“Construir uma proposta coletiva é uma tarefa para que não sonha sozinho”.
No mês de junho, na semana municipal do meio ambiente, a Administração Municipal de Passo Fundo encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores , proposta de Projeto de Lei que “Institui a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Passo Fundo e o Sistema Municipal do Meio Ambiente e cria o Sistema Municipal de Informações e dá outras providencias”. Esta proposta de legislação ambiental é uma necessidade para a nossa cidade e é um instrumento jurídico importante para as questões que envolvem ecologia e meio ambiente.
Mas, este projeto de lei não passou pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente/CMMA e nem a própria Secretaria Municipal do Meio Ambiente/SMAM encontrava-se informado sobre o assunto, instituições importantes para a gestão ambiental em Passo Fundo , não possuíam conhecimento.
Logo após, foi discutido no CMMA e foi solicitado pelas instituições que fazem parte a retirada imediata da PL e foi formado esta tarefa para a Câmara Setorial de Políticas e Legislação do CMMA para iniciar a construção coletiva deste importante projeto.
No dia 17 de agosto de 2023, integrantes do CMMA realizaram a primeira reunião, organizando os encaminhamentos necessários e , sugerindo convite para instituições de nossa cidade que não são integrantes do CMMA, mas que possuem conhecimento e expertise sobre o assunto que poderão compor e colaborar com esta proposta.
O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas/GESP acredita que o sucesso deste desafio só é possível, sem dúvida alguma, pelo empenho de pessoas e instituições imbuídas de um mesmo propósito que, consiste em fortalecer a atuação dos municípios no seu dever de proteção ambiental e ecológica, na democracia, nos direitos civis e nos princípios pacifistas.
Foto : Márcia Machado (Projeto Transformação) , Edson Comin (UFFS), Glauco Polita (SMAM) e Paulo Fernando Cornelio (GESP).