Operações devem começar em 30 dias
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A construção civil é reconhecida como uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico e social não somente em Passo Fundo, mas na grande maioria dos municípios brasileiros. Por outro lado, gera como efeito colateral impactos ambientais, seja pelo consumo de recursos naturais, modificação da paisagem ou pela geração de resíduos.
Empresas de construção civil geram grandes quantidades de resíduos que poderiam ser reaproveitados, reciclados e ou reutilizados. Em 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente editou a resolução 307, que dispõe sobre a gestão dos resíduos da construção civil e demolição, visando minimizar o impacto gerado na sociedade e evitar o descarte inadequado, algo ainda muito frequente no nosso município. O prazo para adequação era de 18 meses.
No entanto, passados mais de 11 anos, apenas 20% dos municípios brasileiros se adequaram. Passo Fundo está entre essas cidades. Em 2013 foi aprovado o Projeto de Lei, de autoria do Vereador Padre Vilson Lill, consolidando o plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
Em dezembro de 2014 essa lei foi sancionada pelo prefeito Luciano Azevedo, estabelecendo diretrizes para a instalação de usina, de áreas para o recebimento adequado e também a forma de gerenciamento dos resíduos na própria obra, entre outras obrigações.
Segundo o especialista em gestão de cidades, e gerente da SC Recibras, de Santa Catarina, Laurindo Ramos, Passo Fundo está ganhando, poucos meses após a entrada em vigor da lei, a primeira usina para tratamento das sobras da construção civil e demolições, em uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Sul.
O projeto é da empresa Rizzoto EcoSmart e está em fase final de licenciamento ambiental, devendo entrar em operação nos próximos 30 dias./ Essa usina trará para a cidade tecnologia de ponta e uma solução para a destinação correta das sobras da construção civil.
A lei também estabelece o correto uso de tele-entulhos, desde o transporte até a destinação final./ A legislação é válida para todo o tipo de obra de grande até pequeno porte.
Via: Rádio Uirapuru