No dia 29 de janeiro, a RBS TV noticiou no Jornal do Almoço, reportagem do Jornalista Luis Otávio Calderan, revelando um depósito irregular de resíduos em uma área de preservação permanente/APP. Estes resíduos foram depositados em um terreno com uma quantidade muito expressiva de materiais sólidos e orgânicos.
No mesmo dia, o GESP recebeu denúncia sobre este fato, realizou vistorias na área e constatou uma grande quantidade de material em local totalmente inadequado.
No levantamento realizado foi identificado os seguintes materiais/resíduos: garrafas plásticas e de vidro, latas de alumínio, sucatas de ferros, material automotivo, resíduos eletro-eletrônicos, móveis de madeiras, placas e divisórias de plástico e metal, tecidos, roupas e calçados, pneus, cadeiras plásticas e de ferro, lajotas, sílica, terra, pedras de basalto, papeis, telhas de amianto quebradas, tijolos, telhas de cerâmicas quebradas, canos de PVC, papelão, postes de concretos, resíduos de jardinagem, isopor, madeiras, latas de tintas, pincéis, material de escritório, serragem, troncos de árvores, entre outros. Além destes diversos materiais, foi constatado resíduos domésticos com material em decomposição com diversas sacolas plásticas.
Este volume considerável de resíduos encontrasse em uma área úmida contendo um “braço” do Arroio Miranda. No mesmo local, foi localizado poços com água parada pútrida, muito escura e contaminada, em virtude dos vários tipos de materiais sólidos e químico sintético depositados.
Com a intenção de ampliar o espaço para depósito de resíduos, foi localizada uma área que foi suprimida a vegetação com o corte de diversas árvores nativas, alterando significativamente a área de preservação permanente (APP) do Arroio Miranda. Além destes graves problemas ambientais, também foi localizada uma área com vestígios de material queimado, contaminando ainda mais o solo, o subsolo e o bosque.
O terreno onde está ocorrendo este depósito, possui aproximadamente 30 metros de frente com 50 metros de fundos, em área ripária do Arroio Miranda e margeando diversas residências unifamiliares. A vegetação existente na referida propriedade é representada por mata nativa, de preservação permanente e grande importância ecológica.
Ocorre que, sem qualquer licença dos órgãos competentes, em contínuo desrespeito a legislação ambiental vigente, os indivíduos e empresas, passaram a efetuar a remoção da cobertura vegetal do lugar, tanto através do corte de mata natural, quanto pelo alteamento de fogo no local. Dessa forma, os danos causados apresentam máxima gravidade e, até o momento, consistem basicamente de assoreamento da área úmida, erosão do solo, desmatamento, destruição de habitat natural, mortandade de animais, poluição do solo, etc.
Além disso, o fato de que estes trabalhos estão sendo realizados fora das normas sanitárias legais, por conseguinte, sem a devida aprovação do órgão público responsável. A irregular descarga de lixo, a céu aberto, sem as necessárias medidas de proteção, causa grande desconforto e acarreta inúmeros malefícios à saúde dos moradores da região, em consequência do mau cheiro e da proliferação de roedores, vetores e outros insetos.
A situação deste depósito de resíduos é grave e deve ser tomada providência concreta pela Prefeitura Municipal para solucionar o problema, porque é um problema de saúde pública. Além de que, podem estar contaminando a água do Arroio Miranda, pois está localizado antes da barragem de captação de água para o abastecimento da cidade de Passo Fundo.
Nas proximidades deste terreno com depósito de resíduos, possui diversas residências com famílias que trabalham com a seleção e e comercializam de materiais recicláveis, incluindo um problema social complexo que deve ser acompanhado por diversas secretarias municipais de Passo Fundo.
Localização: terreno na Rua Alvino Garcia da Rosa, s/nº, Loteamento Canaã, Passo Fundo/RS.
Fotos Paulo Fernando Cornelio