by Titi
O futuro das sacolas plásticas no varejo gaúcho foi definido em reunião na manhã de segunda-feira, com a assinatura de um termo de cooperação entre órgãos e entidades
Por: Angelita da Luz Rossetto, Liliana Crivello
Enquanto as sacolas plásticas voltam a ser distribuídas, após decisão judicial, pelos supermercados de São Paulo, o varejo gaúcho busca a construção coletiva de uma solução que não prejudique os consumidores e que diminua os danos ao meio ambiente. Nesta segunda-feira, 02, a Associação Gaúcha de Supermercados, o Ministério Público do Estado e a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio-RS) assinaram termo de cooperação que deflagra a campanha educativa “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”. Com a iniciativa, uma série de ações voltadas ao uso consciente e à redução do consumo das sacolas plásticas projeta poupar 300 milhões de unidades, em seis meses, no varejo gaúcho.
Redução das sacolas será gradativa
 |
| (Meta é poupar 300 milhões de unidades em seis meses / FOTO LILIANA CRIVELLO) |
A decisão de não eliminar imediatamente as sacolas do comércio foi construída a partir de debates, seminários, pesquisas e reuniões promovidos pelas entidades realizadoras da campanha nos últimos dois anos. “Em 2011, uma pesquisa do Instituto Segmento apontou que 81% dos gaúchos eram contrários ao fim imediato das sacolas plásticas. Este posicionamento foi endossado pelo Movimento das Donas de Casa do RS e por diversos estudos de opinião levantados neste período, e por isso propusemos esta diminuição gradativa no uso deste material”, destaca o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo. O empresário afirma que no Rio Grande do Sul cada família gaúcha seria onerada, em média, em R$ 15 mensais para a aquisição de sacos plásticos de lixo com a extinção das sacolas. “Na prática, estaríamos somente transferindo a conta para o consumidor e trocando a cor do saco de lixo, de branco para azul ou preto, sem qualquer benefício ao meio ambiente”, opina o empresário.
As ações da campanha
Atualmente, os supermercados gaúchos gastam R$ 190 milhões para a aquisição de 1,5 bilhão de sacolas plásticas por ano. Com previsão inicial de seis meses de duração, a campanha ‘Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente’ buscará uma redução de pelo menos 20% no total de sacolinhas utilizadas pelo varejo gaúcho no período. “Somente nos supermercados, isto significará 300 milhões de sacolas a menos”, explica Longo. Com a iniciativa, os supermercados e o comércio gaúcho deverão estampar, a partir do final do mês, um selo educativo em todas as embalagens plásticas distribuídas. Outro organizador e principal proponente das reuniões que desencadearam no lançamento do projeto, o Ministério Público Estadual ingressou na campanha para colaborar na busca por soluções que atendessem à população e fossem comprovadamente eficazes na redução de danos à natureza.
Governador assina decreto que regulamenta as sacolas
O governador Tarso Genro, projeta, para os próximos dias, a assinatura do decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 13.272/2009, que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio fora dos padrões estabelecidos pela norma nº 14.937 da ABNT. “Com a obrigatoriedade de adoção de uma sacola mais resistente, o consumidor irá se habituar a carregar mais produtos em uma mesma embalagem. A regulamentação deverá entrar em vigor já em sua publicação, obrigando os estabelecimentos a adotarem a sacola certificada.
Lei em fase de adaptação nos municípios da região
Passo Fundo – Desde novembro de 2010, está em vigor a Lei Municipal nº 4.725, de autoria do vereador Juliano Roso, que trata da obrigatoriedade do uso de sacolas oxibiodegradáveis ou embalagens retornáveis e do recolhimento de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade. As empresas estão se adequando à Lei de acordo com sua categoria, sendo que o prazo final de adaptação é em 2014.
Conforme o secretário de meio Ambiente de Passo Fundo, Glauco Polita, os artigos da Lei asseguram que os estabelecimentos comerciais de Passo Fundo ficam obrigados a utilizar para o acondicionamento dos produtos e mercadorias, embalagens plásticas oxibiodegradáveis – OBP`s ou embalagens retornáveis.
