Candeia em reunião da COP nesta quarta (10). Foto: Mauricio Tonetto / Secom
Procurador do Estado e ex-vereador de Passo Fundo, ele tem trajetória marcada pela atuação em disputas territoriais e por críticas às demarcações indígenas
Por Rosângela Borges
Direto de Passo Fundo
O procurador do Estado Rodinei Escobar Xavier Candeia, conhecido como Rodinei Candeia, foi escolhido pelo governador eleito Luciano Zucco (PL) para representar o futuro governo gaúcho na COP31, conferência internacional sobre mudanças climáticas realizada em Antália, na Turquia. Integrante do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da equipe de transição, ele acompanha a comitiva do atual governo estadual no evento.
A indicação ganhou repercussão não apenas pela participação na conferência, mas também pelo histórico profissional e político de Candeia. Procurador desde 1993, ele construiu parte de sua trajetória em processos envolvendo demarcações de terras indígenas e em debates sobre questões territoriais e fundiárias. Ao longo dos anos, também se tornou conhecido por manifestações públicas críticas a procedimentos de demarcação e a estudos antropológicos utilizados nesses processos.
É justamente esse histórico que motiva questionamentos de organizações ligadas à defesa dos direitos indígenas e do meio ambiente sobre sua presença na representação gaúcha em um dos principais encontros internacionais dedicados à pauta climática.
De acordo com a equipe de transição, a participação de Candeia terá caráter institucional. O objetivo é acompanhar discussões sobre mudanças climáticas, prevenção, adaptação e resiliência, além de conhecer experiências e identificar oportunidades de cooperação que possam contribuir com o Rio Grande do Sul.
Trajetória no serviço público e atuação em questões fundiárias
Formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Candeia é advogado e desde 1993 atua como procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Possui formação em Estudos Internacionais pela Universidade de Barcelona, na Espanha, e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Também foi professor de pós-graduação em Direito Público e participou de atividades institucionais junto à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Justiça.
Entre as experiências profissionais destacadas em seu currículo estão a criação do Programa de Grandes Devedores do Estado e a participação em iniciativas relacionadas ao desenvolvimento econômico e tecnológico, como o Tecnoagro, parque tecnológico voltado ao agronegócio e à agroenergia em Passo Fundo.
Sua atuação em disputas territoriais ganhou projeção nacional durante os trabalhos da CPI da Funai e do Incra, na Câmara dos Deputados. Candeia integrou a equipe técnica da comissão, que investigou denúncias de irregularidades em processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Em manifestações públicas, o procurador sustentou a existência de fraudes em procedimentos de demarcação e questionou estudos antropológicos utilizados para fundamentar a identificação de territórios tradicionais. Em 2012, durante audiência na Câmara dos Deputados, afirmou que laudos irregulares estariam sendo utilizados para justificar demarcações de terras indígenas.
A atuação e as posições de Candeia foram criticadas por organizações ligadas aos direitos indígenas, que apontam o risco de deslegitimar reivindicações territoriais e estudos técnicos necessários à identificação de áreas tradicionalmente ocupadas.
Proximidade com o bolsonarismo e entrada na política
A aproximação de Candeia com o campo político conservador ganhou visibilidade em 2018, quando concorreu a deputado federal pelo Progressistas (PP). Naquele ano, também se tornou conhecido nas redes sociais após publicar um vídeo gravado em uma praça de Passo Fundo, no qual criticava a caravana do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Rio Grande do Sul.
A gravação teve ampla circulação nas redes sociais e foi associada à mobilização de grupos contrários à passagem de Lula pelo Estado. Na ocasião, Candeia criticou a caravana e convocou manifestações contra a presença do ex-presidente.
Na eleição de 2018, recebeu 23.839 votos para deputado federal. Entre os municípios em que obteve votação expressiva proporcionalmente ao eleitorado local estavam Mato Castelhano, Gentil, Sananduva, Getúlio Vargas e Sertão. Em Passo Fundo, recebeu 8.757 votos.
Sua trajetória também se aproximou de lideranças do agronegócio e do campo conservador, entre elas o senador Luis Carlos Heinze (PP). A atuação na CPI da Funai e do Incra e a participação no processo de transição do governo de Jair Bolsonaro ampliaram sua presença nesse cenário político.
