidrográfica do Rio Grande do Sul.

Em virtude da falta de ações mais presenciais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente/SMAM, as invasões continuam a ocorrer e, desta forma, a destruir sistematicamente a vegetação e a fauna, aumentando os agravos ambientais no Parque . Em virtude destes graves problemas, o GESP protocolou documento no Ministério Público Estadual, apresentando documentos e fotos, solicitando medidas urgentes para sanar tal situação, que vem ocorrendo aos longos dos últimos anos, mostrando claramente que o Poder Público Municipal continua inerte no processo fiscalizatório como também, não procurando promover políticas públicas para a única unidade de conservação da nossa cidade.

Invasões com destruição dos recursos naturais do Parque do Pinheiro Torto

Autor: Matheus Moraes

Concentração de resíduos sólidos preocupa ambientalista e chama atenção da comunidade. Materiais atirados no bairro Lucas Araújo possuem local correto para descarte, mas são despejados na área florestal

O Bosque Lucas Araújo não é apenas o belo cenário composto por uma extensa área arbórea, recheado de residências em direto contato com a natureza. No local, há um mistério, que acabou descoberto pelo comunicador do Grupo Diário da Manhã, Rodrigo Fiorini. De acordo com ele, animais perigosos representavam pânico ao meio ambiente e, de maneira indireta, destroem o ecossistema e causam danos futuros ao planeta. Foi com essa proposta que Fiorini conseguiu atingir cerca de 100 mil pessoas nas redes sociais do Diário ao apresentar a realidade de áreas verdes do bairro.

No vídeo, diversas imagens mostram o cenário de descaso e irresponsabilidade das pessoas que atiram materiais como concreto, tábuas, telhas, garrafas, móveis, restos de construção civil, entre outros itens. “Eu tenho certeza que, se eu não mostrar essas imagens, vocês não vão acreditar”, diz o comunicador no vídeo. A reprodução trouxe à tona, novamente, uma preocupação antiga no Bosque: o descaso da comunidade que aproveita a área verde para despejar produtos e objetos que não utilizarão mais. “Esses animais estão matando aquilo que ainda existe”, completa.

Mais do que materiais atirados no chão, a concentração de resíduos significa muitos anos para decomposição – fora os materiais que nem se degradam com o tempo. De acordo com o diretor do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp), Paulo Fernando Cornélio, houve um crescimento do despejo de resíduos sólidos na região, assim como em toda a cidade, nos últimos anos. Ele lembra que um estudo foi realizado em 2012, além de uma campanha, junto ao poder público municipal, que surtiu efeito. No entanto, nos últimos anos, a “cultura” de jogar resíduos sólidos em locais incorretos e que infringem o meio ambiente retornou. “A campanha Lixo Problema Seu ajudou a reduzir o lixo depositado na cidade. Mas identificamos esse aumento de depósitos clandestinos nos últimos anos. São colocados em diversos espaços físicos”, afirma.

O ambientalista lembra que o estudo realizado na época delineou mais de mil focos de lixos clandestinos. Os resíduos eram colocados em margens de riachos, áreas públicas, terrenos baldios, parques, praças etc. Atualmente, além da área do Bosque, essa prática é encontrada em estradas que não possuem calçamento, principalmente em áreas rurais, além da região central, em terrenos que se localizam lixos domésticos. “Nós colocamos mais de 360 locais em depósito de quantidade expressiva de lixo. Se encontrava de tudo: restos de construção civil, lixo doméstico, sofás, objetos, materiais industriais, de oficias. Absolutamente tudo”, relembra. Diante da realidade no Bosque Lucas Araújo, Cornélio declara que, na maioria das vezes, são pessoas de fora do bairro que vão até o local para descarregar o lixo no lugar incorreto. “São pessoas de fora. Como é um lugar escuro, que se pode esconder com certa facilidade, as pessoas vão lá e jogam. Nós temos dificuldade de identificar quem realizou esses atos criminosos. As pessoas fazem de noite, escondidas, no fim de semana. Ninguém consegue observar”, acrescenta. Ele cita, ainda, que muitos dos lixos não são domésticos, o que representa que empresas e estabelecimentos descarregam sobras de materiais na área ambiental.

