GESP alerta para o problema
Segundo informações do geógrafo e diretor do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), Paulo Fernando Cornélio, a polêmica envolvendo a área iniciou em 2005, quando foi noticiado que uma das residências no loteamento estava desabando em virtude das chuvas de outubro daquele ano. “O GESP verifcou que mais famílias estavam em local inadequado. A legislação diz que às margens de rios não pode haver nenhuma ocupação. São áreas de preservação permanente”, informa Cornélio.
Conforme ele, o Código Florestal determina que não hajam edificações residenciais em uma metragem de, no mínimo, 30 metros de áreas com encostas de rios. “Existia um número expressivo de residências unifamiliares que estavam em área considerada de risco. Diante de um vasto material colhido na época, foi formulado um documento e enviado ao Ministério Público que abriu um inquérito cívil. Durante esses anos foram realizados estudos com acadêmicos do curso de Geografia da UPF, incluindo um levantamento socioeconomico de cada família”, esclarece.
Recentemente, de acordo com ele, uma determinação judicial afirmou que as famílias residentes no local considerado impróprio terão que ser realocadas para um lugar em que a Administração Municipal deverá oferecer condições adequadas de moradia. Ao todo, 28 famílias são contabilizadas para a desocupação dessa APP. “Já existe, por parte do Poder Público, um projeto para realocação das famílias”, pondera o diretor do GESP, frisando que a situação atual é grave e que dezenas de pessoas estão em situação de risco de vida.
Vidas em risco: outras famílias estão em APP’s
Conforme informou o geógrafo e diretor do GESP, a área localizada no Jardim Primavera não é a única em que as famílias estão ocupando Áreas de Preservação Permanente (APP). Porém, de acordo com Cornélio, essa é região em que as famílias correm os maiores riscos. “Nos bairros José Alexandre Zacchia e Entre Rios, na baixada da Petrópolis e na baixada Ivo Ferreira, temos situações semelhantes. Ou seja, são diversos locais que tem assentamento de famílias em Áreas de Preservação Permanente. Alguns casos não correm risco de vida, mas são áreas inapropriadas que se não trouxerem algum problema agora, pode apresentá-los futuramente”, expõe.
Além disso, alerta Cornélio, as famílias que estão nesses locais não correm apenas risco de vida por desmoronamentos e alagamentos, mas também de saúde, pois nesses riachos são despejados esgotos.
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