by GESP
A presidente Dilma Rousseff (PT) acabou de vetar
hoje, 25.05, ultimo dia do prazo, 12 artigos do Projeto de Lei (PL) do Congresso
Nacional que visa a flexibilização do Código Florestal.
hoje, 25.05, ultimo dia do prazo, 12 artigos do Projeto de Lei (PL) do Congresso
Nacional que visa a flexibilização do Código Florestal.
Os vetos, segundo os ministros da Advocacia Geral
da União (AGU), do Meio Ambiente, da
da União (AGU), do Meio Ambiente, da
Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
visam preservar o ambiente e beneficiar o pequeno produtor rural.
visam preservar o ambiente e beneficiar o pequeno produtor rural.
Somente poderá ser feita a analise dos textos na
segunda-feira (28.05), quando será editada uma Medida Provisória (MP), a qual
será publicada, juntamente com os vetos, no Diário Oficial da União (DOU).
segunda-feira (28.05), quando será editada uma Medida Provisória (MP), a qual
será publicada, juntamente com os vetos, no Diário Oficial da União (DOU).
São 12 vetos, 32 modificações, das quais 14 visam
manter o texto do PL que foi aprovado no Senado Federal, 5 são dispositivos
novos e 13 são adequações ao projeto de lei, segundo o governo federal.
manter o texto do PL que foi aprovado no Senado Federal, 5 são dispositivos
novos e 13 são adequações ao projeto de lei, segundo o governo federal.
?Os vetos visam não anistiar o desmatador,
preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental?,
conforme a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que igualmente
ressaltou a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade do PL vetado
parcialmente, questões já levantadas por diversas instituições como nós, do
CEA.
preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental?,
conforme a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que igualmente
ressaltou a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade do PL vetado
parcialmente, questões já levantadas por diversas instituições como nós, do
CEA.
Com os vetos, fica assegurada a obrigatoriedade
da recuperação das Áreas de Preservação
da recuperação das Áreas de Preservação
Permanente (APPs), o que não queria a
bancada ruralista no Congresso, nem a especulação imobiliária das cidades.
bancada ruralista no Congresso, nem a especulação imobiliária das cidades.
É certo que o texto não é o que os movimentos
sociais e ambientais/ecologistas pretendiam, mas de alguma forma é resultado da
imensa mobilização da sociedade civil brasileira que através de campanhas como o
Veta Dilma!, realizada em todos os estados brasileiros e, no RS, puxada pelo
Movimento Ecológico Gaúcho (MEG) e especialmente pela APEDEMA, deu algum
resultado pelo respeito a Constituição Federal e pelo não retrocesso
ambiental.
sociais e ambientais/ecologistas pretendiam, mas de alguma forma é resultado da
imensa mobilização da sociedade civil brasileira que através de campanhas como o
Veta Dilma!, realizada em todos os estados brasileiros e, no RS, puxada pelo
Movimento Ecológico Gaúcho (MEG) e especialmente pela APEDEMA, deu algum
resultado pelo respeito a Constituição Federal e pelo não retrocesso
ambiental.
Mas a vigília cidadã continua e luta ecológica
também.
também.
Via: Ong Cea