Por Waner Sanches Barreto, Professor, Doutor, integrante do GESP.
Fotos: Arquivo Waner Sanches Barreto
A Agricultura Familiar surgiu como uma forma de assegurar a subsistência das famílias no meio rural. Os modelos de produção convencionais, desenvolvidos a partir da Revolução Verde, se constituíram, ao longo do tempo, como principais causadores de êxodo rural.
A partir da década de 90 foi consolidado o conceito e as políticas públicas para a produção realizada por núcleos famílias de agricultores, com uso de mão de obra familiar e gestão dos negócios pela própria família, além de ser a principal fonte de renda.
A Agricultura Familiar conta com legislação específica através da Lei n 11.326/2006, que estabelece diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, definindo critérios, como o uso da mão de obra familiar, área de terra e percentual de renda. Toda gama de variedade de alimentos é produzida pela Agricultura Familiar, na busca pela Agroecologia e pela Sustentabilidade, na viabilidade econômica, no equilíbrio ambiental e na justiça social, com a geração de trabalho para milhões de trabalhadores.
Todos os sistemas agroecológicos encontram na Agricultura Familiar as práticas alinhadas com a sustentabilidade, nas suas 3,9 milhões de propriedades, representando 77% das propriedades rurais, ocupando apenas 23% de área agricultável.
Apesar da importância estratégica para a segurança alimentar, a independência e a soberania nacional brasileira, a Agricultura Familiar enfrenta, basicamente três grandes gargalos para atingir um desenvolvimento sustentável.
A principal limitação refere-se ao crédito agrícola, mesmo com a criação do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar). Faltam tecnologias apropriadas, desenvolvidas para pequenas propriedades trabalharem com sistemas agroecológicos. E, por fim, as dificuldades de acesso à terra.
Apesar disso, a FAO/ONU, instituiu o dia 25 de julho para celebrar a Agricultura Familiar.