• Frente Parlamentar do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas encerra atividades com elaboração de Projeto de Lei

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Com início no mês de março, a Frente Parlamentar realizou 16 encontros

Fonte: https://www.camarapf.rs.gov.br/noticia/6725/frente-parlamentar-do-meio-ambiente-e-mudancas-climaticas-encerra-atividades-com-elaboracao-de-projeto-de-lei

A Frente Parlamentar do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas realizou, na manhã desta terça-feira (09), a sua última reunião, momento em que foi apresentado o relatório dos trabalhos realizados pela Frente.

Com início no mês de março, a Frente Parlamentar realizou 16 encontros. “Tratamos dos temas que as entidades ambientais declararam como prioridades, dentre elas a arborização, IPTU Verde, reciclagem, compostagem orgânica e berço das águas”, declarou o presidente da Frente, Felipe Manfroi (PSD).

Ao longo dos nove meses de realização, além dos vereadores, a Frente recebeu diversas entidades, como as secretarias municipais de Meio Ambiente, Planejamento e Inovação, o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, Delegacia Estadual do Meio Ambiente e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, além das organizações da sociedade civil, como Agenda 21, GESP, Comitê Popular de Luta pela Água e Comitê Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo. Ainda estiveram presentes instituições acadêmicas como UPF e Atitus Educação, além de cooperativas de recicladores, sindicatos, UAMPAF e associações de moradores.

Eco Condomínios

Como resultado do trabalho da Frente Parlamentar do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, foi construído o Projeto de Lei intitulado Eco Condomínio. O PL é assinado conjuntamente pelos vereadores Felipe Manfroi (PSD) e Marina Bernardes (PT). O Projeto tem por objetivo estimular a separação e destinação adequada de resíduos recicláveis nos condomínios residenciais, apoiar as cooperativas de recicladores, reduzir a destinação de resíduos recicláveis aos aterros sanitários e incentivar práticas de gestão de resíduos e consumo consciente. Em contrapartida, os condomínios participantes poderão ter redução proporcional e escalonada na taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos e outros benefícios. “Deixamos essa principal contribuição, que é fomentar a reciclagem dos resíduos”, comemorou o vereador Manfroi.

Devido ao período de final de ano e ao recesso parlamentar, o PL irá tramitar no próximo ano legislativo.

Também participaram da reunião as vereadoras Marina Bernardes (PT) e Professora Regina (PDT) e os vereadores Felipe Manfroi (PSD), Douglas Peretto (PSD) e João Pedro Nunes (MDB).

Foto: Comunicação Digital / CMPF

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