ntegrando a agenda festiva da 29º Semana Interamericana da Água e a 22º Semana Estadual da Água, que ocorre de 7 a 15 de outubro, a Câmara Municipal de Vereadores foi palco de mais uma Sessão Solene nessa segunda-feira (10), reunindo autoridades e representantes de organizações, instituições e movimentos que atuam em defesa do meio ambiente e pelo desenvolvimento sustentável. A homenagem da noite foi para o Fórum Permanente da Agenda 21 de Passo Fundo, que está completando 15 anos de atividade, numa forma de reconhecimento às ações que culminam em métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A proposta foi uma iniciativa do vereador Ernesto dos Santos (PDT), através de requerimento apreciado e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares.
Compondo a Mesa Oficial, o vereador Wilson Lill (PSB), representando a Mesa Diretora, acompanhado da representante do Executivo Municipal, a secretária do Meio Ambiente Gabriela Engers, do Promotor Público Paulo Cirne, do Capitão Leandro de Goes, Comandante do 3º Batalhão Ambiental e do secretário executivo da Agenda 21 em Passo Fundo, Ademar Marques. Abrindo a solenidade, Lill evidenciou a importância de prestar o reconhecimento à Agenda 21 e a todas as pessoas que integram o programa, “pelos relevantes serviços prestados na área do meio ambiente e na promoção de debates pela implementação de políticas públicas que envolvam todos os setores da sociedade e do governo, impulsionando o processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais”, reforçou.
O proponente da homenagem, vereador Ernesto dos Santos, ocupou espaço na tribuna, e reforçou sua motivação, lembrando que “estamos vivenciando a 29ª Semana Interamericana e a 22ª Semana Estadual da Água, e essa homenagem aos 15 anos da Agenda 21 de Passo Fundo vem engrandecer a programação festiva, além de incentivar a promoção de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e promover o reconhecimento das pessoas que realizam esse trabalho tão lindo, tão importante, ajudando a garantir o futuro das próximas gerações”, pontuou.
Ernesto destacou que a Agenda 21 é um instrumento de debate de políticas de desenvolvimento sustentável, servindo como meio de planejamento de ações de combate aos problemas socioambientais. Defendeu que, “é preciso quebrar o falso paradigma de que desenvolvimento e proteção ambiental não podem acontecer simultaneamente, porque podem sim, é possível e desejável promover o desenvolvimento econômico paralelamente à preservação do meio ambiente”, afirmou. Ele ainda evidenciou o trabalho do Fórum Permanente da Agenda 21 de Passo Fundo, “que se dedica para estudar e viabilizar soluções nesse sentido, através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local”, complementou.
Para eternizar a honraria, as autoridades presentes acompanharam os vereadores na entrega de uma placa em homenagem aos 15 anos da Agenda 21.
O Secretário Executivo da Agenda 21 em Passo Fundo, Ademar Marques fez uso da palavra durante a solenidade, oportunidade em que, inicialmente, fez uma apresentação sobre o trabalho do Fórum Permanente. “Logo após a Rio 92, já no ano seguinte, em 1993, nós começamos um conjunto de atividades em Passo Fundo, até o ano de 2006, quando tivemos o decreto que criou o Fórum da Agenda 21 e, desde então, tem sido ininterruptas as atividades da Agenda 21, com o processo de atividades sócio ambientais, procurando incidir em políticas públicas que venham beneficiar e tornar Passo Fundo cada vez mais sustentável”, recordou, destacando que “são 15 anos de muita luta, de forma participativa, com a participação efetiva de organizações tanto do poder público, quanto da sociedade”.
Ademar agradeceu a homenagem realizada pelo Legislativo, que, segundo ele, é uma das principais apoiadoras das pautas ambientais da Agenda 21. “Sentimento de gratidão por esse reconhecimento prestado pela Câmara de Vereadores, que já nos concedeu vários apoios para que pudéssemos implementar as diretrizes, os princípios e as metas que são estabelecidos pela Agenda 21 global e pela Agenda 21 de Passo Fundo”, afirmou Ademar, evidenciando a parceria de aproximadamente 13 anos com o Legislativo, através do programa Ecologia e Meio Ambiente, transmitido na TV Câmara. “Tem sido muito importante para a Agenda 21, esse reconhecimento e esse compartilhamento das atividades de educação ambiental e de contribuição para a construção de políticas públicas de desenvolvimento sustentável, o que nos faz ter muito orgulho dessa Casa Legislativa, pelo que ela realiza e pelo comprometimento que os vereadores tem com essa pauta”, finalizou.
Agenda 21
O Fórum Permanente da Agenda 21 é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolvem todos os setores da Sociedade e do Governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local.
É um dos principais documentos construído na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) a Rio 92, onde os 179 países presentes assumiram compromissos com a sustentabilidade do planeta para o século 21.
Em Passo Fundo, foi criado o Fórum Permanente da Agenda, pelo Decreto Municipal nº 131, em 10 de julho de 2006. Ele é composto por mais de 37 organizações e instituições da sociedade civil e pelo poder público. Através de um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais, o Fórum promove o debate de soluções e a implantação de ações concretas em prol do desenvolvimento sustentável, com o objetivo de debater e implementar políticas públicas que envolvam todos os setores da sociedade e do governo.
Foto: Comunicação Digital/CMPF