by GESP
Na manhã desta quarta-feira (30), no Plenarinho da Câmara de Vereadores, ocorreu reunião da Comissão de Educação e Bem Estar Social (CEBES).
A pauta da reunião foi a questão ambiental, com destaque para o possível fechamento da Base do Ibama em Passo Fundo e a situação de ocupação da barragem da Corsan na BR285.
Participaram o presidente da CEBES, vereador Sidnei Ávila (PDT), o vice-presidente, vereador Wilson Lill (PSB), a vereadora Claudia Furlaneto (PT), o vereador Claudio Rufa Solda (PMDB) e o vereador Eduardo Peliciolli (PSB).
Também estavam presentes o representante do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), Paulo Cornélio, do Fórum 21, Ademar Marques e o coordenador da Base Avançada do IBAMA em Passo Fundo, Flabeano Castro.
O coordenador da Base do Ibama explanou sobre o possível fechamento do local no município. De acordo com ele, no total, existem seis bases do IBAMA no RS, sendo que o objetivo do Governo Federal é que se mantenham, no interior dos estados, somente 4.
No final de agosto foi dado um prazo de 60 dias para que o superintendente do órgão no Estado decida se a Base irá encerrar as atividades. Castro afirma que o fechamento iria acarretar em graves prejuízos para a região, tanto na questão empresarial, já que diversos procedimentos presenciais são realizados pelo órgão.
Outra problemática que envolve o IBAMA é a questão indígena, já que a área abrangida pela Base atinge 151 municípios e em alguns existe a questão do conflito por terras. Como encaminhamento os vereadores irão realizar uma Moção de Apoio e também buscar junto a deputados e senadores a força política para a manutenção da Base do IBAMA em Passo Fundo. Além da manutenção da Base, os vereadores querem que a Base do IBAMA volte a ser um Escritório Regional.
Já os representantes do GESP e da Agenda 21 trouxeram para a pauta da reunião a problemática das ocupações e invasões na barragem da Corsan. Paulo Cornélio explicou que as entidades estão trabalhando há bastante tempo nesta questão.
“No ano passado constatamos, quando realizamos uma fiscalização junto com o Batalhão de Polícia Ambiental e representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, invasões e ocupações irregulares na barragem da Corsan. É uma área pública onde ocorre o adensamento urbano com diversas irregularidades, principalmente em nível de desmatamento e vendas ilegais de terrenos, o que traz graves riscos em relação ao abastecimento público de água, já que se trata da barragem de captação de água para o município”, explicou.
De acordo com Cornélio o objetivo de trazer estes dados aos vereadores é que os parlamentares intercedam junto ao Executivo para que se executem ações mais conclusivas e efetivas para sanar a questão. Como encaminhamento, os vereadores decidiram realizar uma reunião, no dia 14 de outubro, na Câmara, com diversos órgãos e entidades ligados à questão como Secretaria Municipal de meio Ambiente, Corsan, Ministério Público, Brigada Militar, GESP, Agenda 21, entre outros.
Via: Câmara de Vereadores de Passo Fundo