• Cúpula não participará de evento preparatório para Rio+20 com governo brasileiro

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Nota de esclarecimento do Comitê Facilitador da
Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC) sobre a participação nos
Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, reuniões preparatórias à Rio+20
oficial organizadas pelo governo brasileiro


A propósito do convite feito
pelo governo brasileiro ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20
(CFSC) para participarmos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável (DDS),
a ser realizado entre os dias 16 e 19 de junho, informamos que:

Ao longo das últimas décadas,
as redes e entidades que compõem o CFSC e realizam a Cúpula dos Povos na
Rio+20 por Justiça Social e Ambiental lutaram e seguem lutando nos dias de hoje
pela abertura de espaços de participação e diálogo visando a conquista de
políticas públicas que façam avançar a democratização no âmbito dos Estados, a
justiça social e ambiental, e a distribuição da renda e riqueza.

Por meio da participação social
e do diálogo sociedade-governo, conquistamos importantes vitórias expressas em
alguns programas e políticas que atendem, ainda que timidamente, as demandas
históricas dos povos de combate às desigualdades.  Acreditamos e investimos,
portanto, no diálogo como um dos métodos fundamentais para fazer avançar nossas
demandas.  Seguiremos na busca por estabelecer diálogos visando pressionar os
governos a atender nossas demandas.

Em nossa avaliação, o método
estabelecido pelos DDS não recolhe essa dinâmica de diálogo que temos tentado
fazer avançar.  A proposta dos DDS foi estabelecida de cima para baixo, tendo o
governo brasileiro escolhido os temas, os participantes e os facilitadores,
indicando de forma inequívoca que os diálogos e seus resultados serão
controlados pelo governo. Conscientes de que os temas em debate são objetos de
conflito e de visões muito heterogêneas, um método que visa definir três
recomendações por tema,

que ainda por cima serão escolhidas de forma fechada,
seguramente significará a realização de escolhas excludentes em um ambiente onde
não temos mecanismos efetivos de influenciar o processo decisório.

A Cúpula dos Povos na Rio+20
por Justiça Social e Ambiental é um espaço autônomo, situado no campo crítico em
relação à agenda da conferência oficial e das corporações.  Temos posições de
resistência e temos propostas em todos os temas estabelecidos pelos DDS, que
expressam os acúmulos das organizações e dos movimentos sociais brasileiros e
internacionais que lutam por direitos, por justiça ambiental e contra as
desigualdades no Brasil e no mundo.

Pelas razões até aqui expostas,
não participaremos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Faremos
nossas visões serem conhecidas e escutadas por meio de todos os meios de
comunicação possíveis. Esperamos, assim, que as vozes e propostas dos povos que
estarão representadas na Cúpula dos Povos possam ser ouvidas pela sociedade e
pelos chefes de Estado presentes na Rio+20.

Comitê Facilitador da Sociedade Civil na
Rio+20

Rio de janeiro, 02 de maio de 2012

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