“A secretaria analisou e deu seu parecer favorável à implantação da lei, sobre o aspecto ambiental, sobre a prerrogativa de que os municípios têm de traçar estratégias para redução e destinação do plástico no meio ambiente. Hoje alguns estabelecimentos de Passo Fundo já estão realizando a inserção das sacolas biodegradáveis”, afirma o secretário.
Segundo Polita, as embalagens devem atender aos requisitos de degradar ou desintegrar por oxidação em fragmentos em um período de tempo especificado. “Existem outros tipos de sacolas que estão entrando no mercado, temos de acompanhar para que se preciso, até trocar o tipo específico de sacola da lei. A norma também preconiza que as sacolas retornáveis, de materiais como algodão ou lona de caminhão, deverão ser oferecidas pelos próprios estabelecimentos”, frisa o secretário.
(Projeto prevê a redução do uso de sacolas plásticas em supermercados / FOTO DIVULGAÇÃO/DM)
Os estabelecimentos comerciais têm prazos para substituir as sacolas comuns pelas biodegradáveis de acordo com seu porte. Para a sociedade e os empresários classificados como microempresas nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, são quatro anos, a contar da entrada em vigor da Lei, em 2010. Os empresários classificados como empresas de pequeno porte, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte tem dois anos para adaptação.
Carazinho
Em Carazinho, o vereador Eugênio Grandó (PTB) protocolou, no início de 2011, um projeto de lei que previa a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Carazinho, porém o parecer jurídico foi contrário, considerando que o projeto era inviável porque geraria ônus ao Executivo. Em janeiro desse ano, o vereador enviou novamente o documento com algumas alterações. O PL 006/2012, sugere que, ao invés de oferecer sacolas plásticas para transportar as compras, os estabelecimentos utilizem embalagens oxi-biodegradáveis, que se deterioram mais facilmente. Nesse sentido, é colocado como embalagem plástica oxi-biodegradável aquela que apresenta degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biodegradada por microorganismos e que os resíduos finais não sejam eco-tóxicos. O projeto também estabelece prazos para que o comércio possa se adequar. Depois dos prazos transcorridos, o comércio que não realizou a substituição fica obrigado a receber sacolas e sacos plásticos, entregues pela população independente do estado de conservação e a origem. Essas empresas deverão comprovar a destinação ecologicamente correta para os produtos recolhidos.
Supermercados oferecem alternativas aos clientes
Em Erechim o fornecimento de sacolas plásticas nos supermercados está dividindo opiniões. A maioria das empresas está em consenso. Oferecem as sacolas tradicionais, mas já disponibilizam outras opções para os clientes. Uma das maiores redes de supermercados no município diz que está tentando inserir opções ecologicamente corretas sem causar danos aos consumidores, mas está enfrentando a contrariedade de muitos supermercados que não aprovam o método. Mesmo assim, opções diferentes já estão sendo oferecidas para os clientes, como o transporte das mercadorias em caixas de papelão ou o uso de sacolas mais resistentes e reutilizáveis.
Outra rede realizou um sorteio com diversos prêmios entre os clientes que utilizam sacolas econômicas. O intuito da campanha foi conscientizar a população da importância de amenizar a utilização das sacolas tradicionais que podem demorar até 500 anos para se decompor no meio ambiente.
O Grupo Economia, com quatro lojas em Carazinho (três supermercados e o E-Atacarejo), também demonstra a preocupação com o meio ambiente. Segundo o gerente do Economia da Praça, Paulo Mattos, há aproximadamente dois anos a empresa mandou confeccionar 10 mil ecobags que foram fornecidas gratuitamente para os clientes. “Claro que a gente tem uma preocupação com o meio ambiente e também com a sociedade. Fizemos a distribuição de 10 mil sacolas ecológicas e infelizmente a gente vê que o retorno é muito pouco, ou seja, o cliente não traz a sacola para fazer suas compras. A gente também implementou uso das caixas de papelão, onde a solicitação é feita no caixa. Perguntamos se o cliente quer a sacolinha ou a caixa de papelão. A gente até tem um retorno gratificante pois percebemos que existem pessoas preocupadas com esse assunto, mas infelizmente nem todos tem essa preocupação com o meio ambiente. Nós estamos inovando, mas depende muito mais do cliente”, disse.
Via: Diário da Manhã