Extinção das fundações torna Rio Grande do Sul refém de empresas privadas

GESP — Thu, 17 Aug 2017 14:34:00 +0000

Avaliação de técnicos é que, ao contratar empresas para substituir funções exercidas atualmente pelas fundações haverá aumento de custos

Representantes da FEE, FZB e Cientec participaram do evento na Uniritter – Raíssa Genro

Por Raíssa Genro – Especial para a EcoAgência

Qual o impacto da extinção das fundações para o Rio Grande do Sul? O biólogo Jan Karel F. Mahler Júnior, do Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica (FZB), o técnico Carlos Miguel Schantz, da Fundação de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Cientec) e o engenheiro agrônomo Túlio A. Amorim Carvalho, pesquisador do Núcleo de Políticas Públicas da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE) buscaram responder esta questão na última quarta-feira, 6 de junho, durante as atividades da Semana do Meio Ambiente da Uniritter em Porto Alegre.

O legado da extinção da Cientec, FZB, FEE, Fundação Cultural Piratini (FCP, que mantém a TVE), Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) afora um grande número de trabalhadores desempregados tende a aumentar custos aos cofres gaúchos, na medida em que será necessária a contratação de empresas terceirizadas para realizar os mesmos serviços atualmente prestados pelos órgãos.

Schantz, da Cientec, destacou, por exemplo, que a fundação na qual trabalha, é responsável pelas pesquisas relativas ao carvão vegetal. O RS detém 89% deste combustível no país, que tem 3,5 vezes o potencial energético do pré-sal. Ao deixar de existir a Cientec, o estado passa a ser refém de empresas privadas para avaliar o uso desta tecnologia. Já a FEE contribui, por exemplo, para o relatório de balneabilidade das praias gaúchas, além de estar sendo importante fonte de dados para o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), que está sendo desenvolvido.

As propostas de absorção das atividades por outros órgãos ou secretarias até agora são desordenadas. Jan, da FZB, lembrou, por exemplo, que a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), conforme o projeto de lei 246, tinha um prazo de 180 dias para apresentar um plano a respeito da FZB e o que foi mostrado até agora é um organograma “cheio de falhas”, além de que há questões legais, como cargos que inexistem na estrutura da secretaria, somente na Fundação.

Antes dos projetos de lei para a extinção das instituições, em novembro de 2016, existiam 19 fundações. Depois de iniciado o processo sobraram dez: Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas de Altas Habilidades (Faders), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), Fundação Gaúcha de Trabalho e Assistência Social (Fgtas) que envolve atividades sobre mercado de trabalho e intermediação de mão-de-obra, Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), que trata dos regimes de internação e semiliberdade; Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa); Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha (FETLSCV); Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS); Fundação Theatro São Pedro (FTSP) e Fundação de Proteção Especial do RS (FPE), que atua junto à crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Reportagem produzida através do apoio do Programa de Pequenos Projetos da Fundação Luterana de Diaconia
EcoAgência

UERGS – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas

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