Polícia Federal faz operação contra licenças ambientais ilegais (Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS )
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, determinou nesta segunda-feira (29) o afastamento do secretário do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg, por suspeita de envolvimento em um esquema de concessão ilegal de licenças ambientais. Em viagem a Israel, Tarso disse ter sido informado pela Polícia Federal sobre a prisão de Niedersberg ainda durante a madrugada. Além dele, foram presos o secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Zachia, e o ex-secretário estadual Berfran Rosado.
Em entrevista coletiva, a PF não confirmou os nomes nem detalhes da investigação, que corre em segredo de Justiça. A operação envolveu 150 policiais e cumpriu mandados de apreensão nas secretarias de Meio Ambiente do Rio Grande do Sule de Porto Alegre, na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e no Departamento Nacional de Produção Mineral. A investigação começou em junho de 2012.
Na entrevista, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Sandro Luciano Caron de Moraes, confirmou a prisão de 18 pessoas no estado e em Santa Catarina por corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crime ambiental. Segundo ele, não existia uma quadrilha única responsável pelo esquema, mas grupos espalhados envolvidos.
Apesar de não confirmar os nomes dos presos, Caron afirmou que o órgão entrou em contato com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e com prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, apenas depois de os mandados terem sido cumpridos.
O governador Tarso Genro citou o nome de Niedersberg. “Fui informado de que foi feita a prisão do secretário do Meio Ambiente, e a razão seria o recebimento de recursos ilegais para a liberação de licenças ambientais”, disse o governador em entrevista à Rádio Gaúcha.
“Temos de levar em consideração que é uma ação séria da polícia, envolve um conjunto de quadro do estado, que estiveram e estão no governo, e determinamos imediato afastamento de qualquer pessoa que seja do nosso governo”, acrescentou.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, também anunciou o afastamento do secretário Luiz Fernando Zachia. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Fortunati disse ter sido informado sobre a prisão do secretário municipal do Meio Ambiente pela Polícia Federal.
“O único nome que tanto o superintendente da PF, Sandro Luciano Caron de Moraes, quanto o ministro da Justiça citaram, porque diz respeito à administração de Porto Alegre, é o do secretário Luiz Fernando Zachia”, disse o prefeito, referindo-se a uma ligação recebida do ministro José Eduardo Cardozo.
A prefeitura ainda divulgou uma nota oficial sobre a investigação. “Tendo em vista as informações sobre o envolvimento dos servidores municipais na operação sobre licenciamentos deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira, o prefeito José Fortunati determinou o afastamento de todos as pessoas apontadas na investigação, que ocupem cargos no serviço público municipal, até o fim do trabalho da PF”, afirma a nota.
Também está entre os presos o ex-secretário estadual Berfran Rosado. O nome foi confirmado pelo advogado de Rosado, Luciano Feldens.
Advogados dos secretários presos acreditam na liberação dos clientes
O que diz Eduardo Campos, advogado de Carlos Niedersberg
“Estamos ingressando com um pedido de vista junto ao TRF e a partir desses elementos poderemos ter mais informações. Meu cliente está detido, mas esperamos pela soltura após o depoimento dele. Orientamos nossos clientes a não falar nada se não soubermos detalhes da investigação, como é o caso”.
O que diz Rafael Coelho Leal, advogado de Luiz Fernando Záchia
“Até agora não tivemos acesso ao inquérito. Nosso cliente está surpreso e estupefato porque não tem nenhum envolvimento com essa investigação. Nossa esperança é de que ele preste depoimento e seja liberado”.
O que diz Luciano Feldens, advogado de Berfran Rosado
“Está havendo uma situação de constrangimento legal neste momento com a prisão dele. Estamos buscando informações e apenas depois de consultar o inquérito vamos tomar alguma atitude”.
Esquema liberava licenças mediante pagamento
De acordo com o delegado Thiago Machado, foi observado que algumas licenças só seriam obtidas se houvesse pagamento em quantia em dinheiro. “Quando o empresário contava com alguém de dentro do órgão, o prazo para obtenção era bastante curto, chegando a ser feito em apenas uma tarde. Além disso, a própria licença deixava de observar requisitos legais”, afirma.
O delegado ainda afirmou que 30 a 40 processos estão sendo analisados por perícia técnica no Departamento Nacional de Produção Mineral e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Segundo a PF, os suspeitos de integrar o grupo são servidores públicos, consultores ambientais e empresários, que atuam em órgãos públicos. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul,Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e emFlorianópolis, em Santa Catarina.