Na manhã desta quarta-feira (6), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, ocorreu reunião da Frente Parlamentar Mista dos Recursos Hídricos. Durante a reunião foi apresentado um relatório técnico sobre as condições geográficas e ambientais do local onde pode ser instalada a pedreira na comunidade de São Brás, interior de Passo Fundo.
Participaram a presidente da Frente, vereadora Claudia Furlanetto (PCdoB), o vice-presidente, vereador Eduardo Peliciolli (PR) e os vereadores Wilson Lill (PSB), Alex Necker (PCdoB), Alberi Grando (PMDB) e Rui Lorenzato (PT). Também estavam na reunião a secretária de Planejamento do município, Ana Paula Wickert, o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, técnicos da área da Arquitetura, Biologia e Direito, além de moradores da comunidade São Brás, representantes da APA, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo, do 3º Batalhão Ambiental, da Agenda 21 e do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas.
Na primeira parte da reunião o técnico Alcindo Neckel e a equipe que realizou os estudos sobre o impacto da instalação da mineradora na comunidade apresentaram o relatório que incluía diversos dados como impacto ambiental, recursos hídricos e impacto na comunidade. Ele frisou que o relatório comprova que o empreendimento não pode ser aprovado porque contém diversas infrações e descumpre, inclusive, o Plano de Bacias e o Plano Diretor do Município. “ Este projeto traria graves problemas não somente para os moradores da comunidade, mas para a toda a população de Passo Fundo”, comentou. De acordo com o técnico o relatório comprovou que a área é abundante em recursos hídricos que seriam seriamente prejudicados com o empreendimento, além disso causaria sérios danos na fauna – o local possui onze espécies com risco de extinção – e também traria riscos físicos aos moradores principalmente devido as explosões necessárias nas mineradoras.
O morador da comunidade, Deonildo Biffi, disse que a mentalidade do pequeno agricultor mudou e hoje existe muita consciência ecológica na comunidade. “Atualmente o agricultor familiar se preocupa com o meio ambiente e busca a preservação. A água é um bem extremamente valioso e as nascentes devem ser preservadas”, disse. Ele também afirmou que, se não fosse a mobilização dos moradores, a pedreira já estaria em funcionamento.
O secretário de Meio Ambiente esclareceu que a mineradora teve a primeira fase do licenciamento aprovada, e, com a reclamação dos moradores, houve a suspensão do processo. Relembra que, como definido em reunião no Ministério Público, os prazos para apresentação de estudos estão sendo cumprido. Ele também salientou que a análise dos estudos será feita de forma criteriosa.
A secretária de Planejamento colocou que o projeto apresentado pela mineradora é falho e que o laudo apresentando na Câmara está completo.
A vereadora Claudia demonstrou preocupação e a necessidade de qualificar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que outros erros não venham a se repetir. Alcindo Neckel declarou que a Secretaria de Meio Ambiente errou ao aprovar a primeira fase de licenciamento e solicitou esse reconhecimento de maneira pública. Como encaminhamento da reunião os presentes decidiram que será emitido ofício ao Conselho Municipal do Meio Ambiente para que se pronuncie sobre o caso.
Via: Uirapuru