by GESP
O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, GESP, esteve reunido
na tarde desta quinta-feira, 16, com o Ministério Público e secretarias
municipais de Meio Ambiente e Transportes e Serviços Gerais para tratar da
Campanha que vem sendo realizada em Passo Fundo Lixo, Problema Seu! Durante a audiência foram levantados pontos
envolvendo a campanha, como o grande número de denúncias que vem sendo
efetuadas pela população. Desde o início da mobilização até a primeira quinzena
de agosto, foram encaminhados 67 ofícios pelo GESP à secretaria de Meio
Ambiente com as denúncias de depósitos irregulares de lixo pela cidade. Ainda
faltam outras 51 denúncias que, depois de serem verificadas por essa entidade
também serão repassadas ao conhecimento do poder público municipal, que é
responsável pela limpeza das áreas públicas.
na tarde desta quinta-feira, 16, com o Ministério Público e secretarias
municipais de Meio Ambiente e Transportes e Serviços Gerais para tratar da
Campanha que vem sendo realizada em Passo Fundo Lixo, Problema Seu! Durante a audiência foram levantados pontos
envolvendo a campanha, como o grande número de denúncias que vem sendo
efetuadas pela população. Desde o início da mobilização até a primeira quinzena
de agosto, foram encaminhados 67 ofícios pelo GESP à secretaria de Meio
Ambiente com as denúncias de depósitos irregulares de lixo pela cidade. Ainda
faltam outras 51 denúncias que, depois de serem verificadas por essa entidade
também serão repassadas ao conhecimento do poder público municipal, que é
responsável pela limpeza das áreas públicas.
O procedimento que o GESP realiza após o recebimento da
denúncia é o encaminhamento para a secretaria Municipal de Meio Ambiente que
abre procedimento administrativo e envia para a secretaria Municipal de
Transporte e Serviços Gerais que é a pasta executora. Ainda um dos grandes
problemas quanto ao depósito clandestino do lixo é a prática irregular em áreas
privadas.
denúncia é o encaminhamento para a secretaria Municipal de Meio Ambiente que
abre procedimento administrativo e envia para a secretaria Municipal de
Transporte e Serviços Gerais que é a pasta executora. Ainda um dos grandes
problemas quanto ao depósito clandestino do lixo é a prática irregular em áreas
privadas.
Nas áreas públicas a Administração Municipal está realizando
as limpezas em ruas, calçadas e praças, sendo que a demanda apresentada pelo
GESP está tendo resultados positivos. Nas áreas privadas a responsabilidade
pela limpeza é do proprietário. Entretanto o GESP tem identificado que a limpeza
não vem ocorrendo e, diante disto, o GESP sugeriu mais rigor na fiscalização,
como também medidas tais como cercamento, limpeza imediata e notificação.
as limpezas em ruas, calçadas e praças, sendo que a demanda apresentada pelo
GESP está tendo resultados positivos. Nas áreas privadas a responsabilidade
pela limpeza é do proprietário. Entretanto o GESP tem identificado que a limpeza
não vem ocorrendo e, diante disto, o GESP sugeriu mais rigor na fiscalização,
como também medidas tais como cercamento, limpeza imediata e notificação.
Todos esses pontos foram levantados na audiência e em
relação aos terrenos particulares onde o proprietário não está cumprindo com os
seus deveres, a secretaria de Transportes e Serviços Gerais vai fornecer ao
Ministério Público, individualmente a notificação e a comprovação de que os
resíduos não foram removidos. Com isso, a Promotoria de Justiça vai efetuar nova
notificação, com possibilidade de aumentar a multa para aqueles que não
cumprirem o determinado pela STSG.
relação aos terrenos particulares onde o proprietário não está cumprindo com os
seus deveres, a secretaria de Transportes e Serviços Gerais vai fornecer ao
Ministério Público, individualmente a notificação e a comprovação de que os
resíduos não foram removidos. Com isso, a Promotoria de Justiça vai efetuar nova
notificação, com possibilidade de aumentar a multa para aqueles que não
cumprirem o determinado pela STSG.
Estavam presentes Sebastião dos Santos (STSG), Glauco Polito
(SMAM), Carla Hegel, Paulo Fernando
Cornélio e Tiago Debona (GESP) e Dr. Paulo Cirne (MPE).
(SMAM), Carla Hegel, Paulo Fernando
Cornélio e Tiago Debona (GESP) e Dr. Paulo Cirne (MPE).