Ministério Público pede interdição de museus – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas

10 de julho de 2017 by Mari Lourenço

Pedido foi motivado pela não-aprovação de um Plano de Proteção Contra Incêndio e problemas na rede elétrica do prédio que abriga o Museu de Artes Visuais Ruth Schneider e o Museu Histórico Regional

Fiação elétrica exposta e outros problemas elétricos põem em risco acervo dos museus

Crédito: Divulgação

O Ministério Público entrou na última terça-feira (3) com um pedido de interdição do Museu de Artes Visuais Ruth Schneider (MAVRS) e do Museu Histórico Regional (MHR), devido a não-aprovação de um Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), exigido pelo Corpo de Bombeiros para garantir a segurança no local. O pedido aguarda análise da 1ª Vara da Fazenda Pública e, caso seja deferido, os museus ficarão interditados para visitação até que a situação esteja regularizada.

Ainda no mês de abril, a equipe do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) já havia constatado situação delicada na fiação elétrica do prédio que abriga os museus e que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Segundo o órgão, problemas de fiação elétrica exposta e em contato com a forração de madeiras, emendas irregulares, entre outros, colocam em risco os materiais do acervo de ambas as instituições e a segurança de funcionários e visitantes. Diante da situação, um documento foi encaminhado ao Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, solicitando providências sobre o assunto.

De acordo com o promotor de justiça Paulo Cirne, responsável pelo processo, ainda em 2013 o MP ingressou com uma ação judicial para que fossem restaurados os prédios do Teatro Municipal Múcio de Castro e dos museus, mas até então somente o prédio do teatro teve a restauração concluída. Diante da informação de problemas elétricos e com a confirmação por parte dos Bombeiros da existência de uma notificação ao município para que fosse regularizado o PPCI dos museus, o MP considerou necessário o pedido de interdição do local para visitação do público. “Essa interdição visa preservar o acervo e evitar um sinistro com risco às pessoas que poderiam estar no local, mas fica permitido ainda o serviço interno, com redução no uso de equipamentos elétricos, a fim de evitar sobrecarga da rede enquanto não estiver regularizado o plano”, esclarece.

Providências

Assim que foi notificada, a Secretaria de Planejamento do município realizou uma reunião com o Ministério Público, onde afirmou que pretende regularizar em breve a questão em pauta. Segundo a secretária da pasta, Ana Paula Wickert, a solicitação dos Bombeiros está sendo atendida e um projeto de substituição de toda a rede elétrica está em fase de conclusão da orçamentação. Ela garante que o PPCI dos museus está completamente adequado, o que resta agora é apresentar aos Bombeiros um laudo elétrico. “Os Bombeiros solicitaram este laudo porque as instalações elétricas são antigas. Nós já vínhamos trabalhando nesta questão e concluímos a necessidade da substituição da rede elétrica do prédio por uma rede moderna, que será toda em tubulações externas, uma vez que são paredes com mais de um século e não podemos rasgar as paredes”.

Ainda de acordo com a secretária, a Secretaria de Planejamento possui um núcleo especializado na área de patrimônio histórico, que constantemente acompanha as edificações tombadas do município e tem preocupação intensa com a manutenção destes prédios. “Mas, claro, são investimentos altos e todos feitos com recursos próprios do município, então nós temos que distribuir os orçamentos. Estamos correndo contra o tempo, mas são intervenções delicadas, que precisam ser bem projetadas”.

Via: O Nacional

Sem Plano de Prevenção contra Incêndio (PCCI) e com problemas estruturais visíveis, MAVRS e MHR apresentam risco à integridade das pessoas e do acervo histórico-cultural. Prefeitura de Passo Fundo já tem projeto de recuperação concluído

Os Museus de Artes Visuais Ruth Schneider (MAVRS) e Histórico Regional (MHR) estão sob risco de interdição. O Ministério Público Estadual (MP) ingressou com uma solicitação à 1a Vara da Fazenda Pública para interditar os patrimônios histórico-culturais do município em razão da estrutura comprometida, que julgam apresentar risco à integridade das pessoas que frequentam o local e ao acervo que consta nos locais. O pedido é conjunto à uma ação judicial contra o município que tramita desde 2013.

A ação imposta contra o município buscava a restauração do Teatro Municipal e dos museus. A primeira solicitação foi atendida com a recuperação do Teatro, que foi reinaugurado em maio de 2015. Os museus, em contrapartida, foram revitalizados no início de 2016. Apesar da reforma, o prédio dos museus apresenta problemas de infiltração, fiação elétrica e estruturais. De acordo com o promotor de justiça do Ministério Público, Paulo Cirne, o órgão entrou em contato com o Corpo de Bombeiros para buscar informações sobre o alvará de segurança do local, mas foram surpreendidos pela não aprovação do Plano de Prevenção contra Incêndio (PCCI).

Segundo o promotor, os bombeiros já haviam notificado o município em fevereiro de 2016. “O MP solicitou essas informações. O município já estava ciente desse problema e, desde aquela época, não resolveu. O estabelecimento não têm o PCCI aprovado. Pedimos a interdição dos museus para atividades voltadas ao público e externas. Queremos evitar um risco à integridade das pessoas, do acervo e do patrimônio histórico-cultural presente nele”, declara Cirne.

A ideia, segundo o promotor, é que seja efetuado um trabalho administrativo que diminua a utilização de equipamentos eletrônicos para que o risco de sinistro no ambiente seja reduzido. “São medidas que o município pode adotar rapidamente. Assim que regularizado o Plano de Prevenção, o museu pode voltar a ter seus procedimentos de visitação normalizados”, relata Cirne. O pedido de interdição depende da aceitação da juíza da 1a Vara da Fazenda Pública. A deliberação do caso deve ocorrer nos próximos dias. “Isso tudo precisa ser revisado e preencher todas as exigências pelo grupamento dos bombeiros”, salienta.

O Ministério Público voltou a focar nesta demanda após uma denúncia realizada pelo Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp), em maio deste ano. Na época, o Jornal Diário da Manhã noticiou que o patrimônio cultural da cidade estava sob riscos. Naquela oportunidade, membros da entidade realizaram uma visita técnica e demonstraram preocupação ao localizar fios desencapados, sem isolamento, em contato com madeira e expostos em condições que representam risco aos funcionários, visitantes e ao acervo dos museus.

Um dos pontos destacados como de maior preocupação para o diretor do Gesp, Paulo Fernando Cornélio, na ocasião, tratava-se da conservação dos materiais, visto que muitos necessitavam de refrigeração no ambiente com uso de ar condicionado. “Existem materiais como fotografias e documentos que necessitam do uso dele para preservação. Todo espaço físico do museu tem salas especiais para isso”, pontua.

Prefeitura conclui projeto de recuperação

Em contato com a reportagem do Jornal Diário da Manhã, a Prefeitura de Passo Fundo garantiu que o projeto de recuperação dos museus está concluído por parte da Secretaria de Planejamento, sob coordenação da secretária Ana Paula Wickert. A Prefeitura informou, ainda, que é realizado o planejamento orçamentário. Após esse processo, portanto, o projeto será encaminhado para licitação. Depois da contratação da empresa licitada, as obras de recuperação do local iniciam.

Via: Diário da Manhã