by Titi
Em menos de um mês dois acidentes causaram vazamento de óleo combustível, um deles num riacho e outro em via pública
No último sábado o acidente com uma carreta carregada de biodiesel teve vazamento em um riacho e no início do mês um incidente denunciado ao Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp) por moradores da Vila Cruzeiro apontou o derramamento de óleo combustível em via pública. Segundo o promotor Paulo Cirne, da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, os fatos envolvendo poluição ambiental em razão de combustíveis são freqüentes e tem vários inquéritos junto ao Ministério Público. Ele explica que danos como estes causados ao meio ambiente, no âmbito da justiça, tem processos que podem acontecer na área civil e criminal.
.jpg)
(Carreta caiu dentro de riacho / FOTO RADIO ALVORADA/MARAU)
De acordo com Cirne, na esfera civil, o objetivo do Ministério Público é verificar se houve algum dano ambiental a ser ressarcido ou recuperado. “Normalmente os danos envolvem recursos hídricos ou contaminação de solo, é comum ser necessária a remoção do solo e em alguns casos o monitoramento do local para avaliar se houve contaminação”, comenta ele, observando que se houver degradação, outras medidas técnicas podem ser necessárias, além de indenização em dinheiro a serem custeadas pela empresa responsável.
O promotor ainda esclarece que na área criminal é necessário avaliar se houve dolo ou culpa. “Esses fatos envolvem condutas culposas, por negligência, impudência ou imperícia. Na maior parte dos casos a situação se equaciona com acordos na esfera criminal chamados de transações penais”, considera. O promotor ainda enfatiza que em virtude da pena que incide no crime, é possível a empresa responsável pelo dano cumprir com prestação social alternativa e evitar com isso o processo criminal. “Nessa pena alternativa são destinados valores com entidade com ação na área ambiental.
.jpg)
(Vazamento em via pública foi denunciado ao Gesp / FOTO DIVULGAÇÃO/GESP)
Incidentes
No último sábado, 14, um acidente envolvendo uma carreta com placas de Santa Catarina, carregada de Biodiesel, e mais dois automóveis ocorreu no KM 96 da ERS 324, entre Marau e Passo Fundo, próximo a localidade do Burro Preto. O veículo tombou dentro de um riacho e grande parte do combustível acabou vazando e contaminando as águas. Medidas de contenção foram feitas no local para minimizar os efeitos do óleo no local.
Uma denúncia recebida pelo Gesp foi protocolada junto ao Ministério Público na última semana. Um fato que ocorreu na esquina da rua Duque de Caxias com a rua Cristóvão Colombo, ainda no dia 05 de julho, deixou a população preocupada por se tratar de um vazamento de óleo combustível. Na oportunidade, o local foi sinalizado pela empresa responsável, que colocou serragem para acondicionar o material.
Preocupação
De acordo com o diretor do Gesp, Paulo Fernando Cornélio, a entidade tem a preocupação de promover uma fiscalização para trabalho efetivo, já que problemas como estes são freqüentes. Para ele, é necessária uma vistoria para empresas e a preocupação maior é com empresas de ônibus. “Essas empresas tem um depósito com tanques de combustível de maior capacidade, então havendo algum acidente, a gravidade pode ser maior”, afirma ele.
(Promotor Paulo Cirne / FOTO ARQUIVO DM)
Sobre a denúncia recebida pelo Gesp, o diretor constatou em visita ao local que houve um derramamento considerável de combustível, que acabou caindo em um bueiro e indo in natura para o esgoto, causando poluição hídrica. “Por ser uma região que tem declividade, fatalmente o resíduo acabou depositado no Rio Passo Fundo, pelo deslocamento pluvial, que com a chuva levou o material diretamente ao rio”, considera.
Via: Diário da manhã