O Conselho Municipal do Meio Ambiente/CMMA é o principal fórum de discussão , de normatização e elaboração de políticas públicas na área ambiental em nossa cidade. Em seu regimento e organograma, possui as Câmaras Temáticas que desenvolve discussões e contribuições para a efetivação de políticas públicas ambientais para Passo Fundo. No ano de 2017 foi reiniciada as atividades da Câmara Setorial de Áreas Protegidas e já foi realizadas reuniões no início deste ano.
Um dos assuntos é o trabalho de acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado/PDDI, a fim de levantar e debater elementos relativos a meio ambiente que poderá subsidiar o debate nas oficinas e audiências públicas.
Foram levantadas várias situações que hoje já estão contempladas no PDDI e que deverão se manter ou serem ampliadas, dentre elas em especial são as zonas que trazem um regramento ambiental, a exemplo as Zona de Preservação dos Recursos Naturais /ZPRH e Zonas de Preservação dos Recursos Naturais/ ZPMN, dentre outras.
Também foi discutido a necessidade de incorporar os instrumentos de controle e regramentos estabelecidos nos Planos de Manejo do Parque Natural Municipal do Pinheiro Torto e Parque Urbano Municipal Arlindo Hass, utilizando sistemas de compensação para empreendimentos dentro do raio de influência, em especial dentro da zona de amortecimento, para aplicar os recursos na efetivação da UC com a execução dos respectivos Planos de Manejo.
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| Foto: Integrantes da SMAM / SEPLAN / IMED / Instituto Ambiental e GESP |
O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas apresentou diversas sugestões que serão debatidos ao longo dos próximos meses, dando destaque para as áreas úmidas, áreas de preservação permanente e maciços florestais ainda existentes no território de Passo Fundo.