Um grande depósito de resíduos foi identificado pela Ronda Ecológica do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) na Perimetral Sul de nossa cidade.
Em um terreno baldio de aproximadamente 1 hectare, vem sendo utilizado de forma contínua e ilegal o descarte clandestino de resíduos dos mais variados possíveis: entulho de construção, lixo doméstico, móveis velhos, lixo eletrônico, resíduos industriais, resíduos de jardinagem, resíduos automotivos, entre outros.
Em vistoria realizada pelo GESP, foi identificado os seguintes materiais depositados: madeiras, compensados, pedaços de armários, sofás, colchões, galhos, folhas, troncos de árvores, pedaços de peças automotivas, televisores, fios, cadeiras, lonas, pneus, roupas e tecidos industriais, isopor, lajotas, tijolos, argamassa, pedras, telhas de amianto, telhas plásticas, sacolas plásticas, garrafas de vidro e plásticas, papelão, revistas, brinquedos, material de PVC, entre outros.
Este descarte clandestino ocorre em vários períodos do dia (manhã / tarde / noite / madrugada), conforme relato de moradores das proximidades que não quiseram ser identificados.
Em alguns locais do terreno, foi ateado fogo, queimando vários resíduos, comprometendo ainda mais as condições ambientais e de saúde pública, gerando desta forma poluição atmosférica.
A situação que se encontra o local apresenta graves riscos, tais como:
- Proliferação de vetores: Presença de ratos, baratas, mosquitos (incluindo o mosquito da dengue).
- Riscos ambientais: Poluição visual, mau cheiro e risco de contaminação do solo e de cursos d’água próximos.
- Segurança pública: Risco iminente de incêndios provocados pela queima ilegal desses resíduos.
Diante o exposto, e com fundamentos da legislação ambiental em vigência – Lei Federal nº 9.605/1998 – e legislações estaduais e municipais correlatas, foi protocolado relatório no Ministério Público Estadual e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), solicitando intervenção e sugerindo os seguintes itens, neste primeiro momento:
- O envio urgente de fiscalização ao local para constatação do dano e identificação dos responsáveis;
- A aplicação das sanções administrativas e multas cabíveis aos infratores (se possível) e responsabilizar os proprietários do terreno;
- A inclusão do local no cronograma de limpeza urbana emergencial do município;
- A adoção de medidas preventivas, como a instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” ou cercamento da área, se aplicável;
- Medidas de impedimento de acesso ao local do depósito ilegal de resíduos.
Localização: terreno ao lado da empresa de bebidas, Perimetral Sul, Setor 8 – Região do Bairro Santa Marta. Passo Fundo/RS.
Imagens: Paulo Fernando Cornelio
