Por Waner Sanches Barreto, Professor, Doutor. e integrante do GESP
O conjunto de condições que
compõem a infraestrutura necessária e indispensável para atender as
necessidades primordiais de um aglomerado humano, estão entre as maiores
dificuldades que entravam o desenvolvimento da nação brasileira.
Os serviços que compõem o saneamento
básico, como água tratada, coleta de lixo e esgoto, nenhum está em nível
satisfatório de atendimento à população.
Segundo o Instituto Trata Brasil, 32
milhões de brasileiros vivem sem água tratada e, 55,5% tem acesso à coleta de
esgoto. No Rio Grande do Sul, esses serviços são prestados em caráter precário
e apenas 36% da população tem acesso à coleta de esgoto.
Segundo o IBGE, em 2022, 49 milhões
de brasileiros, o que representa 24,3% da população, não recebem nenhum serviço
do conjunto de serviços de infraestrutura, formado por atividades básicas,
como:
a) Água tratada;
b) Esgoto sanitário;
c) Manejo de resíduos sólidos;
d) Drenagem de águas fluviais.
No final da guerra da Coreia, houve
um armistício e cada país traçou suas metas. A Coreia do Sul destacou-se por
elabora projetos a longo prazo, priorizando a Educação e no desenvolvimento
científico. Paralelamente, foi incorporando outras prioridades de caráter
social. Atualmente, a Coreia do Sul ostenta o título de pais com o melhor
sistema de saneamento básico no mundo. É seguido de perto pela Suíça, outrora a
campeã. No Brasil, na região sul, só tem a cidade de Londrina que merece
referência, pelos bons serviços de saneamento básico.
Assim como a Educação é a locomotiva
do ecodesenvolvimento técnico-científico e pela melhoria no IDH dos aglomerados
humanos, o Saneamento Básico se transforma numa agente de saúde da melhor
qualidade e eficiência. Através do saneamento básico é tratada a Medicina
Preventiva, o controle das epidemias. A qualidade de vida é determinada pela
ausência de contaminantes e ambientes insalubres e inóculos. No norte do Brasil
ainda existem “Palafitas”, sem nenhum serviço de saneamento básico e a
população fica exposta a todo tipo de doenças infectocontagiosas. Há uma
relação estrita com o saneamento básico e a produção de alimentos saudáveis,
bem como o abastecimento de água potável.
No Rio Grande do Sul, a maioria dos
conglomerados urbanos, povoações e grandes cidades, vivem as margens de rios de
maior ou menor importância hídrica. Todos esses cursos d’Água estão
contaminados e poluídos pelo lixo das populações ribeirinhas.
Povos de países desenvolvidos estão
atentos para a geração de fertilizantes e energia a partir de dejetos urbanos e
rurais, reduzindo assim, sobremaneira os custos da produção. O ciclo
biológico é o mesmo para todas as
espécies, mas por ignorância ou negligência o trabalho a favor dos ciclos
vitais continua muito baixo.
É necessário abrir espaços de
dialogo desses entraves dos povos e não deixar o determinismo e o comodismo nos
atropelar. Entidades públicas alegam falta de recursos financeiros, mas existem
linhas de crédito específicas, nos bancos internacionais. Entretanto, todos os
projetos e execuções de saneamento básico precisam ser discutidos com os órgãos
e comunidades ambientalistas.
O saneamento básico pode ser
transformado no mais legítimo e eficiente instrumento de democracia e estado de
direito com cada cidadão exercendo plenamente sua cidadania, com igualdade e
equidade.