• Prazo para estudos da execução de atividades de mineração é estendido

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Após audiência no Ministério Público para debater o projeto em São Braz, ficou estabelecido um prazo de 45 dias para uma análise técnica, que visará o impacto de vizinhança

Na manhã de ontem (12), uma audiência pública discutiu as possibilidades de implementação de atividades de mineração da localidade de São Braz. O encontro foi motivado pela discordância dos moradores, que alegam futuros prejuízos às plantações, e ao posicionamento do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp), que atenta aos possíveis impactos à fauna e flora nativas.

Ambientalistas, geógrafos, biólogos e representantes de instituições ligadas à área ambiental apontaram que o empreendimento causa preocupação em toda a comunidade ambiental.

Logo que as atividades, que ainda dependem de um licenciamento, foram divulgadas, os moradores se organizaram para um abaixo-assinado. Eles reclamam do barulho e da poeira que podem chegar até suas casas. “Vai ser muito complicado, até porque temos pedreira por perto e já vimos que existe o impacto do barulho e da poeira. Há muita poeira no trigo, na soja, na canola e nas verduras”, diz um dos moradores ao observar que poderá sofrer perdas naquilo que traz o sustento à família.

O advogado da empresa que deseja iniciar a extração da pedra basalto, Leonardo Bussolotto, relata que foram feitos os estudos necessárias e cumpridas as legislações pertinentes quanto às matérias jurídicas e administrativas. “O conflito é pelo tipo de empreendimento. A cultura de mineração está relacionada a impactos, mas eles podem ser gerenciados com a tecnologia e as estruturas disponíveis. A empresa vai trazer para a comunidade todas as informações”, considera.

Uma das decisões da audiência foi o prazo de 45 dias para que estudos complementares por parte dos impactos aos moradores sejam apresentados.  Os apontamentos servirão como dados no processo de licenciamento. “Procuramos ouvir todas as partes e encaminhar algumas solicitações ao município, que está analisando o pedido de licenciamento que vai definir se ela está autorizada para exercer as atividades no local e de que forma ou se a atividade será vedada naquela área”, explica o promotor de Justiça Paulo Cirne.

O secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, pondera que, com contribuição da Secretaria de Planejamento, será feita uma análise técnica, que também possa apontas para medidas compensatórias e diretrizes capazes de diminuir os possíveis impactos do empreendimento. “Não temos como pensar em instalação de qualquer tipo de empreendimento sem que ela gere algum impacto. O impacto da mineração existe. Entendemos que, neste caso, não há impacto ambiental, mas de vizinhança. Com o conceito de desenvolvimento sustentável, faremos a análise de mais esse processo de licenciamento ambiental”, justifica.
Via: Diário da Manhã
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