Energia a partir da queima de resíduos sólidos

GESP — Fri, 13 Sep 2013 14:58:00 +0000

Cachoeirinha busca na Universidade de Brasília tecnologia para produção de energia a partir da queima de resíduos sólidos

Enquanto o governo do prefeito pedetista José Fortunati guarda a “sete chaves” os dez estudos para a instalação de uma usina de lixo na zona norte da capital gaúcha, e há 17 meses não dá qualquer notícia sobre o tema da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos que pretende construir em parceria com a iniciativa privada, a Prefeitura de Cachoeirinha vai caminhando no rumo da produção de energia em 2015.

O sistema de produção de energia que vem sendo testado pela
Universidade de Brasília (UnB) é alvo do interesse da Prefeitura de
Cachoeirinha.

Representantes desse município gaúcho estiveram no Distrito Federal
para conhecer os detalhes do funcionamento da proposta da UnB.

A proposta visa construir uma usina termoelétrica no município de
Cachoeirinha, onde a prefeitura em parceria com empresa privada pretende
produzir energia, por meio da queima em alta temperatura, acima de 1000
graus centígrados, do lixo produzido diariamente na cidade da região
metropolitana de Porto Alegre.

O processo técnico funciona, resumidamente, da seguinte maneira: em
uma esteira são colocados os resíduos sólidos, que depois passam por um
secador e por fim pela pirólise, que vem a ser a queima em alta
temperatura do lixo. A incineração do lixo em alta temperatura libera
gases, que se transformam em energia. O que sobrar será descartado em
aterro sanitário. Simples não?

Mas
não é bem assim, já que uma planta de queima de lixo envolve valores
altíssimos, e hoje a Prefeitura de Cachoeirinha não possui em caixa esse
capital para o investimento. Será preciso promover uma parceria pública
privada, o que obriga o governo municipal de Cachoeirinha aprovar
legislação específica na Câmara de Vereadores.

O vice-prefeito Gilso de Almeida Nunes (Gilso sem a letra “n” no
final), pertencente ao mesmo partido político do prefeito, o PSB, esteve
recentemente na Universidade de Brasília (UnB) onde chegou a afirmar
que o “objetivo é eliminar ao máximo o uso de aterro sanitário e
produzir energia”.

No ano passado a Prefeitura de Cachoeirinha pagava R$ 50,00
(cinquenta reais) por tonelada de lixo enterrada no aterro sanitário de
Santa Tecla em Gravataí. Hoje paga R$ 100,00 (cem reais) para a
Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos S/A (onde a empresa
Revita Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví tem 70% do capital) para
enterrar uma tonelada de lixo no aterro sanitário privado localizado em
São Leopoldo. Reduzir lixo significa reduzir custos, e com isso
pretende o gverno aumentar o caixa do Município.

Quando vejo isso acontecer, fico me perguntando, “se uma tonelada de
lixo enterrada no aterro de Santa Tecla pesa o mesmo que uma tonelada de
lixo destinada no empreendimento de Canoas”? Porque será que o preço é
maior em Canoas?

Será que uma tonelada de lixo nas centenas de cidades do Rio Grande
do Sul custa os mesmos R$ 100,00 pagos pelo Município de Cachoeirinha a
CRVR? Estamos falando apenas da destinação final, sem considerar os
custos de transporte. Talvez o Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul possa analisar os valores cobrados pela empresa privada,
por uma mesma tonelada de lixo enterrada nos aterros sanitários de São
Leopoldo, Minas do Leão, Santa Maria, Rio Grande e Giruá.

~~Com a planta que pretende instalar em Cachoeirinha~~, a prefeitura pretende gerar 3,3 megawatt/hora de energia para suprir quase toda a rede de iluminação pública da cidade.

Para viabilizar a instalação da usina de lixo, o governo do prefeito
Luiz Vicente da Cunha Pires (PSB) pretende fazer uso de uma
Parceria-Pública-Privada (PPP).

Até o final do ano a Prefeitura de Cachoeirinha pretende lançar o
edital da concorrência pública da PPP. A previsão é que o projeto seja
implantado em 2014 e que comece a operar a partir de 2015.

