A região Norte do Estado não conta com base avançada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 31 de dezembro de 2017. A ausência da unidade que era instalada em Passo Fundo, no entanto, já apresenta reflexos na região, conforme relata o diretor do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp), Paulo Fernando Cornélio. Segundo ele, a região atualmente está descoberta de diversas questões ambientais, sobretudo quanto ao contrabando de animais silvestres.
O fechamento da unidade representou a ausência de serviços de controle da fauna, fiscalização e outras atribuições para 151 municípios que eram de abrangência da unidade. Atualmente, os serviços estão sob coordenação da unidade de Santa Maria, a 280 quilômetros da antiga unidade da região Norte. Cornélio relata que alguns dos serviços que antigamente eram encaminhados ao Ibama de Passo Fundo, agora são repassados a Companhia de Policiamento Ambiental, como num registro de desmatamento em Gentil, há cerca de duas semanas. “Muitos casos enviamos para o policiamento ambiental. Há uns 15 dias, encaminhamos um desmatamento em Gentil, uma obra feita pelo próprio poder público que não tinha licença adequada. Oficializamos, também, a Promotoria de Marau nesses dias. São casos típicos que mostram a falta do Ibama aqui. Como a cidade tem bastante serviços e é referência no Norte, o escritório era fundamental no espaço físico que tínhamos”, afirma.
Além disso, uma das principais preocupações do ambientalista é a respeito do contrabando de animais silvestres. “A fiscalização de transporte e contrabando de animais silvestres está descoberta na nossa região. O Ibama fazia um papel muito importante, com captura ilegal, contrabando. Eles eram os responsáveis por isso. A fiscalização do transporte irregular de animais através dos Correios já não é mais feita. Nós acompanhamos juntos numa oportunidade, a qual identificamos essa situação, principalmente de pássaros. Isso é algo descoberto e que é muito sério. Não tem ninguém atualmente que faça essa fiscalização aqui”, completa.
Apoio de Santa Maria
Em contato com a Unidade do Ibama em Santa Maria, o chefe substituto, Alexandre Figueiredo Barnewitz, relatou que, após os sete meses de base fechada em Passo Fundo, já foram recebidas algumas demandas da região, embora nada significativo. Ele declarou, por exemplo, o caso citado por Cornélio. Os fiscais de Santa Maria se deslocaram até Passo Fundo para verificar a possibilidade de contrabando de animais silvestres, na oportunidade, de aranhas, mas que em aferição, eram arames dentro de caixas. “Não eram animais, eram arames. Depois os Correios não chamaram mais. Mas não aconteceu nenhum caso recentemente”, declara.
Figueiredo relata que a Unidade do Ibama de Santa Maria esteve em Passo Fundo em duas oportunidades, em abril e junho deste ano – o segundo caso envolvendo uma terra indígena. “A demanda da região tem sido menor, porque o governo do Estado até os municípios também podem atuar, na competência de cada um. Isso está muito incipiente ainda. O Ibama fica com mais serviço de fronteira, de área indígena, do exército, atividades de rodovias federais. A lei complementar 140 estabeleceu que cada ente federativo, municípios, Estado e União têm suas competências”, relata a respeito de outros serviços que não precisam necessariamente serem realizados pelo Ibama.
A Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, localizada em Porto Alegre, também declarou que não houve demanda significativa na região de Passo Fundo no sistema da capital gaúcha, mas confirmou que a responsabilidade dos serviços é de Santa Maria. Além disso, a Supes/RS declarou que realiza operações de fiscalização e conta com apoio de fiscais da base referida.
Relembre o caso
Assim como outras unidades, a base avançada de Passo Fundo encerrou suas atividades em dezembro do ano passado, conforme previa as portarias 11 e 31, publicadas no Diário Oficial da União em 2016, que fechou unidades descentralizadas do Instituto no Brasil. O decreto ainda foi adiado em um ano de serviços da unidade, que fechou em 2017. Com isso, funcionários foram realocados para Porto Alegre e para a Floresta Nacional de Passo Fundo (Flona), localizada em Mato Castelhano/RS. O mobiliário do local também foi transferido para a Flona. Com o fechamento, os serviços de 151 municípios da região foram repassados para Santa Maria.