|
| Foto: Kassiê de Carvalho / DM Passo Fundo |
Tema que chama a atenção de todos no município, os resíduos jogados em via pública,principalmente no Centro e nos bairros mais próximos, é considerado pelo secretário de Transportes e Serviços Gerais “uma questão de via dupla”, sendo responsabilidade não só da Administração Municipal, mas também da população
A questão do lixo nas vias públicas de Passo Fundo é um tanto quanto pertinente em todas as épocas do ano, mas que vem constantemente tentando ser rebatido pelos setores municipais responsáveis. Recentemente, foi aprovado o projeto de lei do vereador Eduardo Peliciolli (PSB), que prevê multa às pessoas físicas e jurídicas que forem flagradas depositando lixo em lugares indevidos, entretanto, ainda não tinha sido pensado em como deve ser feita a fiscalização para que a lei tenha sua efetividade comprovada. O secretário Municipal do Meio Ambiente, Rubens Astolfi, alega que um estudo está sendo feito acerca da fiscalização da lei, mas, a princípio, isso deve ficar a cargo da própria Secretaria. De acordo com ele, a lei já está sendo aplicada, tanto é que, desde a aprovação do projeto, algumas multas já foram deferidas. “Só estamos planejando um método de fiscalização que deve ficar por conta da SMAM”, completa ele.
Para o secretário Municipal de Transportes e Serviços Gerais, Cristiam Thans, o assunto do lixo no município é uma questão de via dupla: “sem dúvida alguma é uma obrigação da Prefeitura fazer essa fiscalização, mas também tem o outro lado, onde a comunidade também deve colaborar, no sentido de colocar menos lixo na rua, depositando ele nos lugares adequados”, confirma ele, citando o caso da rua Independência, no Centro da cidade, que especialmente nos fins de semana tem um acúmulo considerável de lixo deixado pelos frequentadores da via.
Um dos pontos de maior reclamação é a rua Independência. “Essa questão, nós conseguimos, no ano retrasado, amenizar os impactos do final de semana colocando servidores trabalhar aos sábados e domingos pela manhã. Mas, em função de questões financeiras, tivemos que reduzir a quantidade de horas extras e tiramos esse serviço. Porém, estamos conversando com o prefeito sobre a retomada deste trabalho”, fala ele, comentando que o perímetro onde o lixo era mais evidente ao longo da rua está se estendendo. “As áreas de maior incidência são na General Netto e na Independência, entre a Bento Gonçalves e Benjamin Constant, representando uma quadra a mais, já que há até pouco tempo essa linha ia até a Fagundes dos Reis. Outro local com bastante problemas do mesmo gênero é o Boqueirão, próximo à rua Diogo de Oliveira, nas proximidades da Praça do Boqueirão Legal, devido à concentração de jovens aos fins de semana”, salienta ele.
Quanto à lei do lixo, o diretor do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), Paulo Fernando Cornélio, afirma que deverá ser uma ótima forma de fazer com que a população mantenha a cidade limpa, já que, de acordo com ele, “Passo Fundo já não é assim uma cidade tão limpa. Quando tiver uma boa fiscalização, ela deve ser muito boa para o nosso município. Nós do GESP somos totalmente favoráveis à lei”, pontua.
Crimes ambientais e as denúncias
O GESP vem incentivando que denúncias de crimes ambientais sejam feitas para que se possa cuidar devidamente da natureza. O diretor da entidade afirma que como o GESP tem a campanha permanente de incentivo às denúncias de crime ambiental, chegam de 25 a 30 denúncias mensais, das mais diversas naturezas. “Nosso trabalho ocorre desde o final da década de 70, embora o Sentinela só tenha se oficializado em 1983, sendo que uma das premissas da nossa formação sempre foi darmos liberdade para que todas as pessoas exerçam seus papeis de cidadãos e denunciem os crimes e danos ambientais que forem flagrados ocorrendo em nossa cidade e região. A partir desse princípio, nós recebemos os mais variados tipos de denúncias, até os que não são vinculados com questões ambientais, como os da área da saúde e dos direitos humanos”, declara ele.
Os órgãos que mais recebem os casos que vêm do GESP são o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Companhia de Policiamento Ambiental e o Ministério Público Estadual. Em casos mais graves e que dizem respeito a assuntos maiores e mais complexos, a organização aciona também o Ibama e o Ministério Público Federal, “mas é mais raro”, afirma Cornélio.
As denúncias podem ser feitas através do telefone (54) 3312-2262 ou diretamente no site www.sentineladospampas.eco.br, no link destinado às denúncias. O diretor faz questão de ressaltar que a identidade dos denunciantes é mantida em segredo, caso este seja o desejo da pessoa. “Cerca de 65% das denúncias que recebemos são anônimas ou as pessoas não desejam ser identificadas”, complementa Cornélio, lembrando que o GESP atua não só no município, mas também em boa parte da região norte do Estado. Na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também ocorre da mesma forma: as denúncias são recebidas e a veracidade é checada. A Pasta também se dispõe a receber tais denúncias, pondo à disposição o telefone e a caixa de e-mails: (54) 3311-5494 ou ainda smam@pmpf.rs.gov.br.
Falando em lixo…
Há cerca de sete meses, 500 papeleiras foram instaladas em Passo Fundo, a fim de que nelas se depositasse o popular ‘lixo de mão’, porém o secretário Municipal de Transportes e Serviços Gerais, Cristiam Thans, afirma que a Secretaria anda tendo problemas com o recolhimento dos resíduos nesses equipamentos, visto que o descarte que está sendo feito é, de certa forma, irregular. “A instalação dessas lixeiras melhorou muito nessa questão, pelo fato de elas serem mais adequadas, maiores e mais fáceis de você descartar o lixo, ao contrário das outras, que as pessoas reclamavam que não tinha espaços para depositar o lixo. O único problema que estamos tendo é com a colocação do lixo doméstico nessas lixeiras. É sempre bom lembrar a comunidade que essas papeleiras não são adequadas para o depósito de lixo doméstico”, afirma ele.
Eco Pátio
Há cerca de dois anos, o município de Passo Fundo vem pensando na possibilidade de construção de um Eco Pátio: um local para que se deposite todo o lixo da chamada ‘linha branca’. Thans ainda enfatiza que, devido à possibilidade de se fazer licenciamentos ambientais em Passo Fundo, essa questão está em um ponto bastante adiantado, só dependendo de fechar parceria com a cooperativa ideal e fazer ajustes no terreno. “Estamos em um processo bastante adiantado, porque esse espaço que nós estamos chamando de Eco Pátio, tem que ter um licenciamento ambiental e agora, felizmente, esse licenciamento poderá ser feito em Passo Fundo que antigamente nós tínhamos que mandar muitas coisas para Porto Alegre, para a Fundação Estadual de Proteção Animal (Fepam) e agora, com essa nova resolução, que nós temos, muitos licenciamentos serão feitos aqui mesmo no município, sendo que um deles é o Eco Pátio”, reitera, destacando que o local já está quase certo, bastando apenas os ajustes finais.
Via: Diário da Manhã