Tão logo a UnB conclua os testes para comprovar a eficácia do
equipamento e a liberação dos gases para produção de energia, será
aberto o processo de licitação em Cachoeirinha.

Como vemos, a Prefeitura de Cachoeirinha está mais adiantada que o
governo do prefeito pedetista José Fortunati na realização do sonho de
instalar uma usina de lixo.

O que o governo do prefeito Luiz Vicente da Cunha Pires (PSB) não
falou ainda, passa pela Câmara Municipal de Cachoeirinha. O que será que
pensam os nobres vereadores de Cachoeirinha sobre a cidade ter uma
usina de lixo?

Cabe
lembrar o prefeito Luiz Vicente da Cunha Pires (PSB), que na Câmara
Municipal de Porto Alegre a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) e o
vereador Marcelo Sgarbossa (PT) assinaram a proposta do Projeto de Lei
no. 005/13 – Processo no. 0107/13, que visa sobre a “proibição do uso de
tecnologias de incineração no processo de tratamento e destinação final
de resíduos sólidos no Município de Porto Alegre”.

Os nobres parlamentares destacam no PPL 005/13 que “a audiência
pública pelo Ministério Público do Estado em conjunto com o Ministério
Público do Trabalho, realizada em 26 de novembro de 2012, com o título –
A Destinação do Lixo em Porto Alegre e a Perspectiva da Incineração -,
sobre a destinação dos resíduos sólidos, contou com a participação de
diversos organismos não governamentais e governamentais, juristas,
catadores de materiais recicláveis e comunidade técnico-cientifica e foi
bastante elucidativa sobre as consequências de tais empreendimentos”.

O referido evento buscou fornecer dados, informações, sugestões,
críticas ou propostas concernentes à destinação dos resíduos sólidos,
haja vista a publicação de Edital pela Prefeitura Municipal para
manifestação de interesse e, em fase de estudos, para o tratamento de
resíduos em Porto Alegre.

Dizem os vereadores Melchionna e Sgarbossa, “que nesse sentido, vale
apresentar as conclusões do Professor Jorge Villalobos, do Departamento
de Geografia da Universidade Estadual de Maringá, sobre o uso de
tecnologias de incineração”.

Vejamos:

I) a incineração gera poluentes orgânicos persistentes (POPs), o que afronta a Convenção de Estocolmo, em que o Brasil é signatário;

II) as cinzas da ordem de 2,5 micra, alcançam grandes distâncias no transporte pelo vento;

III) os efluentes requerem complexos sistemas de tratamento não utilizados no Brasil;

IV) altos custos relacionados com os estudos técnicos e biomonitoramento permanente; e

V) há risco à saúde humana, pois há forte associação entre incineradores e a existência de linfomas na população da zona envolvente.

“Do mesmo modo, é importante registrar que a conclusão maior foi no
sentido de demonstrar à comunidade presente que a incineração não
resolve o problema dos resíduos urbanos, ao contrário, ela simplesmente
os converte em outras formas de resíduos (gás, cinzas, efluentes) e
essas novas formas são mais perigosas, embora menos visíveis do que a
original”, afirmam os vereadores que assinam a proposta do Projeto de
Lei.

O Projeto, dizem os vereadores Melchionna e Sgarbossae, “busca a
restrição do uso de incineradores no Município de Porto Alegre e, que
essas tecnologias são ultrapassadas nos países desenvolvidos, tanto que
muitos aboliram a utilização de tais práticas, tendo, inclusive, não
apenas desautorizado novos empreendimentos semelhantes, mas fechado os
incineradores em atividade, pois essa técnica é considerada defasada e
inadequada”.

Fizeram ainda constar que “um exemplo dessa proibição foi a aprovação
da Diretiva 75/2010, do Parlamento Europeu e do Conselho da União
Européia, relativa às emissões industriais (prevenção e controle
integrados da poluição), a qual dispõe também sobre incineradores de
resíduos sólidos naquele continente”.

Finalizam a proposta de Projeto de Lei, que “a perspectiva de
instalação de tecnologias nesse sentido seria um retrocesso social e
ambiental, bem como uma grave violação dos direitos econômicos, sociais e
ambientais da comunidade porto-alegrense”.

Via: Máfia do Lixo

UnB – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas

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