Ativistas criticam ênfase de Ana Pellini às licenças
Insistência na agilização dos licenciamentos preocupa ambientalistas, que reconheceram respeito mútuo na relação com a titular da pasta
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, se reuniu ontem à tarde com entidades ambientalistas, que vêm criticando a indicação dela para o cargo. O coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), professor do Departamento de Biologia da Ufrgs Paulo Brack, disse que, durante a reunião, a secretária insistiu em dizer que as licenças ambientais tem que ser agilizadas, o que causou certo desconforto entre os representantes das ONGs.
Por outro lado, Brack reconheceu a receptividade às demandas dos ambientalistas. Disse que o encontro foi marcado pelo respeito recíproco. Segundo a assessoria da pasta, o diálogo com as entidades ambientais deve ser permanente e, inclusive, uma nova reunião foi agendada para fevereiro.
O fato de ela bater bastante na mesma tecla, reclamando da demora das licenças ambientais, causou até desconforto. Não somos contra os empreendimentos, mas defendemos o zoneamento ambiental para definir as diretrizes gerais do que pode ser feito dependendo de cada área, comentou Brack.
Os ativistas apresentaram à secretária os argumentos pelos quais questionam a legalidade da posse dela: os processos judiciais que ela responde como ré, por suposto envolvimento em irregularidades na época em que era presidente da Fepam, entre 2007 e 2009, no governo Yeda Crusius (PSDB).
Entre as acusações que Ana Pellini responde, estão a emissão de licenças prévias sem a realização de estudo de impacto ambiental para a construção das barragens de irrigação de Jaguari e Taquarembó; e a coerção de funcionários para a liberação da licença autorizando a quadruplicação da indústria de celulose Aracruz (hoje CMPC).
Segundo uma carta publicada no final de 2014 assinada pelo Ingá, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) a atual secretária teria praticado, na época, à frente da Fepam, assédio moral, ameaçado verbalmente e transferido de postos sem justificativa técnicos da fundação que se opuseram a mudar pareceres em favor de determinadas empresas.
Brack comentou que os ambientalistas temem que os funcionários sofram novas pressões para agilizar as licenças. Para que isso não aconteça, defende a manutenção do concurso previsto para 2015, com a finalidade de contratar novos técnicos para a Fepam. A secretária reconheceu a legitimidade da nossa cobrança, mas não comentou em detalhes, disse o coordenador do Ingá.
A assessoria da pasta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável garantiu que os contratos de funcionários da Fepam admitidos em regime de urgência foram renovados e, além disso, a secretaria deve pressionar o governador José Ivo Sartori (PMDB) para autorizar o concurso.
Acreditamos que o concurso para contratar novos quadros para a Fepam deve ocorrer, porque há uma decisão do Ministério Público Federal para que o licenciamento da extração de areia do Rio Jacuí só continue se a Fepam ampliar o quadro de funcionários, observou Brack.