“Essas pessoas são criminosas”, declara diretor do Gesp

Para responsabilizar quem comete esse crime ambiental é necessário colher provas. E essa, segundo Cornélio, é a principal dificuldade. “Só na questão verbal não conseguimos. É preciso ter provas, ter todo esse envolvimento. É difícil identificar a grande quantidade de pessoas que fazem isso de forma irresponsável. Essas pessoas são criminosas, porque colocam lixo e materiais irregulares em locais de sensibilidade ambiental, que tem recursos hídricos”, pontua o diretor. Ele elenca, ainda, que na época de realização do estudo, mais de 99% da pesquisa apresentava que existia coleta de responsabilidade da Prefeitura. “A Prefeitura fazia a coleta, mas isso existia porque as pessoas tinham e ainda têm o mau hábito de atravessar a rua e colocar lixo na do vizinho, para não ‘cheirar’ mau no seu pátio. Como também tem quem jogue em áreas florestais. Isso ocorre de forma muito irresponsável”, finaliza.

Prefeitura garante que fiscalização acontece

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, um dos setores de fiscalização de crimes ambientais, garantiu que o monitoramento acontece no município. De acordo com o secretário Rubens Astolfi, muitas vezes, a fiscalização é oriunda de denúncias junto ao setor. A lei de crimes ambientais pode notificar e multar tanto em caso de flagrante de destinação de resíduo sólido em local incorreto, como na identificação do proprietário da área. A multa varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil, dependendo da quantidade, do local e da intenção do indivíduo. “Uma das principais fiscalizações que fizemos é o descarte irregular de resíduos. A área do Bosque é uma das que mais atuamos, além de outras áreas da cidade”, defende.

Outra questão que o secretário não compreende é o porquê da comunidade atirar resíduos sólidos em locais impróprios, visto que o poder público municipal possui locais corretos para destinação. “A totalidade daqueles resíduos não precisariam estar ali. São resíduos que possuem seu local adequado, muitos com destinação gratuita, como os pneus, que existe o Ecoponto, que recebe milhares por mês. Outro caso é o resíduo eletrônico, que a secretaria pode receber o equipamento. O senso de conscientização precisa ser suficiente para isso acontecer. Não tem motivo para fazer isso”, completa Astolfi.

As denúncias e o recolhimento de resíduos podem ser realizadas pelo telefone 3317-2529, com ou sem identificação, mas de maneira qualificada, com todos esclarecimentos para a equipe ir às ruas. O recolhimento do material, por sua vez, é agendado pela Secretaria de Transportes e Serviços Gerais, que realiza a limpeza da área.

Por outro lado…

Moacir da Silva foi flagrado juntando latinhas e garrafas pet enquanto varria e limpava ao redor das lixeiras, no centro de Passo Fundo, nessa terça-feira (17). Ele comentou que mora nas ruas e dorme nas calçadas e costuma recolher papelão e outros recicláveis pela região central. “Não sei porque as pessoas jogam lixo nas ruas, o que eu faço não é nada de mais”, relatou ele.

Foto: Matheus Moraes / DM

Foto: Matheus Moraes / DM

 Via: Diário da Manhã

Além do campo nativo, áreas úmidas e fauna típica serem destruídos, o local é próximo ao Aeroporto Lauro Kortz e a margens da BR 285, colocando a fumaça em perigo aos motoristas e usuários do aeroporto.

O GESP encaminhou correspondência para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente/SMAM de Passo Fundo, solicitando vistorias na área e , investigação do responsável pelo ato criminoso.

A entrada é gratuita, por isso é necessário confirmação da presença, pois as vagas são limitadas.
A confirmação pode ser feita na SMAM, através dos telefones:
(54) 3313-3542 (54) 3312-9201 (54)3317-2529

No dia 18 de janeiro, integrantes do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas/GESP e representante da Agenda 21 Local reuniram-se com o Vice-Prefeito Sr. João Pedro Nunes em uma visita de cortesia para conversar sobre projetos socioambientais. 

Entre os assuntos tratados foi a apresentação das atividades desenvolvidas pela Agenda 21 e a sua importância para a construção de política de desenvolvimento sustentável, conciliando com métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. 

O outro assunto foi as atividades da Sala Futura Passo Fundo que tem como objetivo  contribuir na pesquisa e aprendizagem de crianças, jovens e adultos, servindo como ferramenta de trabalho para educadores e profissionais sociais em Passo Fundo. 

A Sala Futura é uma realização do Canal Futura, GESP e Agenda 21, com o apoio da Prefeitura Municipal de Passo Fundo (SMAM e SME) e Ministério Público Estadual. Durante a reunião, foi entregue material sobre o assunto ao Sr. Vice-Prefeito, que pretende fortalecer os trabalhos desenvolvidos.

 
Na foto : Ademar Marques (Agenda 21)
             Paulo Cornelio (GESP)
             João Pedro Nunes (Vice-Prefeito)
             Jaimir Zamarchi (GESP)
             Flávia Silva (GESP)