Candeia integrou o grupo de transição do governo Bolsonaro, em 2018, e participou de discussões sobre a estrutura administrativa responsável por questões indígenas e fundiárias. Uma das propostas daquele período era transferir a atribuição de demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura. A mudança foi posteriormente revertida pelo Congresso Nacional.
Em 2020, Candeia foi eleito vereador de Passo Fundo, sendo o candidato mais votado naquele pleito. Exerceu mandato entre 2021 e 2024, inicialmente pelo PSL e, posteriormente, pelo Republicanos. Em 2022, concorreu a deputado estadual pelo Republicanos, ficando na suplência.
Cimi Sul questiona a escolha
A indicação de Candeia para representar o futuro governo na COP31 também provocou preocupação entre organizações ligadas à defesa dos povos indígenas.
Roberto Liebgott, missionário leigo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Sul e advogado, afirma que a preocupação não é pessoal, mas política e institucional, especialmente em relação aos direitos dos povos indígenas e ao futuro da política ambiental do Rio Grande do Sul.
Segundo Liebgott, manifestações públicas de Candeia demonstram posições contrárias a reivindicações indígenas, a processos de demarcação e a estudos antropológicos. Para o representante do Cimi, os direitos territoriais dos povos indígenas são garantidos pela Constituição Federal e não podem ser tratados como privilégios ou obstáculos à propriedade privada.
Ele também defende que a política ambiental não pode estar subordinada exclusivamente a interesses econômicos e do agronegócio. Na avaliação do advogado, os povos originários precisam ser reconhecidos como parte fundamental das estratégias de preservação ambiental.
“A nossa preocupação é que quem construiu publicamente uma trajetória de contestação aos direitos indígenas e às reivindicações indígenas possa agora assumir uma das principais responsabilidades pela política ambiental do Estado”, afirma Liebgott.
O representante do Cimi também relaciona a discussão à tragédia climática vivida pelo Rio Grande do Sul. Para ele, a proteção dos ecossistemas e a valorização dos conhecimentos tradicionais são fundamentais diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Ecologistas de Passo Fundo também manifestam surpresa
Em Passo Fundo, a indicação também causou surpresa entre integrantes do movimento ambientalista. Paulo Fernando Cornélio, integrante do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) e do Conselho Municipal do Meio Ambiente, afirma que o movimento ecológico gaúcho recebeu com surpresa a escolha de Candeia para representar o Estado na COP31.
Cornélio observa que, durante sua trajetória política no município, Candeia não participou das reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente nem do Fórum Permanente da Agenda 21. Também afirma desconhecer iniciativas ou projetos de lei apresentados pelo ex-vereador relacionados à área ambiental. “Desconhecemos algum trabalho dele relacionado a políticas envolvendo o meio ambiente em nossa cidade”, afirma.
O Fórum Permanente da Agenda 21 de Passo Fundo foi instituído pelo Decreto Municipal nº 131/2006 e reúne poder público, setor privado e sociedade civil para discutir propostas e ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do município.
O que diz Rodinei Candeia
Questionado sobre as críticas relacionadas à sua atuação em processos de demarcação, Candeia afirma que não é contrário ao reconhecimento de terras indígenas, mas às situações que considera irregulares.
“Não sou contra as demarcações. Sou contra as fraudes nas demarcações que apurei nos processos em que atuei e anulei as demarcações e quando coordenei os trabalhos da CPI da Funai e do Incra na Câmara dos Deputados. Se a demarcação obedecer à Constituição e às leis, não vejo problemas”, declarou.
Sobre sua participação na equipe de transição de Luciano Zucco, o procurador sustenta que sua função é técnica, e não política. Ele afirma que foi encarregado de estudar parte da área ambiental e que recebeu do governador eleito a solicitação para representá-lo na conferência internacional.
“Estou encarregado dos estudos de uma parte da área ambiental e o governador me solicitou que o representasse aqui. Minha função é técnica e de aprendizado com o que o mundo está fazendo em matéria de prevenção e resiliência climática”, afirmou.
Candeia também declarou que não há definição sobre a possibilidade de assumir a Secretaria Estadual do Meio Ambiente na próxima gestão. Em entrevista à imprensa durante a COP31, negou ter recebido convite para ocupar o cargo.
A escolha, entretanto, mantém em evidência o debate sobre o perfil da equipe que deverá conduzir a política ambiental do Rio Grande do Sul a partir do próximo governo e sobre a relação entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e garantia dos direitos territoriais.