O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas/GESP é uma organização da sociedade civil, legalmente constituída e sediada no município de Passo Fundo/RS, e tem como princípios básicos, a defesa da saúde ambiental e humana de toda a sociedade planetária. Por isso, entende que as comunidades indígenas são sociedades legítimas e necessitam de tratamento diferenciado em relação as suas culturas.
Na Reserva Indígena de Dourados, localizada no estado do Mato Grosso do Sul, residem aproximadamente 20 mil indígenas Guarani Kaiowá e Terena , dividem e cultuam a sua história em aproximadamente 3.400 hectares. Recentes estudos já confirmados por instituições que trabalha com a questão, que o espaço tornou-se insuficiente para a vivência física e cultural destes povos indígenas.
Foi oficializada para os órgãos públicos, que os indígenas estão sofrendo com a ausência dos seus direitos mais básicos como o acesso à água, alimentos e saúde, caracterizando claramente a falta de uma política pública para estes povos.
No momento em que estamos na traumática Pandemia COVID 19, a situação está apresentando semelhanças às situações dos grandes centros urbanos, podendo desta forma, provocar contaminação descontrolada para estas comunidades autóctones.
Solicitamos atendimento urgente à saúde física e psicológica – direito irrestrito e universal – para todos os territórios, independentes da situação fundiária em que eles se encontram. Reforçamos aqui nossa posição contrária a municipalização e as estratégias de privatização da saúde indígena, fatos que já vem sendo construído e planejado pela atual Governo Federal. Exigimos respeito ao Sistema Único de Saúde/SUS a Secretaria Especial de Saúde Indígena/SESAI e as demais conquistas dos povos na saúde.
Ao mesmo tempo, a falta do acesso à água potável é um dos elementos mais primários relacionado à saúde humana diante disto, solicitamos uma atenção especial em relação a este aspecto.
A situação em Dourados/MS já é conhecida nacionalmente e internacionalmente em virtude da não legalização das áreas indígenas e dos conflitos históricos ocorridos nos últimos anos, onde o Governo Federal não reconhece estas áreas como legítimas para estes povos, principalmente em relação a sua regularização e demarcação.
Conforme documento oficial:
“A Terra Indígena Dourados foi demarcada pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão indigenista criado em 1910 e extinto em 1967 e substituído pela FUNAI. O território tem 3.465 hectares para uma população de quase 20 mil pessoas. A própria FUNAI classifica o tamanho da terra de absurdo, pois “há menos de um hectare por pessoa”.
“Lá vivem mais de 40 grupos familiares distintos. Expulsos de outras aldeias, foram obrigados a deslocar-se para essa área que, proporcionalmente, apresenta altos índices de violência”, diz o estudo da fundação.
Aguardamos a sensibilidade de Vossa Excelência para honrar a Constituição Federal que garante o direito constitucional dos povos indígenas e, com isto, garantirá a paz, a dignidade, a cultura e as tradições desta importante comunidade.
Contando com a sua atenção, nos despedimos.
Atenciosamente,
Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas / GESP