Por Arno Kayser
Agrônomo, Ecologista e Escritor
5/6/2022
O ano de 2022 marca os 50 anos da primeira grande reunião da ONU para tratar da temática ambiental. Realizada em Estocolmo, Suécia, foi o primeiro evento internacional de governos de todo o mundo reconhecendo a urgência de se proteger a natureza dos impactos da ação humana, que já vinham sendo denunciados pela sociedade e por cientistas há algum tempo.
Oficialmente denominada de Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, ocorreu entre 5 e 16 de junho de 1972. Participaram 113 países e mais de 400 entidades governamentais e não governamentais.
Na origem do evento estava o reconhecimento de que, com a revolução industrial, especialmente no século XX, séries de impactos negativos começaram a ser percebidos. Especialmente a poluição industrial e a redução da biodiversidade.
Os debates dividiram as nações ricas e pobres. Especialmente por que as primeiras defendiam a tese da redução da industrialização para reduzir a poluição, enquanto as nações mais pobres defendiam a necessidade de se industrializar para crescer. Viam na proposta das nações ricas uma tentativa de manter o atraso econômico dos mais pobres.
O Brasil se colocou no segundo grupo. Em plena ditadura militar a tese defendida pelo nosso país era que a poluição era bem vinda se trouxesse desenvolvimento econômico junto.
A despeito destas divergências que resultaram na não consolidação de nenhuma meta global para resolver os problemas emergentes a Conferência de Estocolmo gerou um documento fundamental. A Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente é o primeiro documento de direito internacional a reconhecer o direito humano a um meio ambiente de qualidade onde as pessoas pudessem viver com dignidade e o primeiro a reconhecer que a garantir esse direito era uma tarefa dos governos e das pessoas.
Ainda que um documento antropocêntrico, ele e a Conferência em si desencadearam um processo político global que introduziu a premissa ambiental na agenda política da maioria de todos os governos dali para frente.
Mesmo no Brasil, esta lógica levou a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente junto a Presidência da República. Embrião de toda a política de gestão ambiental do país. Processos similares ocorreram em muitas outras nações ao longo dos anos 70.
Também nesse evento foi formalmente apresentado o primeiro relatório do Clube de Roma conhecido como “Os Limites do Crescimento”.
O Clube de Roma era uma organização informal de cientistas de vários países que se debruçaram sobre o desafio de entender e prever quanto tempo a Terra poderia prover recursos naturais ao desenvolvimento econômico nos moldes do ritmo dos anos 60.
Com base em modelos matemáticos muito avançados rodáveis graças ao advento da computação moderna foram feitas projeções em número de anos até o esgotamento de vários insumos necessários ao modelo de desenvolvimento com base nas fontes conhecidas na época.
Sob a forma de relatório produzido pela MIT foram apresentadas simulações de interação do ser humano com o meio ambiente considerando projeções de aumento da população, esgotamento dos recursos naturais, crescimento da industrialização, capacidade de produção de alimentos e aumento da poluição.
A conclusão alarmante era que no ritmo da época em menos de cem anos os recursos estariam esgotados.
Obviamente que esse documento foi muito criticado, especialmente por quem defendia que o relatório pretendia frear o crescimento do desenvolvimento econômico e fazer a humanidade regredir a patamares muito mais primitivos e condenar os mais pobres ao sofrimento e a penúria permanente enquanto os ricos seguiriam num nível confortável. Seu tom era pessimista e considerado neomalthusiano.
Mas ele serviu para consagrar o uso de modelos de projeções matemáticas para analisar o quadro mundial. Algo muito usado hoje em dia pelo IPPC para projetar efeitos das mudanças climáticas. Eles se valem de modelos de analise aperfeiçoados a partir dos usados na época. Por isso, alias as projeções de esgotamento do nosso modelo de civilização no final do século XXI não muito diferente das projeções feitas pelo Clube de Roma nos anos 70.
Mas, talvez, a principal contribuição foi por em xeque a idéia de um desenvolvimento econômico permanente num mundo claramente limitado ecologicamente.
Esse questionamento foi à base para iniciar a construção do conceito de desenvolvimento sustentável que foi consagrado anos depois no documento “Nosso Futuro Comum” que norteou a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 que ocorreu no Rio de Janeiro.
Essa idéia de limites de crescimento era algo que não existia no imaginário humano até poucos anos atrás. Havia uma fé num crescimento econômico ilimitado que chegaria para todos com o tempo. Por isso se falava em nações desenvolvidas, nações em desenvolvimento e nações subdesenvolvidas. Como se tudo fossem etapas de um processo natural.
Os limites do crescimento são um conceito que permitiu entender melhor os limites do planeta para suportar a vida que já eram claros para quem estudava ecologia. É uma idéia básica para compreender a lógica de funcionamento da Terra a centenas de milhões de anos desde o surgimento da vida quando aos fatores físicos e químicos se juntaram os fatores orgânicos na condução da Evolução.
Esse conceito foi à base da visão ambiental que se construiu nos últimos 50 anos. Nesse sentido o documento “Os Limites do Crescimento” é um marco que lastreou a visão ecológica que temos até hoje.
Junto com a Conferência de Estocolmo ele ajudou à humanidade a entender que tinha que cuidar do planeta e não passar de certos limites para seguirmos vivendo nele. Esse efeito transformador se deu em grande parte porque o livro “Os Limites do Crescimento” foi publicado em diversas línguas e foi um fenômeno de vendas. Um dos maiores em se tratando de meio ambiente até hoje.
Ele trouxe para o cidadão comum o tema numa perspectiva que antes era restrita aos meios acadêmicos e a grupos de pessoas interessadas no assunto. Isto contribuiu para a popularização do tema mundo afora e ajudou a criar um movimento ecológico. Muitas entidades importantes nasceram nessa época. O assunto entrou na agenda. Também a fixação do Dia Mundial do Meio Ambiente em 5 de Junho, proposto em Estocolmo, fez muito nessa reflexão.
O modelo de desenvolvimento passou a ser questionado pela base da sociedade. O que levou a um grande rearranjo, não só nos governos, mas também nas empresas e nas próprias organizações da sociedade para incorporar esse debate nos seus meio internos.
A legislação ambiental calcada na análise dos impactos ambientais dos empreendimentos passou a ser parte da gestão pública. A componente ambiental passou a fazer parte de desenvolvimento de serviços, obras de infra estrutura, produção e distribuição de bens bem como a geração de energia e destino de resíduos. Coisas que seguem até hoje a despeito dos ataques recentes de alguns setores econômicos atrasados da nossa sociedade e da política partidária.
Por isso é importante lembrar a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano e do relatório “Os Limites do Crescimento” passados cinquenta anos. Eles representam um divisor de águas na forma da humanidade compreender o mundo e sua relação com a natureza que antes deles foram percebidas por muito poucas vozes ao longo da História.
(Com um abraço especial pra Flávio Paim por ter me provocado pra esses fatos)