by Vero
Câmara aprova versão do Código Florestal criticada por ambientalistas
por Redação da Carta Capital.
ACâmara aprovou no início da noite desta quarta-feira 25 o texto base do
novo Código Florestal com as mudanças propostas pelo relator do
projeto, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Após horas de discussões, os
deputados aprovaram por 274 votos a 174 e 2 abstenções as mudanças
feitas por Piau, contrariando a orientação do Palácio do Planalto. A
versão do Código Florestal feita por Piau é contestada por
ambientalistas, uma vez que é considerada ainda mais favorável aos
interesses do ruralistas do que o projeto construído no Senado.
Antes
mesmo de encerrada a votação, ambientalistas iniciaram nas redes
sociais uma campanha para a presidenta Dilma Rousseff vetar o Código. A
bancada do PT, que votou contra o projeto de Piau, deu indicações de que
Dilma deve fazer isso. A própria presidenta aventou esta hipótese, sem
esclarecer, no entanto, se vetaria o texto na íntegra ou apenas alguns
pontos. Os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da
Agricultura também eram favoráveis à versão do Senado.
mesmo de encerrada a votação, ambientalistas iniciaram nas redes
sociais uma campanha para a presidenta Dilma Rousseff vetar o Código. A
bancada do PT, que votou contra o projeto de Piau, deu indicações de que
Dilma deve fazer isso. A própria presidenta aventou esta hipótese, sem
esclarecer, no entanto, se vetaria o texto na íntegra ou apenas alguns
pontos. Os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da
Agricultura também eram favoráveis à versão do Senado.
O
resultado revela um racha entre a bancada do PMDB e o governo. Os
deputados do partido, dos quais muitos são ruralistas, votaram em peso a
favor do texto de Paulo Piau.
resultado revela um racha entre a bancada do PMDB e o governo. Os
deputados do partido, dos quais muitos são ruralistas, votaram em peso a
favor do texto de Paulo Piau.
Piau chegou a reformular o seu
parecer antes da votação. O principal problema do relatório era a
retirada de percentuais mínimos de recuperação das Áreas de Preservação
Permanente (APPs) desmatadas nas margens de rios localizados dentro de
propriedades rurais. Eram áreas a 15 metros dos rios e córregos com até
10 metros de largura. Além disso, Piau repartia entre o governo federal e
os governos estaduais a obrigação de legislar a respeito das APPs. Em
reunião de líderes nesta terça, Piau foi obrigado a devolver este artigo
ao texto pois ele já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Ainda assim, Piau conseguiu fazer uma alteração considerada inaceitável
pelo governo e por ambientalistas. Ele deu aos Estados e municípios o
poder de delimitar as áreas de preservação em cursos d’água de regiões
urbanas.
parecer antes da votação. O principal problema do relatório era a
retirada de percentuais mínimos de recuperação das Áreas de Preservação
Permanente (APPs) desmatadas nas margens de rios localizados dentro de
propriedades rurais. Eram áreas a 15 metros dos rios e córregos com até
10 metros de largura. Além disso, Piau repartia entre o governo federal e
os governos estaduais a obrigação de legislar a respeito das APPs. Em
reunião de líderes nesta terça, Piau foi obrigado a devolver este artigo
ao texto pois ele já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Ainda assim, Piau conseguiu fazer uma alteração considerada inaceitável
pelo governo e por ambientalistas. Ele deu aos Estados e municípios o
poder de delimitar as áreas de preservação em cursos d’água de regiões
urbanas.
Outra mudança que irritou o governo e os ambientalistas
diz respeito aos princípios do Código Florestal. O texto que saiu do
Senado afirmava que o Código Florestal era, primordialmente, uma lei
ambiental. Sem este dispositivo, a impressão é de que a bancada
ruralista está querendo transformar a lei em uma anistia aos
desmatadores.
diz respeito aos princípios do Código Florestal. O texto que saiu do
Senado afirmava que o Código Florestal era, primordialmente, uma lei
ambiental. Sem este dispositivo, a impressão é de que a bancada
ruralista está querendo transformar a lei em uma anistia aos
desmatadores.
* Publicado originalmente na Carta Capital.
Via: Envolverde