by GESP
Após vistoria no local onde está sendo instalada a Penitenciária Estadual de Passo Fundo, um relatório foi protocolado junto ao Ministério Público com as constatações e medidas que seriam necessárias à obra
Um parecer técnico-ambiental sobre a área onde está sendo instalada a Penitenciária Estadual de Passo Fundo foi entregue pelo Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) ao Ministério Público na tarde desta terça-feira, 24. A entidade fez a vistoria no local e averiguou que já ocorreram trabalhos iniciais de engenharia, como terraplenagem, nivelamento do terreno, colocações de palanques de concreto para cerca de contenção, estaqueamento e início das bases/fundações dos prédios de administração, celas e serviços gerais, além de demarcação da área dos mourões.
Segundo o diretor do Gesp e geógrafo, Paulo Fernando Cornélio, a organização foi provocada pela Associação dos Amigos de Defesa do Rio da Várzea solicitando o parecer da organização, referente a ocupação do local próximo da divisa entre Passo Fundo e Carazinho, onde será construída a penitenciária. “O Sentinela esteve presente com um geógrafo e uma bióloga, fazendo o levantamento do local, com elementos ao qual foi entregue ao Ministério Público, do que foi constatado no local, desde o processo de ocupação até o seu entorno, com questões ambientais, fauna e flora da região”, conta ele.
(Trabalhos de engenharia já iniciaram no local / FOTO DIVULGAÇÃO/GESP)
Cornélio explica que a área está inserida em uma região importante, pois faz parte da bacia do Rio da Várzea, tributário do Rio Uruguai. “Para nós do Sentinela, é uma área sensível e pelo estudo que fizemos no parecer inicial que entregamos ao Ministério Público, sinaliza para algumas realizações que o Estado deverá fazer, além de um levantamento da fauna e flora local, também um estudo mais adequado referente a problemática do esgoto que será gerado neste local”, esclarece ele.
Constatações
Durante a vistoria foi constatado que a área demarcada pelos palanques de concreto (cerca de contenção) encontra-se a aproximadamente 15m da mata nativa, que se trata de Floresta Ombrófila Mista pertencente ao Bioma Mata Atlântica. Além disso, a mata nativa encontra-se preservada, entretanto as bordas se apresentam degradadas pelo efeito da lavoura situada na proximidade. “Os mourões de concreto são de grande porte e estão muito próximos à mata nativa”, constata o geógrafo.
(Mata / FOTO DIVULGAÇÃO/GESP)
Segundo Cornélio é um problema delicado. “Estamos entrando em uma área onde tem floresta tanto de espécies animais quanto de vegetais, mesmo não tendo acesso das pessoas, a cerca de arame que delimita o pátio e o muro ali já há processo de impacto”, avalia. Segundo ele, a cerca de contenção está muito próxima e seria necessário que tivesse um distanciamento de, no mínimo, 30m, 50m ou mais. “Essa proximidade é prejudicial, em virtude dos vestígios que foram encontrados no local, no entanto o problema que pode ser contornado”, conclui.
Recursos hídricos
No local onde será instalada a Penitenciária, a vistoria constatou que existe um conjunto de recursos hídricos, pequenos arroios, que deságuam no Rio da Várzea, tributário do Rio Uruguai (Bacia Hidrográfica do Uruguai). Estes se encontram a mais de 30m da área demarcada pelos palanques. “Dentro dessa floresta ou pequeno bosque que são corredores ecológicos numa área de baixada, encontramos nascentes que são formadoras de um pequeno riacho”, aponta o geógrafo.
Segundo Cornélio é uma área sensível e tem que ser preservada num distanciamento maior. “Além disso, da cerca, tem a lavoura próxima que também é impactante. Ela está muito próxima do bosque, não tem nem 1m de distância de sub bosque, a lavora está diretamente no bosque”, explica.
Evidências
Ainda durante a vistoria, na borda da mata foram avistadas espécies da flora e fauna nativas, assim como vestígios de espécies de médio e grande porte da mastofauna silvestre. “A mastofauna é a fauna de maior tamanho”, explica Cornélio, concluindo que os vestígios encontrados são de animais de médio porte para cima. “Encontramos pegadas de veado nativo, pegadas e fezes de capivara em quantidade expressiva, tocas de tatu, além de penas de ave predada por carnívoro. Indícios de ave fauna, que são pássaros, e restos de pássaros que foi algum carnívoro que se alimentou”, comenta ele, justificando que por isso há uma necessidade de um estudo mais aprofundado nesse sentido.
A área de construção dos futuros prédios do novo Presídio Regional de Passo Fundo encontra-se a aproximadamente 50m ou mais do fragmento de mata. “Essa medida se refere a construção interna do complexo. A cerca está a 15m da mata, mas a base dos futuros prédios está a 50 m. De certa forma é um distanciamento razoável, porém não é o ideal. Não é um fator tão agravante, porém é preciso atenção nessa questão”, enfatiza.
(Área / FOTO DIVULGAÇÃO/GESP)
Medidas de adequação
Para o Gesp, as obras de construção e a instalação do novo Presídio Regional de Passo Fundo necessitam a realização de algumas medidas, as quais a entidade recomenda a realização de estudo de levantamento da fauna e flora local, além de realização de estudo de impacto ambiental para uma Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, com instalação da estação própria, com acompanhamento técnico, a fim de evitar a poluição dos recursos hídricos existentes no local, assim como do banhado no declive do terreno. Outra medida é ter o parecer de órgão ambiental licenciador competente.
Cornélio aponta que a entidade está preocupada com o impacto referente ao tratamento de esgoto no local, se é adequado. “Temos que ver a população flutuante, pessoas que vão visitar os apenados, trabalhadores na administração, guardas de segurança e serviço de limpeza, o que gera um número significativo de pessoas utilizando a rede”, aponta ele, observando que é importante ainda analisar outros elementos, já que no local vai haver um fluxo intenso de pessoas. “Esse é um fator importante que tem que ser adequado, não somente pelo número de celas que estarão ali ocupadas, mas precisa um estudo maior frente ao número de pessoas que passarão por ali”, justifica.
Via: Diário da Manhã