Ricardo Salles propõe mudanças no Conama. Acima, foto da reunião realizada em novembro do ano passado. Foto: Paulo de Araújo/MMA.
O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas assinou a Manifestação de representantes do segmento ambientalista diante da “proposta de aperfeiçoamento do Conama” do Ministério do Meio Ambiente, com solicitação de “sugestões com vistas ao aprimoramento do Colegiado, tanto sobre os aspectos de composição como de funcionamento, juntamente com diversas entidades ambientalistas que compõem a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.
Segundo notícia do O Eco “Governo ameaça desmontar Conama, alertam ambientalistas”, por Carolina Lisboa.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocou para esta quarta-feira, 20 de março, uma reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, cuja pauta será a revisão do regimento interno. Na reunião, é possível que o Conama seja reestruturado e tenha reduzida a participação da sociedade civil. Várias instituições assinaram um manifesto lançado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e endereçado ao Conama, Ministério Público Federal, Defensoria Pública e a outras entidades, pedindo atenção ao caso.
O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou preocupação com o desmonte, conforme ofícioenviado ao ministro Ricardo Salles, no qual a procuradora Fátima Aparecida de Souza Borghi, representante do MPF no Conama, recomenda que “o seu regimento tem que guardar estrita obediência e sintonia com o arcabouço jurídico, que funciona como verdadeira bússola à atuação do Conselho, quer seja na sua composição, quer seja no seu funcionamento”.
De acordo com Bráulio Ferreira de Souza Dias, ex-secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) e atual professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), o Conama é um dos instrumentos chave criado pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981. “Será grande retrocesso se houver um desmonte e desvirtuamento do Conama – todo o país perderá pois as questões ambientais são complexas e o Conama é um grande fórum de diálogo para aprimorar políticas públicas”, ressaltou.
O Conama foi instituído pela Lei Federal nº 6.938/81 e é o órgão colegiado brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). De acordo com conselheiros e entidades ligadas à causa do meio ambiente, o Ministério deu um prazo até 27 de fevereiro para que membros do Conselho enviassem sugestões para o “aprimoramento do colegiado”. Contudo, não especificou quais seriam as mudanças pretendidas. Para os conselheiros, esse prazo é curto e impede uma discussão mais ampla sobre ajustes a serem feitos no Conselho.
Daniel Melo Barreto, representante das ONGs Ambientalistas do Nordeste e membro suplente do Conselho, alertou: “Tudo indica que tenhamos um desmonte e, principalmente, uma redução da participação da sociedade civil dentro do Conselho. Algumas instituições como o Ministério de Minas e Energia, Controladoria-Geral da União, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional do Transporte apresentaram sugestões neste sentido. Destaca-se que são instituições e órgãos que estão mais preocupados como o viés econômico do que com o ambiental”.